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MinC e Universidade Federal do Paraná lançam Centro de Cultura Surda

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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) lançaram, nesta quarta-feira (10), o Centro de Cultura Surda (CCS). A plataforma é voltada ao protagonismo da pessoa surda, bem como à valorização, preservação e difusão da cultura surda brasileira. 

Durante a solenidade, foi anunciada a realização da 1ª Mostra do Centro de Cultura Surda, agendada para outubro. Além disso, os gestores destacaram as oficinas formativas gratuitas que já estão em curso.  

As atividades oferecem qualificação em diversas linguagens e técnicas artísticas, como teatro, produção audiovisual, fotografia, escultura, pintura, xilogravura e performance de poesia/slam, sempre centralizadas na cultura surda. A expectativa é que o público participante dos cursos e eventos atinja a marca de 1 mil pessoas, divididas em modalidades presenciais e online. 

Para conhecer a plataforma digital do CCS, acesse: https://letraslibras.ufpr.br/ccs/ 

O CCS foi concebido para atuar como um polo integrado de formação, memória, pesquisa e produção cultural. O projeto garante o protagonismo de profissionais surdos em todas as etapas de desenvolvimento. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Cultura e integra os esforços institucionais do MinC para ampliar o acesso aos direitos culturais e promover a acessibilidade. A programação de lançamento contou com mesa de abertura, palestra e apresentações culturais de representantes do ministério, da UFPR, pesquisadores, artistas e lideranças da comunidade surda.

centro de cultura surda
Foto: divulgação

Políticas públicas 

A criação do CCS se articula com outras ações estratégicas da Sefli, como o Mapeamento Acessa Mais. Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o projeto mapeia nacionalmente artistas, agentes culturais e profissionais com deficiência que atuam no setor. O intuito é consolidar um panorama geral de dados para subsidiar a elaboração de políticas públicas mais eficazes, visando a valorização da Cultura DEF e a plena garantia dos direitos culturais desse segmento. 

Durante o evento, o Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, apresentou indicadores sobre a presença de pessoas surdas nas artes. O mapeamento contabilizou um total de 3.476 cadastros, incluindo 344 pessoas surdas e 4 indivíduos com surdocegueira. Deste subgrupo, 243 atuam como artistas, 51 são agentes culturais e 231 trabalham diretamente como profissionais de acessibilidade. 

“Essa ação reforça nossas políticas de garantia do direito à cultura e à educação para pessoas surdas, compreendendo o protagonismo das suas manifestações artísticas. Gosto de dizer que a primeira letra das políticas públicas é a letra ‘A’ de acesso aos bens e serviços culturais, mas também a letra ‘A’ de acessibilidade. A Libras deve ser compreendida como patrimônio cultural, parte da diversidade linguística brasileira e veículo de expressão cultural. Ela precisa ser vista como uma linguagem artística de criação, produção, difusão, formação e transformação. Hoje, não conseguimos mais desenvolver ações institucionais sem essa dimensão estética e de reinvenção, fundamentais para assegurar a cultura como um direito de cidadania”, ressaltou. 

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O diretor de Educação e Formação Artística da Sefli, Rafael Maximiniano, explicou que o CCS integra uma rede conectada de ações afirmativas. “Temos uma série de oficinas descentralizadas em andamento, que devem alcançar cerca de 1 mil pessoas em formatos remoto e presencial. A Libras é vista aqui como patrimônio, arte e poesia. A própria Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) já prevê ações afirmativas robustas, e na Sefli seguimos essa diretriz em projetos como o Acessa Mais”, pontuou. 

Valdo Nóbrega, chefe da Divisão de Acessibilidade Cultural da Sefli, relatou com orgulho o impacto da entrega institucional. “Nunca tivemos uma ação tão abrangente no governo federal. É um marco histórico e um momento de muita emoção”. Explicando em Libras a construção da identidade visual do CCS, o servidor detalhou que o sinal do Centro nasceu da junção dos conceitos de protagonismo e de socialização. “A base do projeto está ancorada no artigo da Constituição Federal que trata do direito à educação e à cultura. É um espaço de aprendizado que não tolera discriminações. O MinC assume o papel de trabalhar ativamente em prol da língua de sinais, respeitando as pessoas em suas diferenças”, afirmou. 

Saiba mais 

Mais do que um espaço físico ou administrativo, o Centro de Cultura Surda atua como agente de transformação social e reparação histórica. Ao estruturar suas ações com base na centralidade de profissionais surdos em toda a cadeia de execução, o projeto valida e empodera a identidade surda contemporânea, garantindo representatividade legítima. O grande ganho conceitual e prático do Centro reside na superação de barreiras linguísticas e culturais por meio das seguintes frentes de trabalho: 

  • Formação artística continuada: Qualificação da comunidade surda através de cursos e eventos totalmente acessíveis; 

  • Produção de material bilíngue: Conteúdos em Libras e Português focados na preservação da memória e da identidade cultural; 

  • Exposições artísticas e históricas: Difusão das artes visuais e da trajetória da comunidade surda para a sociedade em geral; 

  • Produção editorial acadêmica: Publicação de livros científicos voltados à pesquisa e à introdução da literatura acessível no ambiente escolar. 

A cultura surda é rica em expressões tradicionais que refletem a identidade de seu povo. O projeto busca atender às demandas dessa comunidade e disseminar suas manifestações culturais para os demais setores da sociedade, reforçando sua relevância no cenário nacional. O CCS consolida a Língua Brasileira de Sinais não apenas como ferramenta de comunicação diária, mas como patrimônio gerador de conhecimento, arte e cidadania. 

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Parceria com a UFPR 

“A promoção da língua e da cultura surda é urgente no país. Não cabe mais viver em um lugar e ignorar que existem outras línguas além do português. Essa ação conjunta da Universidade com o MinC fortalece a entrega de políticas públicas reais para a sociedade. É com imensa alegria que celebramos essa parceria institucional nesta inauguração”, declarou a diretora do Setor de Ciências Humanas da UFPR, Adelaide Hercília Pescatori Silva. 

O coordenador geral do CCS, Danilo Knapik, reforçou o caráter coletivo do espaço. “O CCS promove a preservação e a divulgação da cultura surda com excelência técnica na língua de sinais. Trata-se de um esforço conjunto construído por muitas mãos de técnicos, pesquisadores e artistas da UFPR e do MinC. O CCS foi feito para a comunidade surda e para toda a sociedade”, afirmou o docente vinculado ao Departamento de Libras (Deli/UFPR). 

“Este Centro abre um horizonte de possibilidades que pode ser replicado em todo o território nacional, servindo de inspiração para que outras universidades federais adotem o modelo em seus estados. Queremos assegurar o protagonismo pleno da pessoa surda. Nosso próximo grande passo consolidado será em outubro, com a realização da nossa primeira mostra cultural”, concluiu o coordenador do curso de Letras Libras da UFPR, Daltro Roque Junior. 

“Formamos uma grande equipe trabalhando em conjunto, o que resultou em um projeto de muita qualidade. Temos várias pessoas surdas importantes que se reconhecem como usuárias da língua de sinais em suas diferentes identidades. Por isso, queremos dar à sociedade a oportunidade de usufruir desse espaço para que ele se expanda, seja visto e cresça”, apontou o Chefe do Departamento de Libras (DELI/SCH/UFPR), Jefferson Diego. 

A programação de lançamento seguiu com a participação de Paulo Henru e com a fala da coordenadora do CCS, Klicia Araujo, que apresentou o vídeo do mascote do Centro, o cachorro Librito. O evento foi encerrado com uma palestra ministrada por Renata Ohlson Heinzelmann. 

Para saber mais, conheça a plataforma oficial aqui e acompanhe as novidades nas redes sociais do CCS aqui.

Fonte: Ministério da Cultura

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Audiência pública debate construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (10), audiência pública para debater a construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI). O encontro reuniu representantes da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), lideranças indígenas, especialistas e parlamentares para discutir diretrizes, desafios e estratégias para a consolidação da política.

O debate evidenciou que o plano vai além da formulação de uma política pública cultural. As participantes defenderam o PNCPI como um instrumento de reconhecimento, valorização e reparação histórica diante dos séculos de apagamento das identidades, línguas, saberes e territórios indígenas promovidos pelo Estado brasileiro.

Cultura como modo de vida

Um dos consensos da audiência foi a compreensão de que a cultura indígena não se limita às manifestações artísticas ou folclóricas, mas está presente em todas as dimensões da vida dos povos originários.

A secretária nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Geovana Mandelão, destacou que cultura e existência são indissociáveis.

“As culturas indígenas são o sistema de vida de cada povo. A nossa cultura é o nosso território, é a nossa memória, é a nossa espiritualidade, é a forma como educamos nossas crianças, é resistência”.

Na mesma direção, a diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Juliana Tupinambá, ressaltou que a cultura se manifesta em todas as formas de viver e ser dos povos indígenas.

“A cultura para nós está na nossa espiritualidade, na memória, na história do nosso povo. A cultura está presente em todo o nosso modo de vida, de viver e de ser. Então, é uma manifestação expressada não somente quando estamos ecoando um cântico, não é expressada somente quando estamos em rituais. A nossa cultura somos nós”.

Representando a Federação do Povo Huni Kuĩ, Joana Munduruku reforçou a centralidade dos povos indígenas na formação do patrimônio cultural brasileiro.

“Nós não fazemos cultura, nós somos cultura. O maior patrimônio que este país possui são os patrimônios indígenas. Eu sou especialista nessa área de patrimônio e posso dizer que o conjunto de patrimônios que existe no Brasil é indígena”, disse.

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Território, memória e resistência

Outro tema central foi a relação profunda entre cultura e território. As participantes destacaram que a terra não representa apenas um espaço geográfico, mas um elemento fundamental para a preservação dos saberes, da memória, da espiritualidade e dos modos de vida indígenas.

A artista e ativista Daiara Tukano afirmou que a resistência dos povos indígenas está diretamente ligada à preservação de suas culturas e territórios. “Nós somos a continuidade de um projeto de resistência num país que foi fundado por políticas que visavam acabar com nossas culturas. Não se trata apenas da beleza, se trata de uma relação de mundo, de sermos família desse mundo, parentes das pedras, dos peixes e de toda essa vida”.

A audiência também ressaltou que os territórios indígenas funcionam como espaços de preservação da memória coletiva e de transmissão de conhecimentos ancestrais, contribuindo para a proteção da biodiversidade e para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Plano construído com protagonismo indígena

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, destacou que a construção do plano representa um passo fundamental para o reconhecimento da diversidade que forma o país.

“A construção deste Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas é uma das missões mais importantes que temos hoje. Ela representa a possibilidade de dar conta de um Brasil profundo, de um Brasil plural, de um Brasil originário, reconhecendo a diversidade cultural que constitui o nosso país e fortalecendo a participação dos povos indígenas na formulação das políticas públicas”.

Outro ponto amplamente defendido foi a necessidade de garantir o protagonismo dos povos indígenas na elaboração do plano, respeitando o direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Representando a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), a diretora de Promoção da Diversidade Cultural, Karina Miranda, destacou o caráter democrático e transformador da proposta. “Uma sociedade se torna mais democrática quando é capaz de reconhecer a riqueza de suas diferenças e transformá-las em caminhos comuns para o bem viver. O Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas nasce desse compromisso”, completou.

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Política de Estado

Durante o debate, a deputada federal Célia Xakriabá ressaltou a necessidade de que o Estado brasileiro reconheça os povos indígenas como produtores de conhecimento, ciência e pensamento.

“Antes do Brasil da coroa, existe o Brasil do cocar. Cultura para a gente não é somente o que a gente faz, cultura é o que a gente é. Nós não queremos que o Estado brasileiro nos veja apenas como folclore, nós queremos que nos veja como detentores de ciência, filosofia e pensamento”.

O consultor da Unesco, Daniel Iberê, reforçou a dimensão política da luta dos povos originários pelo reconhecimento de seus direitos culturais.

“A dignidade não vive de joelhos. Nós, povos originários, nos erguemos uma vez mais, porque quem disse que essa maneira de governar o mundo é a nossa? Quem disse que tudo está perdido quando a nossa coragem recusa a humilhação?”, questionou.

Ao encerrar a audiência, a deputada Jandira Feghali destacou a importância de construir uma estratégia que permita a aprovação do plano no Congresso Nacional. “A demarcação de Terra Indígena não vai pela geografia, vai por muito mais do que isso. Tem outros símbolos, outros significados. É preciso que a gente construa uma estratégia que nos permita de fato chegar do outro lado com uma aprovação, com uma comemoração e uma grande celebração”.

Próximos passos

A proposta do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas seguirá em debate no Congresso Nacional e junto aos povos indígenas de todo o país. A expectativa é que o processo de construção fortaleça a participação social e consolide uma política de Estado voltada à proteção dos saberes, das línguas, dos territórios e das expressões culturais dos povos originários brasileiros.

Fonte: Ministério da Cultura

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