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Imóvel da Gente destina imóveis da União sem uso para 400 mil famílias
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O presidente Lula, ao lado do ministro Guilherme Boulos da Secretaria-Geral da Presidência da República, apresentou na tarde dessa quinta-feira, 11, os resultados do programa Imóvel da Gente que já beneficiou 400 mil famílias com a destinação de 1771 imóveis em 625 municípios de todo o país.
O programa foi pensado para reduzir o déficit habitacional e regularizar ocupações urbanas consolidadas. Para isso, o programa o Imóvel da Gente promove habitação de interesse social em áreas urbanas já estruturadas, regularização fundiária em larga escala e implantação de equipamentos públicos nas áreas destinadas.
Em 15 municípios, 32 núcleos de regularização de grande alcance podem beneficiar até 62 mil famílias. Regiões metropolitanas e grandes centros urbanos, áreas costeiras, ocupações informais consolidadas e regiões com maior incidência de imóveis públicos ociosos terão prioridade nas entregas de títulos de propriedades.
A ministra da Gestão e Inovação, Ester Dweck, afirmou que não são só imóveis pequenos e que entre os quase 1900 imóveis destinados, existem grandes áreas que beneficiam centenas de famílias. “Às vezes, a pessoa pensa no imóvel, num apartamento ou numa casa, mas não, são áreas que tem bairros inteiros. Na verdade, são áreas inteiras, que a gente conta como um imóvel destinado. Portanto, se a gente fosse contar imóvel a imóvel, o número seria muito maior, seria na casa de centenas de milhares e não na zona de 2.000 imóveis” disse a ministra.
Já o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, lembrou da importância da dignidade que a moradia proporciona a uma família. “Nós não estamos simplesmente falando em números de moradia, nós estamos falando de uma correção de uma desigualdade histórica. Nós estamos falando em transformar as nossas cidades em mais humanas e acolhedoras, em transformar imóveis ociosos e abandonados em teto, em dignidade para as famílias. É isso que o imóvel da gente está garantindo” disse Boulos.
O presidente Lula destacou os resultados já obtidos pelo Imóvel da Gente e que é importante avançar ainda mais para garantir que os imóveis ociosos sirvam ao povo brasileiro. Ele ainda ressaltou a importância da participação social e da cobrança dos movimentos sociais. “É importante que vocês saibam, é importante que enquanto eu for presidente da República desse país, cobrar do governo é uma obrigação do povo. Ficar quieto é omissão e a omissão não ajuda” afirmou o presidente.
Durante o evento, foi assinado o contrato para a criação do Fundo de Investimento Imobiliário da União, gerido pela Caixa Econômica Federal, visando modernizar a gestão do patrimônio e reduzir gastos públicos com aluguéis. Também foi formalizado um acordo de cooperação técnica para o uso social do antigo galpão do IBC em São Paulo, visando projetos de educação e cultura, e assinada a portaria de cessão de uso para a criação de um parque linear e obras de mobilidade em Nova Lima e Belo Horizonte.
Na área de regularização fundiária, foram assinados termos de compromisso do PAC Periferia Viva para diversos municípios, representados por Monte Santo do Tocantins, e realizada a entrega simbólica de títulos de propriedade para famílias de Cubatão, Belém e Recife. Outros anúncios incluíram a destinação de áreas para aquicultura no Pará, para a Casa da Mulher Brasileira e o projeto de múltiplos usos da Gleba Cumaú em Macapá-AP.
Fonte: Secretaria-Geral
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Governo do Brasil na Rua amplia acesso a direitos e leva atendimento humanizado à população de São Luís
São Luís (MA) recebeu, nesta quinta-feira (11), mais uma edição do programa Governo do Brasil na Rua, iniciativa coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) que leva serviços públicos diretamente aos territórios e amplia o acesso da população às políticas públicas federais. A ação reuniu mais de 11 ministérios, órgãos do Governo do Brasil, bancos públicos e instituições parceiras em uma grande mobilização de cidadania, inclusão social e participação popular.
A cerimônia de abertura contou com a presença da secretária nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Izadora Ribeiro, do secretário-executivo adjunto da SGPR, Roberto Lemos, além de representantes dos ministérios participantes, órgãos federais, instituições parceiras e autoridades locais.
Durante a abertura, as autoridades destacaram a importância de aproximar o Estado da população e garantir que os serviços públicos cheguem a quem mais precisa. A iniciativa fortalece o exercício da cidadania e amplia o acesso da população às políticas públicas federais.
Atendimento humanizado marca o início das atividades
Antes mesmo da abertura dos portões, uma das cenas que mais chamou a atenção foi o acolhimento realizado pelas equipes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Servidores atenderam idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores que buscavam orientações e serviços previdenciários, em uma demonstração do caráter humanizado que marca o programa.
A ação permite que cidadãos tenham acesso a serviços que, muitas vezes, exigem deslocamentos e agendamentos prévios. Com a oferta dos atendimentos diretamente nos territórios, o Governo Federal reduz barreiras e facilita o acesso da população aos seus direitos.
Entre os atendidos estava Regina Borba, de 59 anos, designer, diagnosticada com fibromialgia. Ela relatou que aguardava havia cerca de um ano pela realização da perícia médica e enfrentava dificuldades para acessar os serviços previdenciários pelos canais convencionais.
Segundo Regina, as tentativas de atendimento eram prejudicadas pela instabilidade dos sistemas e pela dificuldade de concluir o processo. No Governo do Brasil na Rua, ela conseguiu realizar a perícia e avançar no atendimento de sua demanda.
“O atendimento foi eficiente. Fui direcionada para todos os setores certos e não imaginava que, dentro de todo esse processo, seria atendida tão rapidamente. Estou saindo com a perícia realizada. Estou muito feliz por esse atendimento e por toda a atenção que recebi”, afirmou.
Serviços federais reunidos em um único espaço
Ao longo do dia, a população teve acesso a diversos serviços públicos oferecidos pelo Governo Federal e parceiros. Entre os atendimentos mais procurados estiveram os relacionados ao Desenrola Brasil, às orientações sobre o Vale Gás, aos serviços do INSS, à regularização da conta Gov.br, aos atendimentos dos Correios, além dos serviços prestados pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e instituições de apoio ao empreendedorismo.
Entre os beneficiados pela ação estava Itan Soares, de 37 anos, que procurou o atendimento do Banco do Brasil para renegociar uma dívida de cartão de crédito. Com a negociação concluída, ele destacou a importância da iniciativa para a organização financeira dos cidadãos.
“Vim ao Governo do Brasil na Rua para negociar uma dívida do cartão de crédito junto ao Banco do Brasil e consegui resolver minha situação. Recebi condições que vão me permitir reorganizar minhas finanças e voltar a ter acesso ao crédito. Essa iniciativa faz toda a diferença porque leva os serviços para mais perto da população, com menos burocracia e mais agilidade no atendimento. Muitas pessoas têm dificuldade de ir até uma agência ou resolver suas pendências sozinhas, e aqui encontram orientação e acolhimento. É uma ação que deveria chegar a cada vez mais cidades, porque ajuda o cidadão a organizar sua vida e acessar seus direitos”, relatou.
A integração dos órgãos em um único espaço permitiu que a população resolvesse diferentes demandas de forma rápida e gratuita, fortalecendo o acesso a direitos e ampliando o alcance das políticas públicas federais.
A secretária nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Izadora Ribeiro, ressaltou o impacto da iniciativa. “A experiência de estar no território e acompanhar de perto a entrega das políticas públicas é extremamente significativa. Ver a transformação acontecer em tempo real, com pessoas tendo acesso a direitos e serviços que aguardavam há muito tempo, demonstra a importância de iniciativas como o Governo do Brasil na Rua. Já nas primeiras horas de atendimento, tivemos benefícios concedidos, orientações realizadas e cidadãos encontrando soluções para demandas que impactam diretamente suas vidas. O Desenrola, os serviços do INSS e as demais ações presentes aqui levam mais tranquilidade, dignidade e cidadania para a população. Esse é o compromisso do presidente Lula: estar presente nos territórios, ouvir as pessoas e garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa. São Luís recebe hoje não apenas serviços, mas uma demonstração concreta do cuidado e da presença do Governo Federal na vida da população”, destacou.
Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Governo do Brasil na Rua percorre diferentes estados brasileiros com o objetivo de ampliar o acesso às políticas públicas, fortalecer a participação social e aproximar os serviços federais da população, especialmente dos segmentos que enfrentam maiores dificuldades para acessar seus direitos.
Fonte: Secretaria-Geral
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