AGRO
Licença Especial de Pesca Artesanal do Camarão no Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina
AGRO
O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que está aberto o período para apresentação de requerimentos da Licença Especial de Pesca Artesanal do Camarão no Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina.
Público-alvo: pescadores e pescadoras profissionais artesanais dos municípios de Laguna, Pescaria Brava, Jaguaruna, Imaruí e Imbituba, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 65, de 3 de julho de 2026. Prazo até 31 de julho de 2026.
Os requerimentos poderão ser apresentados pelo próprio pescador ou pescadora profissional ou por entidade representativa devidamente autorizada, como Colônia de Pescadores, sindicatos ou associações, nos termos da legislação.
Documentação necessária
Requerimento devidamente preenchido e assinado; Licença de Pescador(a) Profissional deferida no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP); Comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses em nome do interessado ou Declaração de Residência, conforme previsto na Portaria. Os requerimentos deverão ser protocolados dentro do prazo estabelecido para possibilitar a análise e a emissão da Licença Especial de Pesca.
Em caso de dúvidas, os interessados poderão procurar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, sua entidade representativa ou o Fórum de Pesca do Complexo Lagunar.
O atendimento será para os municípios de Imaruí, Imbituba, Laguna, Jaguaruna e Pescaria Brava pelas equipes das prefeituras, Superintendência Federal em SC, Epagri e Fórum de Pesca:
Confira as datas e locais abaixo:
Horário: Sempre das 8h às 19h.
Cronograma de atendimento:
13/07 (Laguna): Salão do Canto da Lagoa
14/07 (Laguna): Salão Paroquial Cabeçuda
15/07 (Jaguaruna): Salão do Camacho
16/07 (Laguna): Salão da Caputera
17/07 (Pescaria Brava): Câmara de Vereadores
20/07 (Imaruí): Colônia de Pescadores e Sindipesca
21/07 (Laguna): Salão da Figueira
22/07 (Imbituba): Colônia de Pescadores
O prazo final para a regularização encerra no dia 31 de julho.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
AGRO
Mato Grosso mantém liderança com 31,3% da produção de grãos
Estado segue como maior produtor brasileiro de soja, milho de segunda safra e gergelim, segundo estimativa do IBGE para a safra de 2026
A nova estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a safra de 2026 reforça a posição de Mato Grosso como principal potência agrícola do país. O Estado responde sozinho por 31,3% de toda a produção nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas, mantendo ampla vantagem sobre os demais produtores brasileiros.
Os dados mostram que Mato Grosso permanece na liderança da produção de soja, milho de segunda safra e gergelim, culturas que sustentam o protagonismo do Estado no agronegócio brasileiro. O desempenho ocorre em um cenário de produção nacional estimada em 347,4 milhões de toneladas de grãos, volume 0,4% superior ao registrado em 2025, embora 0,8% abaixo da projeção divulgada em maio.
Além de liderar entre as unidades da Federação, Mato Grosso impulsiona o desempenho da Região Centro-Oeste, responsável por quase metade de toda a produção brasileira de grãos. A região deve colher 172,4 milhões de toneladas em 2026, o equivalente a 49,6% da safra nacional.
Na soja, principal cultura agrícola do país, Mato Grosso manteve a estimativa de produção em 50,7 milhões de toneladas, resultado 1% superior ao obtido em 2025. O crescimento foi impulsionado pela expansão de 2,1% da área plantada, mesmo com leve redução de 1,1% na produtividade média em alguns municípios. Nacionalmente, a oleaginosa deve alcançar novo recorde histórico, com produção estimada em 174,8 milhões de toneladas.
O Estado também segue absoluto na produção de milho de segunda safra. A estimativa é de 52,7 milhões de toneladas, o que representa praticamente metade de toda a produção brasileira dessa cultura, com participação de 49,3%. Embora o volume seja 3,5% inferior ao da safra passada, Mato Grosso manteve inalterada a projeção divulgada pelo IBGE no mês anterior.
Outra cultura em que o Estado amplia sua relevância é o gergelim. Mato Grosso deve produzir 210,6 mil toneladas em 2026, mantendo participação de 57,7% da produção nacional e consolidando-se como principal fornecedor brasileiro da oleaginosa, cuja área cultivada vem crescendo nos últimos anos em resposta à demanda do mercado.
O levantamento também mostra que Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais aparecem na sequência entre os maiores produtores nacionais. Juntos, esses seis estados concentram 79,3% de toda a produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas, com Mato Grosso ocupando a liderança de forma isolada.
-
AGRO6 dias atrásReforma tributária no agro: produtor rural terá que informar CBS e IBS em notas fiscais a partir de agosto
-
AGRO5 dias atrásPlano Safra 2026/2027 pode impulsionar vendas de máquinas para agricultura familiar, avalia Agritech
-
ESPIA AÍ6 dias atrásUnião Brasil antecipa convenção em meio à disputa interna
-
POLÍCIA6 dias atrásDuas carretas caem de viaduto na BR-364 em Cuiabá


