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Junho Violeta debate tecnologias e ancestralidade para o enfrentamento das violências contra a população idosa

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Nos dias 9 e 10 de junho, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), realiza, no auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília (DF), o evento Junho Violeta: “Tecnologias e Ancestralidade para o Enfrentamento das Violências contra a Pessoa Idosa”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.

A campanha nacional de conscientização e enfrentamento às violências contra as pessoas idosas reunirá especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e pessoas idosas para debater estratégias de proteção, inclusão e garantia de direitos.

A iniciativa ocorre em um momento de alerta à sociedade sobre os diferentes tipos de violência que podem afetar a população idosa. Segundo dados do Disque 100, divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH/MDHC), entre janeiro de 2024 e abril de 2026, foram registradas mais de 435 mil denúncias (435.307) relacionadas a violações de direitos de pessoas idosas em todo o país.

No mesmo período, foram contabilizadas mais de 2,5 milhões de violações de direitos (2.535.931), evidenciando a complexidade e a recorrência das agressões sofridas por essa parcela da população. Já nos primeiros quatro meses de 2026, foram contabilizadas 75.700 denúncias, contra 58.296 no mesmo período de 2025, o que representa um aumento de 29,85%.

O mês de janeiro registrou a maior alta, com 64,53%, passando de 15.805 denúncias em 2025 para 26.004 neste ano. Em seguida, março aparece com aumento de 23,78%; abril, com 20%; e fevereiro, com crescimento de 7,23%.

Para o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MDHC), Alexandre da Silva, o crescimento dos registros está relacionado a diferentes fatores, entre eles a sensibilização da sociedade sobre o que caracteriza violência contra a pessoa idosa: “Os dados refletem muito o trabalho desta gestão de explicar para a sociedade, em particular para as pessoas idosas, o que é a violência que elas podem estar sofrendo e como ela acontece. Trata-se de trazer para a visibilidade aquilo que estava escondido e, às vezes, naturalizado incorretamente, como se fossem demonstrações de carinho ou excesso de zelo, quando, na verdade, eram formas de violência”.

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“Esse aumento pode ser, ainda, resultado, infelizmente, do próprio número de situações de violência vivenciadas pelas pessoas idosas, mas também está relacionado ao crescimento da população com 60 anos ou mais no Brasil”, explicou.

Alexandre ainda ressaltou o fortalecimento dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos: “A nossa Ouvidoria ampliou e qualificou ainda mais os seus processos. Hoje temos um serviço que funciona 24 horas por dia, com diferentes canais de acolhimento e equipes preparadas para receber as denúncias. Isso faz com que a sociedade confie cada vez mais no serviço e se sinta encorajada a denunciar”.

“Essas informações nos ajudam a pensar ações mais estratégicas para enfrentar as violências. Um exemplo é o projeto Viva Mais Cidadania Digital, que agora tem a perspectiva de ser ampliado para mais de 12 estados brasileiros”, destacou o secretário.

Disque 100

Para a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, “o Disque Denúncia Disque 100 exerce papel fundamental na proteção da população idosa, especialmente porque muitas violações de direitos acontecem de forma silenciosa, dentro da própria residência e, infelizmente, muitas vezes praticadas por pessoas próximas, inclusive familiares e filhos”.

“Os dados demonstram que as mulheres idosas são as principais vítimas, revelando uma dupla vulnerabilidade: a condição de mulher e a condição de pessoa idosa, frequentemente agravada por limitações de mobilidade, dependência econômica ou isolamento social”, afirmou.

“Por isso, qualquer pessoa que presencie, tome conhecimento ou simplesmente desconfie de uma situação de violência, negligência, abandono ou violação patrimonial contra uma pessoa idosa deve denunciar. Proteger a população idosa é um dever coletivo, e a denúncia é um instrumento essencial para romper o ciclo de violência e garantir dignidade, segurança e respeito a quem tanto contribuiu para a sociedade”, destacou.

Perfil

As mulheres idosas aparecem como as principais vítimas das denúncias registradas, somando mais de 273 mil ocorrências (273.822), com maior concentração na faixa etária entre 70 e 74 anos (85.737). As violações ocorrem, em sua maioria, dentro do ambiente familiar, seja na casa da vítima (202.351), seja na residência compartilhada entre vítima e suspeito (171.442).

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Os dados também revelam que a maior parte das ocorrências é praticada por filhos (234.038), outros familiares e pessoas próximas.

Entre as violações mais recorrentes estão negligência, exposição de risco à saúde, tortura psíquica, maus-tratos, abandono, constrangimento e violência patrimonial.

Junho Violeta

Para ampliar o debate e fortalecer a rede de proteção, o Junho Violeta promoverá mesas temáticas, rodas de conversa, exposições, atividades culturais e um espaço de cuidados com práticas integrativas. A abertura, no dia 9 de junho, contará com uma mesa sobre o papel das “Tecnologias e Ancestralidade para o Enfrentamento às Violências contra a Pessoa Idosa”, além do lançamento do Estatuto da Pessoa Idosa em formato de cordel.

No segundo dia, 10 de junho, a programação contará com debates sobre a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (Renadipi), a apresentação de boas práticas de educação digital e midiática, o compartilhamento de experiências de pessoas idosas no uso das tecnologias para o enfrentamento das violências e uma sessão da 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos.

Serviço

Junho Violeta 2026: Tecnologias e Ancestralidade para o Enfrentamento das Violências contra a Pessoa Idosa

Dias: 9 e 10 de junho de 2026
Local: Auditório da Fiocruz – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília (DF)
Evento gratuito.

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Texto: P.V.

Edição:
G.O.

Atendimento exclusivo à imprensa:

[email protected]

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Projeto Pensando o Direito recebe 109 inscrições em edital sobre políticas de drogas

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Brasília, 8/6/2026 – O projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encerrou as inscrições do edital sobre políticas de drogas com 109 candidaturas recebidas. A ação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e a Universidade de Brasília (UnB).

A seleção reuniu pesquisadores das cinco regiões do Brasil, refletindo a diversidade de perfis e experiências presentes na academia brasileira. Entre os participantes estão pesquisadores indígenas e quilombolas que atuam diretamente em seus territórios, contribuindo para ampliar a pluralidade de perspectivas e fortalecer a produção de conhecimento voltada às políticas públicas.

O projeto Pensando o Direito tem como objetivo promover a participação da academia e da sociedade civil na formulação de propostas legislativas e no aperfeiçoamento de políticas públicas, aproximando o conhecimento científico dos processos de elaboração normativa.

Para o secretário nacional de Assuntos Legislativos, Paulo Modesto, o resultado demonstra o alcance nacional da iniciativa e o interesse da comunidade acadêmica em contribuir para um debate público qualificado.

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“Nosso objetivo é democratizar o processo de elaboração normativa no Brasil, qualificando o debate legislativo com base no conhecimento científico. O número de inscrições e a diversidade dos participantes mostram a relevância dessa construção coletiva”, afirmou.

Este é o segundo edital lançado em 2026 no âmbito da cooperação entre a SAL, a Senad e instituições de ensino superior. A chamada pública dá continuidade ao trabalho iniciado neste ano com uma seleção realizada em conjunto com a Universidade Federal Fluminense (UFF).

Novos editais

A Secretaria de Assuntos Legislativos prevê o lançamento de novos editais nos próximos meses. Entre os temas previstos estão estudos voltados ao Plano Pena Justa, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen); pesquisas relacionadas ao enfrentamento da criminalidade, em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); e projetos destinados ao aprimoramento da gestão pública.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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