O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta segunda-feira (22), da celebração do Dia Mundial do Refugiado, realizada no Palácio da Justiça, em Brasília (DF). Promovido pelo MJSP, o evento reuniu representantes do Governo Federal, do sistema de justiça, de organismos internacionais e da sociedade civil para debater os desafios e avanços na proteção de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas.

Representando o MDHC, a secretária-executiva adjunta, Isadora Lacava, participou da mesa de abertura ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, além de representantes da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério Público Federal e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

Durante sua fala, Isadora destacou a importância do diálogo na construção de políticas públicas voltadas à garantia de direitos das pessoas em situação de refúgio: “Quando falamos sobre refúgio, falamos sobre pessoas, sobre homens, mulheres, crianças e famílias que precisaram deixar seus países em busca de proteção, segurança e da possibilidade de reconstruir seus projetos de vida. Falamos também de responsabilidade coletiva e da construção de sociedades capazes de acolher, proteger e promover direitos”.

A secretária-executiva adjunta ressaltou ainda que o MDHC tem atuado para ampliar espaços de participação social e fortalecer a articulação entre governo, organismos internacionais e sociedade civil. Como exemplo, citou o Fórum Nacional das Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (FOMIGRA), iniciativa que reúne representantes comunitários, organizações da sociedade civil e órgãos públicos para discutir políticas voltadas a essa população.

“Nenhuma instituição é capaz, sozinha, de responder aos desafios relacionados ao deslocamento forçado. Por isso, iniciativas que reúnem governos, organismos internacionais, sociedade civil, cidades e territórios são tão importantes. Elas fortalecem a cooperação, ampliam o conhecimento disponível e contribuem para a construção de soluções mais efetivas e duradouras”, acrescentou.

Compromisso com a proteção

Ainda na mesa de abertura, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou os 75 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, e reafirmou o compromisso brasileiro com a proteção internacional de pessoas deslocadas à força: “A política de refúgio representa a garantia de que ninguém seja privado do direito de ter direitos em razão de perseguições, conflitos ou crises humanitárias”.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

O ministro também ressaltou o papel do Brasil na implementação de políticas de acolhida e integração, incluindo mecanismos como o reconhecimento da condição de refugiado, os vistos humanitários e programas de acolhimento humanitário. Além disso, lembrou o lançamento da consulta pública para a construção do primeiro Plano Nacional de Migrações e Refúgio, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Histórias que dão rosto ao refúgio

Um dos destaques da programação foi a conversa entre a secretária-executiva adjunta do MDHC, Isadora Lacava, e a cantora iraniana refugiada no Brasil, Mah Mooni. Ao apresentar a convidada, Isadora ressaltou a importância de ouvir diretamente as pessoas refugiadas para compreender os impactos concretos das políticas de proteção internacional: “É por meio de histórias reais que compreendemos o verdadeiro significado da proteção internacional e o impacto concreto que ela tem na vida das pessoas”.

Há 13 anos vivendo no Brasil, Mah compartilhou sua trajetória marcada pela busca por liberdade, especialmente como mulher e artista. Ela destacou que a escolha pelo Brasil esteve ligada à percepção de que o país valoriza os direitos humanos e a diversidade: “Quando soube que o Brasil se posicionava em defesa da vida e dos direitos das mulheres, entendi que poderia encontrar aqui uma oportunidade de recomeçar. Eu queria viver em um lugar onde pudesse realizar meus sonhos e ser quem eu sou”.

Ao falar sobre sua chegada ao país, Mah lembrou os desafios da integração, especialmente no mercado cultural, mas ressaltou as oportunidades encontradas ao longo do caminho: “A primeira vez que subi ao palco no Brasil foi um sentimento maravilhoso. Eu mandei o vídeo para minha família e amigos e disse: agora todos podem saber que eu sou cantora. Foi a primeira vez que consegui exercer minha arte com liberdade”.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

A artista também defendeu a ampliação dos espaços para a participação de refugiados e migrantes na vida cultural brasileira: “O Brasil tem uma riqueza cultural enorme e pode ganhar ainda mais com a presença de artistas de diferentes origens. A diversidade também fortalece a arte, amplia o diálogo entre os povos e ajuda a construir uma sociedade mais aberta e acolhedora”.

Dados sobre deslocamento forçado

O evento contou ainda com a apresentação do relatório internacional “Tendências Globais: Deslocamento Forçado em 2025”, elaborado pelo ACNUR, e com o lançamento da nova edição do relatório “Refúgio em Números”, produzido pelo Governo Federal. As publicações trazem dados atualizados sobre a situação das pessoas deslocadas à força no mundo e no Brasil, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências.

As discussões reforçaram a importância da cooperação entre governos, organismos internacionais e sociedade civil para garantir proteção, inclusão e acesso a direitos para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, em um cenário global marcado pelo aumento dos deslocamentos forçados.

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Texto: E.G.

Edição: G.O.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania