A Secretaria de Integridade Pública (SIP) promoveu, nos dias 27 e 28 de maio, treinamentos virtuais como parte da programação da Semana de Governo Aberto (OpenGovWeek). Na oportunidade, foram realizados três painéis, com emissão de certificado, sobre espaço cívico, cidadania digital e participação social, com público médio de 470 participantes em cada um dos debates.

As palestras foram conduzidas por 10 representantes de entidades nacionais e internacionais, bem como representantes de órgãos governamentais. Houve compartilhamento de pesquisas, reflexões e experiências nas áreas de jornalismo investigativo; orientações e recomendações para o espaço cívico; enfrentamento à desinformação e comunicação pública; governo digital; educação popular; mecanismos e métodos de participação social, assembleias cidadãs; abertura governamental e iniciativas para aproximação do cidadão do debate público; entre outras. 

O evento contribuiu para o compartilhamento de informação e propiciou um ambiente propício para o aprimoramento dos conhecimentos entre servidores públicos que lidam com desafio de garantir a participação e a cidadania em todo o ciclo de políticas públicas.

O diretor de Governo Aberto e Transparência, Otávio Neves, esteve como moderador durante todo o evento e ressaltou que “este é um movimento para tornar os governos mais colaborativos, mais participativos e mais transparentes para que a gente possa promover mais inclusão e acesso aos serviços e políticas públicas”.

Na ocasião, ele explicou que as atividades deste ano foram direcionadas a servidores públicos. “A atuação em governo aberto precisa ser transversal. Fazer governo aberto não cabe apenas à CGU, mas a todos os órgãos da administração pública, inclusive de outros poderes”, afirmou.

O diretor destacou ainda a importância do papel dos servidores públicos no avanço da agenda de governo aberto: “Governo Aberto é sobre colaboração. É importante que os servidores conheçam como outros atores podem contribuir para a solução de problemas públicos e abram espaço para que a sociedade contribua das mais diversas formas: com conhecimentos, ferramentas, soluções, inovações e, às vezes, até recursos humanos e financeiros”, ressaltou.

Participação

Durante um dos painéis, intitulado “Como a participação pode acontecer?”, a painelista Thays Carvalho, representante da Escola de Formação Paulo Freire, destacou a importância de alguns requisitos fundamentais para promover uma participação efetiva dos cidadãos.

Ela enfatizou a necessidade de alinhar as políticas públicas com os problemas reais enfrentados pelas pessoas, apontando soluções concretas como elemento essencial para motivar os cidadãos a participar e perceber a relevância de seu engajamento. “Esse alinhamento é essencial para garantir que os cidadãos se sintam motivados a participar e percebam a relevância do seu engajamento”, apontou. 

Thays também ressaltou a importância de verificar a existência de condições sociais, políticas e econômicas adequadas para a participação, e a necessidade de criá-las, caso não estejam presentes.

“A participação ativa é um fenômeno relativamente recente no Brasil, em parte devido à conquista tardia do voto universal, consolidada apenas após o processo de redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Além disso, o elevado índice de analfabetismo até a década de 60 também limitou o engajamento da população”, concluiu a painelista.

Segundo Thays, diante de um contexto de crise social, econômica e política, onde muitas pessoas lutam pela sobrevivência imediata, é crucial um esforço firme e contínuo para criar as condições necessárias para a participação.

Para a servidora Lilian Ferreira de Sousa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), uma das participantes da semana da CGU, é fundamental que haja uma conscientização sobre a missão das instituições públicas e dos serviços que elas oferecem. Ela acredita que as instituições devem “resolver os problemas da população e promover a melhoria contínua na prestação desses serviços”.

Lilian ressaltou que uma das coisas chamou à atenção durante os painéis foi sobre a importância da continuidade da disponibilidade dos dados brutos de qualquer política pública. Ela mencionou o uso do Power BI como uma ferramenta útil, mas enfatiza a necessidade de acesso aos dados brutos para uma compreensão plena dos processos subjacentes às visualizações. “É ótimo que essa questão tenha sido levantada, pois destaca a importância da transparência e da acessibilidade dos dados”.

O painelista Fabro Steibel, diretor executivo do ITS Rio, discutiu a Cidadania Digital e Governo Aberto e destacou a importância da internet como uma ferramenta inclusiva para envolver os cidadãos nos processos governamentais. Steibel enfatizou a necessidade de ampliar os esforços já em andamento e ressaltou a importância de cobrar maior transparência e melhorias. “O governo aberto é o melhor remédio que temos atualmente para fortalecer a confiança das pessoas nas instituições”, afirmou Steibel.

Semana de Governo Aberto

A Semana de Governo Aberto é uma mobilização internacional realizada anualmente pela Parceria para Governo Aberto (OGP – do inglês Open Government Partnership). O Objetivo da iniciativa é engajar seus membros nacionais e locais na organização de eventos específicos sobre governo aberto. Trata-se de um importante momento para o compartilhamento de experiências e soluções globais para o aperfeiçoamento da democracia.

Nesta edição, a SIP, representando o governo brasileiro, trouxe o enfoque para a formação de servidores públicos. O treinamento proporcionou conhecimentos valiosos e experiências inspiradoras para disseminar os princípios do governo aberto em todo o governo e envolver mais servidores públicos na temática. A Secretaria fará a disponibilização das discussões e dos materiais usados pelos painelistas por meio do site de Governo Aberto.

Fonte: Controladoria-Geral da União