Os desafios enfrentados pela população LGBTQIA+ em situações de desastres, eventos climáticos extremos e emergências sociais estiveram no centro do debate promovido durante a roda de conversa “Políticas de Proteção Social, Questões Climáticas e Emergenciais e a População LGBTQIA+”, realizada nesta quinta-feira (5.06), na Casa do Professor, no centro da capital paulista.

Laís Mendes, assessora de gabinete do MDS e presidente do Comitê Permanente de Calamidades Públicas e Emergências (CCPE), apresentou os impactos das mudanças climáticas e explicou como esses fenômenos afetam a população LGBTQIA+ 

“Este debate foi fundamental, pois os desastres climáticos afetam de forma mais intensa os grupos em situação de vulnerabilidade, entre eles a população LGBTQIA+. O encontro foi uma oportunidade importante para refletirmos sobre estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à proteção dessas pessoas”, afirmou.

A atividade reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), de organizações da sociedade civil e de conselhos de participação social para discutir estratégias de proteção, inclusão e garantia de direitos diante do aumento dos eventos climáticos e de seus impactos sobre populações em situação de vulnerabilidade.

Suely Oliveira, diretora de programa do gabinete do ministro do MDS, e conselheira do Conselho Nacional LGBTQIA+, avaliou a experiência como muito positiva para aperfeiçoar ainda mais as políticas assistenciais. “Nossa plenária foi muito interessante porque tivemos pessoas de várias regiões do Brasil. Tivemos a oportunidade de praticar a escuta, explicar mais sobre as ações do MDS. Foi um momento muito feliz e de grande valia para o trabalho que desenvolvemos”, celebrou. 

Durante o encontro, os participantes destacaram a importância de incorporar marcadores de diversidade às políticas de gestão de riscos, resposta a emergências e proteção social, considerando as vulnerabilidades específicas enfrentadas por pessoas LGBTQIA+ em contextos de deslocamento, insegurança alimentar, perda de renda e acesso a serviços públicos.

Alex Sandro Lopes Cordeiro, coordenador-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, destacou o papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na construção de um país mais inclusivo, onde as políticas públicas alcancem quem mais precisa. “A assistência social é uma política de proteção que também acolhe e garante direitos à população LGBTQIA+. Estamos aqui para fortalecer esse atendimento e ampliar o acesso a essa rede de proteção”, afirmou.

O debate também abordou a atuação da rede socioassistencial em situações de calamidade pública e a necessidade de fortalecer ações intersetoriais capazes de assegurar acolhimento, proteção e acesso a direitos para toda a população, sem discriminação.

Para Keila Simpson Sousa, conselheira titular da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a atividade foi uma oportunidade para estreitar os laços das políticas públicas na defesa do público LGBTQIA+. “Realizamos uma importante agenda com o MDS que nos dará mais base para defendermos as políticas públicas para o público LGBTQIA+. Foi uma oportunidade de muito proveito no debate das políticas assistenciais”, argumenta. 

Promovida no contexto do Mês do Orgulho, a roda de conversa reforçou a importância da construção de políticas públicas inclusivas e preparadas para responder aos desafios impostos pelas mudanças climáticas, especialmente para grupos historicamente expostos a diferentes formas de desigualdade social.

Richarlls Martins, presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento da Presidência da República, participou da atividade e apoio a iniciativa do MDS de promover esta discussão. “A roda de conversa promovida pelo MDS com foco no público LGBTQIA+ reforça a visibilidade do público na promoção das políticas de assistência social. É muito importante pensarmos como as questões climáticas afetam o público LGBTQIA+ e pensarmos em alternativas para amenizar este cenário”, detalha. 

Proteção social e diversidade

A atividade integrou a programação do Mês do Orgulho e reuniu representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS), do Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade do MDS, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Erika Santos, assessora de gabinete na Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD) do MDS, reforçou que as políticas públicas são feitas a partir do contato com os territórios. “Hoje, trocamos conhecimentos com o público LGBTQIA+, debatemos as questões climáticas e como elas afetam os territórios. Foi muito proveitoso para todos nós”, destacou. 

O encontro teve como objetivo ampliar o debate sobre os efeitos das mudanças climáticas na vida da população LGBTQIA+ e fortalecer a articulação entre governo e sociedade civil na formulação de políticas públicas voltadas à proteção social e à garantia de direitos.

Assessoria de Comunicação – MDS

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome