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Programa IberCultura Viva reúne representantes de governos de sete países na 6ª Teia Nacional, em Aracruz
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Ao abrir a reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, nesta terça-feira (19), primeiro dia da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES), a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, chamou a atenção para uma coincidência: a primeira reunião deste programa da cooperação ibero-americana se deu na edição anterior da Teia, em maio de 2014, na cidade de Natal (RN). Passados 12 anos, aqui estava ela, de novo como presidenta do IberCultura Viva, à frente de uma reunião do Conselho na Teia Nacional dos Pontos de Cultura.
Desta vez, das 13 pessoas presentes no encontro no Salão Vila Velha, no Sesc Praia Formosa, em Aracruz, sete representavam governos de seis países: Colômbia, Equador, Uruguai, México, Equador e República Dominicana. A participação da representante do Chile, que responde pela vice-presidência do programa, foi feita de modo virtual. Também estiveram presentes integrantes da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério de Cultura do Brasil e da Unidade Técnica do programa.
Antes de passar a palavra para as saudações de cada país membro, Márcia Rollemberg falou sobre o “caminho da maturidade” que vem sendo trilhado pelo programa, no sentido de consolidar uma política de Estado, não apenas no Brasil, mas em outros países que se inspiram na experiência da Cultura Viva para desenvolver políticas culturais de base comunitária semelhantes. “Que possamos consolidar uma cooperação que transcenda as nossas fronteiras e que possamos fazer isso ouvindo e interagindo com a sociedade civil”, destacou.
Segundo ela, a participação do IberCultura Viva no 7º Congresso Latino-americano e Caribenho de Culturas Vivas Comunitárias, realizado na Colômbia, de 17 a 26 abril deste ano, retomou a gestão mais compartilhada com o Movimento Latino-americano de Cultura Viva Comunitária e deu início a uma nova etapa na relação da sociedade civil com os governos dos países membros.
Na sequência, a secretária da Unidade Técnica do IberCultura Viva, Flor Minici, apresentou as principais ações do programa entre dezembro de 2025 e maio de 2026. Uma delas foi a Convocatória de Mobilidade, que apoiou a participação de representantes de organizações culturais comunitárias no 7º Congresso Latino-americano, na Colômbia. Outra foi o Edital de Bolsas do Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, que o IberCultura Viva realiza junto com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO, sede Argentina) desde 2018. O Brasil foi o país com o maior número de candidaturas nesta edição de 2026 do edital (281).
Carta Cultural Ibero-americana
Bruno Melo, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MinC, falou sobre a revisão da Carta Cultural Ibero-americana, por parte da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), organismo ao qual se vincula o IberCultura Viva. Lançada na XVI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e Governo, em Montevidéu (Uruguai), em novembro de 2006, a Carta é o documento que orienta a cooperação cultural entre os 22 países da região.
Segundo ele, a ideia é atualizar a Carta Cultural Ibero-americana para que dialogue com desafios contemporâneos, como sustentabilidade, transformações digitais, direitos de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, entre outras questões. O Brasil tem tido uma participação intensa nesse processo de revisão, com estratégia própria, e já existem consensos importantes no sentido de reforçar direitos culturais como direitos fundamentais, a dimensão individual e coletiva da cultura, o acesso a bens culturais como exercício de cidadania.
“Um dos eixos da nossa estratégia é a relação entre cultura, território, natureza e clima, centro de debate neste fórum da Teia, e que está avançando no âmbito ibero-americano de maneira muito interessante, com conceitos como bioculturalidade, bem viver, justiça epistêmica, justiça cultural, justiça climática”, comentou Bruno Melo.
Estão previstas sete sessões de trabalho para a revisão da Carta – três já foram realizadas; as outras quatro serão entre maio e julho. E a ideia é fazer também sessões com a sociedade civil. O acordo se concretiza em uma declaração que será levada à XXX Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, que ocorrerá em Madri (Espanha), em novembro.
Consórcio Universitário
A reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva também contou com a participação de Guilherme Varella, do Consórcio Universitário Cultura Viva, formado pelas universidades federais da Bahia (UFBA), Fluminense (UFF) e do Paraná (UFPR). Ele entregou às pessoas presentes exemplares do ABC Cultura Viva, um livro que reúne verbetes, conceitos e relatos que ajudam a contar a história da política dos pontos de cultura do Brasil.
Organizada de A a Z, a publicação inclui temas como diversidade cultural, cidadania cultural, economia viva, gestão compartilhada e outros conceitos construídos coletivamente pela rede de pontos e pontões de cultura ao longo dos 22 anos desta política pública. O ABC Cultura Viva será lançado oficialmente durante a Teia, e já conta com uma versão em espanhol disponível no site da RGC Ediciones.
O Consórcio Universitário Cultura Viva foi criado em 2024 para a realização do projeto 20 Anos de Cultura Viva: Pesquisa e Formação, desenvolvido até este ano de 2026. O grupo trabalha em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC e é formado por estudantes de graduação e de pós-graduação, técnico-administrativos, professores e pesquisadores da UFBA, da UFF e da UFPR.
A atuação do Consórcio se dá principalmente em torno da pesquisa e da formação – valorizando o diálogo amplo e horizontal com a sociedade civil organizada –, e contempla publicações resultantes das pesquisas realizadas, dos subsídios gerados para os encontros e seminários e de relatórios temáticos relacionados com a Política Nacional de Cultura Viva.
Na Teia, além do ABC Cultura Viva, o grupo apresenta o Diagnóstico Econômico da Cultura Viva, elaborado com o objetivo de ampliar a compreensão sobre os impactos socioeconômicos das iniciativas culturais de base comunitária no país.
Programação conjunta
A reunião do Conselho Intergovernamental foi a primeira de uma série de atividades com a participação do IberCultura Viva que estão previstas na programação da 6ª Teia Nacional, em Aracruz. Nesta quarta-feira (20), a delegação internacional (que reúne, ao todo, pessoas de 11 países) participa do Encontro Cultura Viva Educativa, voltado às experiências de ensino, pesquisa e extensão vinculadas à cultura de base comunitária.
Na quinta-feira (21), será a vez do seminário “Cultura Viva Comunitária: uma Escola Latino-americana de Políticas Culturais”, organizado em conjunto com a Fundação Casa Rui Barbosa. Na sexta (22), o programa integrará o Encontro Internacional Cultura Infância e Natureza: Agir pelo Planeta e realizará a reunião da Rede Cultura Infância, uma das redes que fazem parte do IberCultura Viva, ao lado da Rede de Cidades e Governos Locais e da Rede Educativa. A jornada terminará com a participação na Grande Roda da Teia sobre direitos culturais, bem viver e justiça climática.
No sábado, encerrando a agenda do IberCultura Viva na Teia, será realizada a mostra de curtas-metragens “Tesouros Vivos, Memória e Territórios” e a cerimônia de premiação do concurso audiovisual lançado pelo programa em outubro de 2025.
Teia Nacional
A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.
O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.
Fonte: Ministério da Cultura
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Sisan 20 anos: MDS destaca papel estratégico do sistema para saída do Brasil do Mapa da Fome
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que completa 20 anos em 2026, é o fio que conecta ações públicas para assegurar à população brasileira o direito humano à alimentação adequada. Foi o que destacou a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Valéria Burity, na segunda-feira (18.05). Ela reforçou o papel estratégico do sistema para os avanços na garantia da segurança alimentar e nutricional no Brasil durante sua participação no encontro LUPPA LAB, realizado em Caxias do Sul (RS).
“O Sisan é uma estrutura viva. Sem coordenação, os programas não se conectam. Sem articulação, as políticas perdem alcance. Os 20 anos marcam não apenas uma trajetória histórica, mas a retomada de um projeto estratégico para a garantia do direito humano à alimentação adequada no Brasil”, explicou Burity. “Sair do Mapa da Fome é um marco histórico, fruto de uma mobilização nacional — que não se restringe a um único programa ou ministério. Manter e avançar nessa conquista exige governança permanente, fortalecimento de sistemas alimentares justos e sustentáveis e da proteção social”, completou.
Na mesa de abertura do encontro, a secretária apresentou os principais avanços do Sisan a partir de 2023. Entre eles, a criação da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do MDS; a reativação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), composta atualmente por 24 ministérios; a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); a realização da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e a aprovação do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (III Plansan).
A reestruturação do sistema, responsável por promover uma atuação integrada, intersetorial e participativa, levou ao aumento da adesão de municípios, passando de 536, no final de 2022, para 2.243 em abril de 2026, conforme dados da SECF/MDS. Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já aderiram ao sistema. “A ampliação das adesões significa que mais municípios estão comprometidos com planos, conselhos e câmaras intersetoriais de segurança alimentar e nutricional em seus territórios”, reforçou Valéria Burity.
Desafios
Apesar dos avanços, ainda existem desafios no combate à insegurança alimentar e nutricional que afetam, principalmente, as populações mais vulneráveis, como povos indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. Para alcançar esses públicos, o Governo do Brasil trabalha na construção de protocolos intersetoriais integrados.
O Protocolo Brasil Sem Fome é um deles. Trata-se de uma estratégia que concentra esforços na identificação e no atendimento direto das pessoas que ainda vivem em situação de fome, com foco nos territórios onde há maior concentração de domicílios nessa condição. O protocolo busca integrar ações do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sisan na identificação, atendimento e acompanhamento de famílias em risco de insegurança alimentar e nutricional.
Estão em construção os protocolos de Referência de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para Povos Indígenas; de Ação Integrada do Sisan em situações de desastre, emergência e calamidade pública; e de Atuação Integrada para Compras da Agricultura Familiar.
LUPPA LAB
O LUPPA LAB é o encontro presencial anual do programa LUPPA (Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares) que reúne representantes de governos municipais, sociedade civil e organizações em uma programação voltada ao fortalecimento de políticas públicas municipais para sistemas alimentares sustentáveis, com abordagem sistêmica, intersetorial e participativa.
Assessoria de Comunicação-MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
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