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CGU e PF investigam suspeitas de fraudes envolvendo recursos do SUS e da educação na PB
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A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) realizam a Operação Viga Mestra, nesta quinta-feira (07/05), com o objetivo de investigar indícios de irregularidades na gestão de recursos públicos federais da saúde e da educação, em contratos firmados por dois municípios do sertão paraibano, Cacimbas e Desterro.
As apurações, realizadas em conjunto pela CGU e PF, apontam que há suspeitas de direcionamento em contratações firmadas pelas prefeituras para favorecer duas empresas da construção civil, que atuam no estado da Paraíba.
As empresas foram reiteradamente contratadas pelos municípios, inclusive por meio de dispensas de licitação. Há indícios de simulação de competitividade e execução irregular de contratos.
Entre 2018 e abril de 2026, receberam mais de R$ 33 milhões das prefeituras. Parte desse valor foi paga com recursos dos Ministérios da Saúde e da Educação, destinados a ações do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos municípios paraibanos de Desterro, Patos e João Pessoa.
Como denunciar
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias.
Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do sistema.
A denúncia pode ser anônima. Para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir as seguintes orientações: no campo “Sobre qual assunto você quer falar”, marque a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, inclua o nome da operação e a unidade da federação na qual ela foi realizada.
Fonte: Controladoria-Geral da União
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Governo do Brasil apresenta projetos que fortalecem redes de agroecologia e segurança alimentar no Consea
Com investimentos de R$ 2,4 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detalhou como destinou recursos para fortalecer políticas de segurança alimentar e nutricional e sistemas alimentares entre 2023 e 2025 em todo o Brasil. A apresentação aconteceu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), em Brasília, nesta quarta-feira (6).
A diretora do BNDES, Teresa Campelo, enfatizou que a segurança alimentar se tornou um “direcionador estratégico” que orienta as ações da instituição, integrando pautas de soberania, biodiversidade e mitigação climática.
Segundo Campelo, o banco fez uma opção clara por investir na inclusão socioprodutiva e na agenda de meio ambiente, buscando unir a produção de alimentos com a preservação florestal. “Não é apenas sobre os grandes números, mas sobre mostrar o esforço e a inflexão que estamos fazendo para que essa agenda reorganize a atuação do banco”, afirmou a diretora.
Expansão do Ecoforte e Bioinsumos
A diretora anunciou, ainda, a ampliação do programa Ecoforte, com a inclusão de quatro novas redes de agroecologia no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Piauí, zerando a fila de espera. O programa é visto como um “laboratório de inovação institucional” que fortalece a participação social e a intersetorialidade nos territórios.
Além disso, foi lançada a segunda etapa do BNDES Bioinsumos, com R$ 40 milhões disponíveis para cooperativas e associações de agricultores familiares. A iniciativa quer garantir autonomia tecnológica e reduzir custos de insumos para o setor, sendo considerada essencial para a transição agroecológica.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, destacou que a regulamentação da lei de bioinsumos permitirá que os agricultores produzam em suas próprias unidades, um legado fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar.
Integração Institucional e Entregas Territoriais
A plenária também teve a presença do novo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Silvio Porto, que reforçou o papel da entidade na execução de políticas públicas. Já a ministra Fernanda Machiaveli ressaltou que o momento atual do governo é de aceleração das entregas nos territórios. “Tudo o que fizemos para reconstruir as políticas agora precisa chegar em cada um dos territórios rurais e fazer a diferença na vida das pessoas”, declarou a ministra.
A secretária Nacional de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort, destacou a importância da participação social na elaboração dos projetos, afirmando que a abertura de instituições como o BNDES para o diálogo com movimentos sociais fortalece a democracia e o desenvolvimento social do país.
Projetos
Durante a plenária do Consea, também foram apresentados projetos como o Amazônia na Escola, com investimento de R$ 332 milhões para fortalecer a agricultura familiar e melhorar a nutrição de 1 milhão de crianças na região norte. O Sertão Vivo envolve recursos de R$ 1 bilhão voltados à resiliência climática e aumento da produção de alimentos no semiárido, beneficiando 1 milhão de pessoas. Já o Naturezas Quilombolas oferece apoio à gestão territorial e ambiental em 40 territórios quilombolas na Amazônia.
Fonte: Secretaria-Geral
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