O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente (Conanda), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), participou, nessa quinta-feira (2), às 10h, da abertura da 5ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura. O evento será realizado em formato virtual e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Programa Fazendo Justiça.

Representaram o Conanda na mesa de abertura a presidenta do Conselho, Deila Martins, e um adolescente integrante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), reforçando o compromisso com a participação social e o protagonismo de crianças e adolescentes na construção e no acompanhamento e no controle social das políticas públicas.

Para a presidenta do Conanda, a cultura é um instrumento essencial para garantir direitos, fortalecer trajetórias e ampliar oportunidades para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

“Todo adolescente tem o direito de escrever uma nova história para sua vida. A literatura abre portas, desperta sonhos e amplia horizontes. A participação do Conanda em mais uma edição do Caminhos Literários no Socioeducativo expressa o compromisso com a cultura como direito fundamental e como ferramenta essencial para promover inclusão, cidadania e fortalecer o caráter pedagógico da socioeducação. Em um contexto de retomada das propostas de redução da maioridade penal, iniciativas como esta evidenciam que o enfrentamento da violência não se faz com mais punição ou encarceramento precoce, mas com políticas públicas que garantam direitos, ampliem oportunidades e fortaleçam vínculos”, destaca Deila Martins.

A iniciativa reúne autoridades, especialistas e profissionais das áreas de cultura, educação, socioeducação e direitos humanos para debater o acesso à cultura como direito fundamental de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Em sua quinta edição, o Caminhos Literários busca aprofundar a reflexão sobre a garantia do direito à cultura, reafirmando os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A programação inclui apresentações culturais, palestras e debates voltados à valorização da cultura como dimensão essencial dos processos socioeducativos.

Neste ano, o evento tem como tema central o movimento hip hop, reconhecido como importante expressão cultural de resistência, identidade e transformação social. A proposta é promover o diálogo sobre o potencial dessa manifestação artística para ampliar o acesso a direitos, fortalecer trajetórias de vida e valorizar narrativas frequentemente invisibilizadas.

A participação do Conanda na iniciativa reforça o compromisso do Conselho com a promoção dos direitos humanos de adolescentes e jovens e com o fortalecimento de políticas públicas que assegurem o acesso à cultura, à educação e à participação social como elementos fundamentais para o desenvolvimento integral, a inclusão social e a construção de oportunidades em todo o país.

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Texto: G.O.

Edição: R.F.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania