JURI EM OUTRO LUGAR
STJ rejeita pedido e mantém júri de Carlinhos Bezerra em Cuiabá
Defesa alegava que repercussão do caso comprometeria a imparcialidade dos jurados; julgamento está marcado para segunda-feira (21).
JURÍDICO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em Cuiabá o julgamento do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, réu confesso pelo assassinato da ex-companheira, Thays Machado, e do namorado dela, Willian César Moreno. Em decisão publicada nesta quarta-feira (15), o ministro Og Fernandes negou o recurso da defesa, que tentava transferir o Tribunal do Júri para outra comarca de Mato Grosso ou até mesmo para outro estado.
Os advogados sustentavam que a ampla repercussão do caso, a cobertura da imprensa e o fato de Carlinhos ser filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) teriam criado um ambiente desfavorável à realização de um julgamento imparcial na Capital. Também citaram manifestações públicas sobre o caso, a criação de um núcleo do Judiciário que leva o nome de Thays Machado e um manifesto assinado por entidades da sociedade civil como fatores que poderiam influenciar os jurados.
Outro argumento apresentado pela defesa foi o de que o réu correria risco à integridade física em razão de ameaças e de uma agressão sofrida enquanto esteve preso preventivamente.
Ao analisar o recurso, o ministro Og Fernandes entendeu que não foram apresentados elementos concretos capazes de justificar o desaforamento do processo. Segundo ele, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já havia concluído que a repercussão do caso, por si só, não compromete a imparcialidade do Conselho de Sentença e que eventuais preocupações com a segurança podem ser resolvidas com o reforço do esquema durante a sessão do júri.
Na decisão, o ministro também ressaltou que o entendimento adotado pelo TJMT está em consonância com a jurisprudência do STJ, segundo a qual a comoção social e a ampla divulgação de crimes de grande repercussão não são suficientes para autorizar a mudança do local do julgamento sem a comprovação de fatos objetivos que demonstrem prejuízo à isenção dos jurados.
Com a decisão, fica mantido o julgamento de Carlinhos Bezerra pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, marcado para a próxima segunda-feira (21), às 9h, no Fórum da Capital.
Carlinhos será julgado pelo assassinato de Thays Machado, de 44 anos, e Willian César Moreno, de 30. Conforme a denúncia do Ministério Público, o casal havia acabado de deixar um veículo na garagem e aguardava um carro de aplicativo quando foi surpreendido pelo atirador. Eles foram mortos no dia 18 de janeiro de 2023, em frente ao edifício onde morava a mãe de Thays, no bairro Consil, em Cuiabá.
Segundo a investigação, Carlinhos Bezerra perseguiu as vítimas em um Renault Kwid e efetuou diversos disparos. Thays morreu após ser atingida por três tiros, enquanto Willian foi baleado no peito e no braço e não resistiu aos ferimentos.
O empresário responde por feminicídio contra a ex-companheira e homicídio qualificado de Willian César Moreno.
JURÍDICO
Juiz mantém preso motorista que matou criança de 4 anos
Magistrado apontou risco de novos crimes e destacou que o investigado dirigia alcoolizado, em alta velocidade e com a CNH suspensa
A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão do motorista Gabriel Dombski Welter, de 21 anos, responsável pelo acidente que matou Gabriel Gustavo dos Santos, de 4 anos, e deixou a mãe do menino gravemente ferida, na madrugada de domingo (12), em Sorriso. Ao converter o flagrante em prisão preventiva durante a audiência de custódia, o juiz Lener Leopoldo da Silva Coelho considerou que o investigado representa risco à ordem pública e apontou a possibilidade de reincidência.
Na decisão, o magistrado destacou que Gabriel dirigia sob efeito de álcool, em velocidade incompatível com a via e, principalmente, desrespeitando uma suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aplicada em 2025 após ele ser flagrado dirigindo embriagado. Para o juiz, o histórico demonstra que o motorista ignorou deliberadamente uma punição administrativa e voltou a cometer a mesma infração.
O magistrado também entendeu, em análise preliminar, que a conduta pode ser enquadrada como dolo eventual, quando o condutor assume o risco de provocar o resultado. Isso porque, segundo os autos, Gabriel admitiu ter ingerido bebida alcoólica antes de dirigir e se recusou a fazer o teste do bafômetro após o acidente.
Ao justificar a manutenção da prisão, o juiz afirmou que a liberdade do investigado colocaria a coletividade em risco, diante da gravidade do caso e da reincidência em infrações relacionadas à embriaguez ao volante.
“Ao ignorar deliberadamente a sanção que lhe proibia de conduzir veículo automotor e voltar às ruas sob efeito de álcool e em velocidade excessiva, o autuado demonstrou total desprezo pelas instituições estatais, pelo ordenamento jurídico e pela vida humana”, destacou na decisão.
Em outro trecho, o magistrado afirmou que a morte da criança representa um grave abalo à ordem pública e que soltar o motorista transmitiria uma mensagem de impunidade.
O acidente aconteceu na Avenida Blumenau. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que a Land Rover conduzida por Gabriel atinge a traseira de um Fiat Palio, ocupado por um casal e o filho de quatro anos, que realizava uma manobra para estacionar. Com o impacto, os veículos foram arremessados para fora da pista.
A criança chegou a ser socorrida, mas morreu no Hospital Regional de Sorriso. A mãe sofreu graves ferimentos, incluindo contusão pulmonar, fratura em um dos braços e corte na cabeça, permanecendo internada. O pai teve lesões leves. Gabriel foi preso em flagrante ainda no local do acidente.
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