SAÚDE
Ética em pesquisa avança no Brasil com novas diretrizes e debate em encontro na Região Sul
SAÚDE
A discussão sobre os rumos da ética em pesquisa no Brasil ganhou novos desdobramentos durante encontro realizado na Região Sul. Nos dias 29 e 30 de abril, a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), em parceria com o Ministério da Saúde, realizou em Porto Alegre (RS) a segunda edição do Encontro Regional de Treinamento dos Comitês de Ética em Pesquisa (EntreCEPs). A iniciativa percorre o país para ouvir especialistas e fortalecer a atuação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).
Realizado no Hospital Moinhos de Vento, o evento reuniu pesquisadores, gestores e integrantes desses comitês, responsáveis por avaliar estudos com participação de seres humanos. Em pauta, estiveram os desafios trazidos por um cenário em transformação, com temas como o uso de inteligência artificial na saúde, a proteção de dados genéticos e a necessidade de garantir mais agilidade sem comprometer a segurança dos participantes.
Um dos principais destaques foi a apresentação de novas diretrizes nacionais que buscam tornar o processo de análise ética mais claro e eficiente em todo o país. Na prática, as medidas ajudam a padronizar procedimentos, reduzir dúvidas operacionais e dar mais previsibilidade a pesquisadores e instituições, além de reforçar a transparência nas decisões.
A coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas, destacou a importância das novas diretrizes no contexto de fortalecimento do sistema. “Esses documentos representam mais um avanço em transparência, previsibilidade e otimização dos processos no âmbito da Inaep, além de fortalecerem a atuação dos CEPs. Eles são resultado das discussões iniciadas no primeiro EntreCEPs, em São Paulo, e refletem a proposta da Instância de dialogar com as diferentes regiões do país, compreender suas demandas e, de forma colaborativa, construir diretrizes que contribuam para o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo do Sinep”, explicou Meiruze Freitas.
O encontro também reforçou o papel dos comitês como espaços estratégicos de proteção dos participantes de pesquisa, especialmente em um contexto de mudanças regulatórias e avanço tecnológico. A proposta do EntreCEPs é justamente aproximar essas discussões da realidade de cada região, promovendo troca de experiências e construção conjunta de soluções.
A iniciativa faz parte da agenda nacional de fortalecimento do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep), criado para garantir que o avanço científico ocorra com responsabilidade e respeito aos direitos dos participantes.
A próxima etapa do encontro será realizada na Região Centro-Oeste, dando continuidade ao diálogo com diferentes contextos do país.
Veja como foi a edição do EntreCEPs Sudeste
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde abre consultas públicas para atualizar tratamento da leishmaniose visceral no SUS
O Ministério da Saúde abriu duas consultas públicas para discutir mudanças no cuidado às pessoas com leishmaniose visceral no Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas buscam ampliar o acesso a tratamentos mais seguros e eficazes, especialmente para pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
As propostas também têm como objetivo melhorar a resposta terapêutica e aprimorar o cuidado oferecido pelo SUS. Profissionais de saúde, pesquisadores, gestores, usuários do sistema público e toda a sociedade podem participar das consultas e enviar contribuições sobre os temas em debate.
Nova associação terapêutica
Uma das medidas em discussão está na Consulta Pública nº 32, que avalia a incorporação da associação entre anfotericina B lipossomal e miltefosina para pessoas imunocomprometidas com leishmaniose visceral.
Atualmente, o SUS oferece a anfotericina B lipossomal para esse público. Estudos científicos recentes, porém, indicam que a combinação entre os medicamentos apresenta maior eficácia e pode melhorar a resposta ao tratamento, principalmente entre pessoas com maior risco de complicações.
Com base nessas análises, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) emitiu recomendação inicial favorável à adoção da associação terapêutica no SUS. As contribuições para a Consulta Pública nº 32 podem ser enviadas até o dia 11 de maio de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo.
Ampliação do acesso
A Consulta Pública nº 33 discute a ampliação do uso das formulações lipídicas de anfotericina B no SUS. Hoje, a anfotericina B lipossomal está disponível apenas para grupos específicos, como gestantes, pessoas imunocomprometidas, crianças menores de um ano, pessoas com mais de 50 anos e casos graves da doença. Para os demais quadros, o tratamento é realizado, em geral, com antimoniato de meglumina.
No entanto, estudos científicos demonstram que as formulações lipídicas de anfotericina B apresentam melhores resultados terapêuticos e maior segurança quando comparadas ao antimoniato de meglumina. Diante disso, a Conitec também emitiu recomendação inicial favorável à ampliação do uso dessas formulações como principal alternativa terapêutica no SUS. As contribuições para a Consulta Pública nº 33 podem ser enviadas até o dia 25 de maio de 2026.
Os documentos disponíveis no portal da Conitec reúnem estudos e análises técnicas que embasam as propostas em discussão e ajudam a população a acompanhar as mudanças avaliadas para o tratamento da leishmaniose visceral no SUS.
Contribua com a Consulta Pública nº 32/2026 sobre tratamento da leishmaniose visceral
Participe da Consulta Pública nº 33/2026 sobre anfotericina B para leishmaniose visceral
João Moraes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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