MDHC participa de encontro internacional no Peru sobre proteção de pessoas defensoras de direitos humanos

Publicados

6 de maio de 2026

Por

Da Redação

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nos dias 5 e 6 de maio, em Lima, no Peru, do V Encontro Regional sobre Políticas de Proteção de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos na América Latina. O encontro internacional reuniu representantes de 13 países, entre eles o Brasil, além de organismos internacionais, especialistas e instituições responsáveis por políticas públicas de proteção na região.

Representando o MDHC, participaram o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Eduardo Luz, e o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), Igo Martini. A presença brasileira reforçou o compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento do PPDDH, a ampliação da cooperação regional e a articulação entre países vizinhos para a proteção de pessoas defensoras de direitos humanos.

O encontro foi organizado pela ONU Direitos Humanos, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos do Peru. A programação contou também com a participação de Andrea Bolaños, relatora especial das Nações Unidas sobre a situação das pessoas defensoras dos direitos humanos.

Durante o encontro, Igo Martini participou da mesa “Coordenação Interinstitucional para a Proteção de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos”, ao lado de representantes do México e do Equador. Em sua intervenção, apresentou a experiência brasileira do PPDDH e destacou a importância da articulação entre órgãos de direitos humanos, segurança pública, sistema de justiça, governos estaduais, sociedade civil e instituições internacionais.

Martini também ressaltou os avanços recentes da política brasileira, como a recomposição do Conselho Deliberativo Federal do PPDDH, a regulamentação dos procedimentos do Programa, o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e o desenvolvimento do sistema de dados do PPDDH. A apresentação destacou que a proteção de pessoas defensoras não pode depender de uma única instituição, devendo ser organizada como uma rede de responsabilidades compartilhadas.

O debate também abordou a necessidade de fortalecer a cooperação com países vizinhos, especialmente em regiões amazônicas e fronteiriças, onde os riscos enfrentados por defensoras e defensores podem estar relacionados a dinâmicas transnacionais, como redes ilegais, conflitos territoriais, crimes ambientais e ameaças contra povos indígenas e comunidades tradicionais.

Para o secretário interino de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Eduardo Luz, a participação brasileira reafirma o compromisso do país com a proteção de quem atua na defesa dos direitos humanos: “A presença do MDHC neste encontro internacional reforça o compromisso do Governo do Brasil com a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos e com o fortalecimento da cooperação regional. A defesa da vida, da democracia, dos territórios e da participação social exige respostas coordenadas, tanto no Estado brasileiro quanto em diálogo com os países vizinhos”.

O encontro permitiu o intercâmbio de experiências sobre análise de risco, proteção coletiva, participação social, governança, produção de dados, monitoramento e enfrentamento das causas estruturais da violência contra pessoas defensoras.

A participação do MDHC reafirma o compromisso do Governo do Brasil com a consolidação do PPDDH como política de Estado, baseada em participação social, coordenação interinstitucional, produção de evidências e proteção integral de pessoas, coletivos e comunidades em situação de risco em razão de sua atuação na defesa dos direitos humanos.

Texto: I.M.

Edição: G.O.

Atendimento exclusivo à imprensa:

[email protected]

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

Geral

Cidades promove urbanização e melhoria na mobilidade em São Bernardo do Campo

Publicados

11 horas atrás

10 de maio de 2026

Por

Da Redação

A vida da população de São Bernardo do Campo está melhorando e o Ministério das Cidades não poupa esforços para contribuir nesta mudança. O ministro Vladimir Lima participou, neste sábado (9), da cerimônia de inauguração do Centro Comunitário Ronaldo Nunes da Silva, conhecido como Areião, e assinou a ordem de serviço de requalificação da Avenida Robert Kennedy, projetos que irão beneficiar o município paulista com mais infraestrutura e qualidade para viver bem.

Equipado com pista de skate, playground, quiosque, salas multiuso, quadra poliesportiva e concha acústica em um espaço de 1.000 m², o Centro Comunitário Esportivo do Areião faz parte de um projeto ainda maior, de urbanização integrada dos mananciais. Contratada em 2013 e retomada em 2024, a operação soma R$ 232,3 milhões em investimento do Governo Federal, dos quais R$ 194,5 são dentro do Novo PAC, eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, subeixo Urbanização de Favelas, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O investimento total é de R$ 268,7 milhões.

: O Centro Comunitário Ronaldo Nunes da Silva, conhecido como Areião, conta com pista de skate, playground, quiosque, salas multiuso, quadra poliesportiva e concha acústica. Foto: Divulgação.

“Me sinto muito grato por estar inaugurando esse Centro Comunitário, que só de ouvir o barulho das crianças e as brincadeiras já se percebe o quanto isso vai fortalecer cada vez mais a comunidade. É entretenimento, lazer, cultura e o fortalecimento social. Mas é importante lembrar que trata-se de uma obra maior, um investimento para trazer infraestrutura, saneamento, urbanização e melhoria habitacional para reconfigurar o bairro e trazer dignidade para todas as famílias da comunidade”, disse o ministro Vladimir Lima.

“O Ministério das Cidades foi extinto até 2023 e, quando foi recriado pelo presidente Lula, retomou a importante agenda de desenvolvimento urbano. Temos mais de R$ 11 bilhões investidos pelo Brasil para urbanizar favelas e trazer dignidade para as famílias, como fizemos hoje. Isso só foi possível com a recriação da pasta das Cidades e, especialmente, da inédita Secretaria Nacional de Periferias, que tem uma atenção especial com as favelas que ficaram por muitos anos sem investimentos. É um governo que cuida das pessoas e leva recursos para quem mais precisa”, acrescentou o ministro.

O empreendimento, de iniciativa do ente público municipal, contempla a urbanização integrada dos assentamentos Areião, Monte Sião, Vila dos Estudantes e Vila Sabesp, com obras de infraestrutura, recuperação de áreas degradadas e recuperação, melhoria ou produção de unidades habitacionais. Dividido em oito etapas, o projeto encontra-se com 14,56% de execução e já concluiu as fases 1 e 6. Parte do escopo é uma galeria comercial, que foi visitada pelo ministro das Cidades e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“A mudança está acontecendo e a evolução também. Durante muito tempo nosso bairro não teve espaço como esse, com projetos para crianças, jovens e famílias, mas agora temos e isso representa oportunidade e incentivo. Quero destacar ainda a importância da galeria comercial e dos comerciantes locais, porque quando há comércio, a gente cresce. Tudo que está acontecendo aqui é para o nosso crescimento. Que daqui saiam muitos projetos, oportunidades e histórias positivas para a nossa comunidade”, celebrou a comerciante Shirlei Pacheco, moradora da região.

: O Ministério das Cidades soma R$ 1,9 bilhão de investimento em São Bernardo do Campo. Foto: Thiago Kraft/MCID.

Realizado através do PAC – Periferia Viva, que destina recursos para atender as necessidades das favelas e comunidades urbanas brasileiras, a iniciativa irá transformar vidas em São Bernardo do Campo, com a expectativa de beneficiar 4.983 famílias na região.

“Achei tudo aqui tão lindo. É um sonho tornado realidade. Moro aqui há 28 anos e nunca vi algo parecido. Meus netos gostam de brincar, mas antes eu tinha que levar eles em outra comunidade para conseguir um lugar bom. Agora a gente tem uma estrutura dessas do lado de casa”, celebrou a moradora Camila Silva.

“É uma honra ver um avanço tão importante em uma parceria do governo Lula com a prefeitura, que juntos vem construindo e executando intervenções tão importantes para a nossa São Bernardo do Campo”, reforçou o coordenador-geral de Planos de Risco e Soluções Baseadas na Natureza da Secretaria Nacional de Periferias, Leonardo Salles Varallo.

Além da inauguração do Centro Comunitário e visita à Galeria Comercial, o ministro Vladimir Lima assinou a ordem de serviço para requalificação da Avenida Robert Kennedy, um importante eixo viário do município. O projeto abrange uma extensão de 3,8 quilômetros, compreendendo a implementação de uma faixa exclusiva para o transporte coletivo por ônibus e a construção de infraestrutura cicloviária segregada.

“A preocupação do governo do Brasil e do Ministério das Cidades é diminuir o tempo de deslocamento daqueles que estão trabalhando e precisam chegar cedo em casa para ficar um tempo com a família. Nossa diretriz é melhorar a infraestrutura para levar dignidade e qualidade de vida ao cidadão brasileiro”, destacou o ministro Vladimir Lima.

Inserido na modalidade de Mobilidade Urbana e Sustentável do Novo PAC, o empreendimento conta com R$ 58,9 milhões em repasse federal, com mais R$ 2,6 milhões do município, e irá impactar aproximadamente 195 mil passageiros que utilizam o transporte público na região. As obras devem iniciar ainda neste mês e têm previsão de conclusão para outubro de 2027.

Comprometido com o desenvolvimento urbano e a melhoria na qualidade de vida da população brasileira, o Ministério das Cidades soma R$ 1,9 bilhão em investimentos federais em São Bernardo do Campo, incluindo R$ 1,3 bilhão pelo Novo PAC e R$ 655,1 milhões em unidades contratadas do Minha Casa, Minha Vida. O estado de São Paulo conta com R$ 137,7 bilhões de investimento da pasta.

Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades