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Ministério dos Transportes avança em acordo para agilizar projeto do Ferroanel de São Paulo

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O avanço de um dos projetos ferroviários mais estratégicos para a infraestrutura de transportes do Sudeste brasileiro ganhou um novo impulso nesta segunda-feira (29). O Ministério dos Transportes e a MRS Logística assinaram um memorando de entendimento para a elaboração do projeto do Ferroanel de São Paulo, obra que deve ampliar a capacidade logística nacional, reduzir gargalos operacionais e aumentar a eficiência do transporte ferroviário de cargas.

“Com a assinatura deste memorando, damos início aos estudos que vão subsidiar a definição da melhor alternativa para implantação do Ferroanel de São Paulo. O mais importante é garantir que essa obra avance com segurança, planejamento e eficiência”, afirmou o ministro dos Transportes, George Santoro.

Capacidade logística

Com cerca de 53 quilômetros de extensão, o novo contorno ferroviário ligará Itaquaquecetuba ao bairro de Perus, na capital paulista. O empreendimento permitirá separar a circulação de trens de carga e de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo, um dos principais corredores logísticos do país.

A segregação das operações ferroviárias proporcionará maior fluidez ao tráfego, reduzirá conflitos entre os diferentes modais de transporte sobre trilhos e criará condições para ampliar a capacidade de movimentação de cargas. A medida permitirá fortalecer a competitividade da logística brasileira.

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Estudos técnicos

O acordo prevê que a MRS desenvolva os estudos técnicos e o projeto do empreendimento, incluindo análises de traçado, capacidade operacional, interferências urbanas e ambientais, levantamento fundiário, cronograma de implantação e estimativas preliminares de investimentos e benefícios.

O plano de trabalho deverá ser entregue pela concessionária em até 12 meses após a definição conjunta das premissas técnicas entre o Ministério dos Transportes e a empresa. O memorando possui caráter cooperativo e não vinculante e servirá de base para futuras decisões relacionadas ao planejamento e aos investimentos em infraestrutura ferroviária.

Expansão dos investimentos ferroviários

A parceria ocorre em um momento de expansão dos investimentos ferroviários no país. Entre 2023 e 2025, os aportes em infraestrutura ferroviária somaram R$ 30,54 bilhões, e reforçam a retomada do modal ferroviário como eixo estruturante da logística nacional, além de criar condições para a implantação de novos empreendimentos em diferentes regiões do país.

Com o Novo PAC, o Governo do Brasil impulsionou investimentos estratégicos no setor ferroviário, com recursos destinados à recuperação e à expansão da infraestrutura sobre trilhos.

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Paralelamente, as concessionárias ampliaram seus aportes em um ambiente de maior previsibilidade regulatória e segurança jurídica.

O Ministério dos Transportes atua em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na estruturação de projetos de integração de modais rodoviário, ferroviário e hidroviário. E conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que lançou recentemente uma linha de financiamento específica para projetos de ferrovia. São 40 anos de carência durante o Capex (despesa de capital) do projeto.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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MIDR repassa R$ 4,8 milhões ao município mineiro de Juiz de Fora (MG)

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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta segunda-feira (29), o repasse de R$ 4,8 milhões para ações de resposta no município de Juiz de Fora, em Minas Gerais, afetado por desastre. A Portaria nº 2.089 com a liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

O recurso foi autorizado a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

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Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

 


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