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MIDR reconhece a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16), a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Confira mais detalhes abaixo.
Com os reconhecimentos, os municípios de Rio do Antônio, na Bahia; Cachoeira dos Índios e Soledade, na Paraíba; São José do Campestre e São Rafael, no Rio Grande do Norte, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem. Já Caridade do Piauí, no Piauí, foi afetada pela seca.
Em Minas Gerais, o município de Ilicínea registrou danos provocados por granizo. Já as cidades de Alto Alegre e Mucajaí, em Roraima, e São Gabriel, no Rio Grande do Sul, enfrentaram chuvas intensas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Ministério das Comunicações vai levar mais acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores de Naviraí (MS)
Os moradores de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, passarão a contar com um novo canal de televisão aberta. A autorização para retransmissão de TV foi publicada, nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União. A novidade, que vai beneficiar cerca de 50 mil pessoas, permite que emissoras geradoras de TV comercial ou educativa cheguem a localidades onde o sinal ainda não alcança diretamente ou apresenta baixa qualidade técnica.
Para retransmitir o sinal de TV, a emissora precisa obter autorização de funcionamento das antenas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Quando habilitada, os moradores de Naviraí poderão assistir à programação pelo canal 41.
“O serviço de retransmissão de TV é fundamental para levar informação e entretenimento de qualidade, principalmente em localidades mais distantes”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
As autorizações para execução do serviço de retransmissão de TV podem ser concedidas em caráter primário, quando o canal tem proteção contra interferências, ou em caráter secundário, quando não há essa proteção. Neste caso, trata-se de autorização concedida de forma precária, por ser um serviço auxiliar ao serviço principal de radiodifusão de sons e imagens.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
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