CIDADES
ALMT | Orçamento de 2020 já tem 80 emendas
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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2020), que dispõe sobre as diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária Anual – mais conhecida como LOA/2020 – já consta com 80 emendas apresentadas pelos deputados estaduais. A proposta prevê uma receita de R$ 19,155 bilhões, mas a despesa é de R$ 19,863 bilhões.
Mas em função da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 53/2019 – que dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários, relativos ao ICMS e sobre a reinstituição e revogação de benefícios fiscais – o calendário para a apresentação de emendas ao PLDO/2020 e à votação em Plenário foi alterado para agosto. O primeiro calendário definia o dia 10 de julho para a votação final em Plenário.
Até o fechamento desta edição, o parlamentar que apresentou o maior número de emendas ao texto original da PLDO/2020 foi o deputado Dr. João (MDB) com 22 emendas. Desde a sua leitura em Plenário, no dia 6 de junho, a Assembleia Legislativa já realizou duas audiências públicas para discutir esse projeto com a equipe econômica do governo e a sociedade.
A nova data definida pela Mesa Diretora para a apresentação de emendas é até o dia 15 de agosto. O prazo para as Comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária emitirem pareceres das emendas é até o dia 21. A votação da redação final está prevista para o dia 27.
“A mudança das datas para analisar e votar o PLDO é porque os deputados estão mexendo com o projeto de revogação de incentivos fiscais. Esse projeto altera o que deve entrar de receita para o governo no próximo ano. Por isso, tivemos que mudar o calendário de tramitação do PLDO”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho.
Botelho afirmou ainda que a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são para 2020, e que o Projeto de Lei Complementar (PLC nº 53) tem o prazo constitucional para a votação até 31 de julho, para valer em 2020.
“Por isso, nós achamos prudente atender a solicitação do deputado Lúdio Cabral (PT) e passar a tramitação para agosto, quando os parlamentares terão a noção do incremento da receita do Estado, depois da votação da lei dos incentivos”, explicou Botelho.
Abaixo o novo calendário de tramitação do PLDO/2020:
04/06/2019 – Leitura da mensagem
25/06 a 02/07/2019 – Realização de audiências públicas
Até 15/08/2019 – Apresentação de emendas
Até 20/08/2019 – Relatório das Comissões
Até 21/08/2019 – Parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e da Comissão de Constituição e Justiça e Redação
Até 22/08/2019 – Primeira votação
Até 27/08/2019 – Segunda votação
Até 29/08/2019 – Votação em Redação Final.
Fonte: MinutoMt com Assessoria
Cuiabá
Hospital São Benedito realiza campanha de prevenção a hipertensão para servidores e pacientes
O Núcleo de Qualidade do Hospital São Benedito, da Prefeitura de Cuiabá, realiza nesta sexta-feira (26) ação de combate a hipertensão arterial em razão do Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial.
De acordo com a responsável técnica do Núcleo de Qualidade, Khassiany Farias, a ação foi feita no formato de “blitz”, em que acompanhantes, visitantes e servidores da unidade de saúde são procurados por estudantes de enfermagem da Universidade de Cuiabá (Unic).
“As pessoas estão tão corridas que acabam deixando passar uma coisa importante, que é a aferição da pressão diariamente, e nós nos deparamos aqui com visitantes e profissionais com pressão alta, pessoas que nos relataram que não aferiram a pressão há um ano”, afirmou Khassiany Farias.
Não foi o caso da servidora do Hospital São Benedito, Kerle Campos, que aferiu a pressão durante a blitz para prevenção a hipertensão. “A minha pressão está super tranquila, com 13/8, esse projeto é interessante, estou me adaptando a um estilo de vida mais saudável, fazendo academia, por exemplo”, afirmou a servidora.
Segundo o professor do curso de Enfermagem da UNIC, Daniel Caragnato, o Ministério da Saúde define como hipertenso um paciente com pressão acima de 140/90mmhg ou (14 por 9) o que representaria um alarme para que o paciente procure por um especialista.
“São várias as causas da hipertensão, o excesso de sal, de comida muito industrializada, uso de bebida alcoólica, sedentarismo e obesidade são algumas dessas causas”, afirmou Daniel Caragnato. “A primeira coisa a se fazer ao constatar a pressão alta é procurar uma unidade de saúde mais próxima e principalmente tentar se acalmar porque muitas vezes a pressão alta é excesso de ansiedade, aí a orientação é sentar e tentar descansar um pouco”, afirmou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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