A governança alimentar global e seus desafios diante de um cenário internacional marcado por desigualdades, conflitos e mudanças climáticas estiveram no centro dos debates da Oficina Sobre Reformas da Governança Alimentar Global, realizada na última quarta-feira (29), no Instituto Rio Branco, em Brasília, em formato híbrido, com participação presencial e virtual de representantes de diversos países.

O primeiro dia do evento, realizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em conjunto com o Institute for Agriculture and Trade Policy (IATP), contou com uma mesa de abertura e três mesas de debate, reunindo representantes da sociedade civil, especialistas, representantes de organismos internacionais e integrantes do governo brasileiro. A abertura foi mediada pela presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, e incluiu espaço para contribuições dos convidados.

Trocas internacionais e fortalecimento da governança

A diretora-executiva do IATP, Sophia Murphy, destacou a importância do intercâmbio de experiências e do diálogo entre diferentes atores para o avanço da governança alimentar.

“Nós estamos aqui nesse espaço para refletir, escutar e aprender. Acredito que as nossas ideias atravessam as instituições e contribuem com a nossa habilidade de fazer acordos, tomar decisões e encontrar caminhos para seguir em frente e avançar”, afirmou.

Ela também ressaltou o papel de espaços institucionais participativos, citando experiências como o Consea e o Comitê de Segurança Alimentar (CSA), e reforçou a importância da articulação entre governança global e sociedade civil para discutir políticas alimentares, climáticas e agrícolas.

Não é possível discutir governança em qualquer esfera sem a participação social. Os recursos técnicos e financeiros para erradicar a fome já existem, o que falta é decisão política. Josué Rocha, secretário-executivo da SGPR.

Governança como instrumento para políticas públicas

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Valéria Burity, enfatizou o papel estratégico da governança na definição e implementação de políticas públicas voltadas à segurança alimentar.

“Governança é onde a gente discute repartição de poder, decisão, é onde a gente transforma ações concretas em políticas públicas e define a finalidade dessas políticas, que para nós é a garantia do direito humano à alimentação”, destacou.

A secretária chamou atenção para o cenário global de agravamento das desigualdades, riscos à soberania alimentar e impactos de conflitos internacionais, ressaltando a necessidade de fortalecer a cooperação internacional. Também apontou avanços no Brasil, como a saída do Mapa da Fome e a melhoria de indicadores sociais, ao mesmo tempo em que destacou desafios como ampliar o acesso à alimentação adequada e integrar políticas nos territórios.

Complexidade dos sistemas globais

O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Jorge Meza, ressaltou a complexidade envolvida na transformação dos sistemas de governança alimentar em nível global.

“Temos que compreender que o fortalecimento do sistema da governança alimentar global é uma tarefa titânica, não somente pela quantidade de membros envolvidos, mas pelos impactos sociais, econômicos e ambientais que estão em jogo”, afirmou.

Ele destacou ainda a importância da participação social e da atuação das organizações no processo de construção dessas mudanças, além da necessidade de aprofundar o debate para alcançar uma compreensão mais sistêmica e coerente sobre o tema.

Participação social e decisões políticas

O secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Josué Augusto do Amaral Rocha, reforçou que a participação social é elemento essencial para a construção de uma governança efetiva.

“Não é possível discutir governança em qualquer esfera sem a participação social. Os recursos técnicos e financeiros para erradicar a fome já existem, o que falta é decisão política”, afirmou.

Ele também destacou os esforços para ampliar e territorializar a participação social no Brasil, além da importância de fortalecer e reformar espaços multilaterais. Segundo ele, o Comitê de Segurança Alimentar se destaca como um dos principais fóruns internacionais que incorporam a sociedade civil nas discussões sobre governança.

Entre os convidados que participaram de forma remota no primeiro dia do evento estiveram: Sofia Monsalve, recém-nomeada Relatora Especial da ONU para o Direito Humano à Alimentação, Carla Carneiro Barroso, Embaixadora do Brasil junto à ONU em Roma, Nosipho Jezile, Embaixadora da África do Sul em Roma e Anna Paskal, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Continuidade das atividades

A programação da Oficina Sobre Reformas da Governança Alimentar Global segue nesta quinta-feira (30/04), com a realização de novos debates e a sistematização das discussões realizadas ao longo do encontro.

Fonte: Secretaria-Geral