Começou a contagem regressiva para o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que será realizado entre os dias 18 e 21 de maio, em Brasília. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as estratégias de prevenção, identificação e combate à violência sexual, por meio da troca de experiências, qualificação das práticas e melhoria das políticas públicas.

As inscrições para participar das atividades do congresso devem ser feitas pelo link.

O evento é organizado pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com apoio do governo do Brasil e instituições, reunindo representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, gestores públicos, integrantes do sistema de justiça, conselheiros de direitos, estudiosos, especialistas, empresas e jovens de todo o país.

Um dos destaques desta edição é a realização conjunta do III Congresso com a Etapa Nacional de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Além disso, o evento também se conecta diretamente ao 18 de maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” – instituído pela Lei Federal n.º 9.970/2000 –, marco fundamental na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. Essa mobilização consolida-se como um importante instrumento de conscientização e enfrentamento da violência sexual em todo o país.

A data é simbolizada pela flor amarela e laranja da campanha Faça Bonito, que representa o compromisso coletivo para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o território nacional. 

Realização

A iniciativa conta ainda com o apoio da Rede Ecpat Brasil, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Childhood Brasil, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Coalização Brasileira pelo Fim das Violências contra Crianças e Adolescentes.

A programação inclui debates, premiação, apresentação de trabalhos organizados por eixos temáticos: políticas públicas, violências sexuais online, modalidades de violências, sistema de justiça, participação cidadã e redes de proteção e a  Etapa Nacional de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Confira a programação completa aqui.

Sobre o evento

O III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes será um espaço estratégico de diálogo, articulação e construção coletiva. 

Mais do que um evento, o congresso representa a materialização do chamado à ação proposto pelo 18 de Maio, fortalecendo a necessidade de ações contínuas, integradas e intersetoriais, alinhadas ao Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Ao reconhecer que a violência sexual é uma grave violação de direitos, atravessada por desigualdades sociais, de gênero, raça e classe, o III Congresso Brasileiro reafirma o compromisso com a proteção integral. 

Além disso, promove uma cultura de respeito e garantia de direitos. Nesse sentido, dialoga diretamente com a campanha “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, reforçando o engajamento coletivo e a responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade e famílias, conforme resolução n.º 236 do Conanda.

Dessa forma, o III Congresso Brasileiro se consolida como uma importante ação no marco do 18 de maio, ampliando o debate público e fortalecendo a mobilização nacional pelo enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

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Texto: P.V.

Edição: G.O.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania