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MME destaca avanços da reforma do setor elétrico durante o ENASE 2026

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Dando continuidade às discussões sobre os principais desafios e oportunidades do setor elétrico, o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, participou do painel “Reformas Estruturantes (Lei nº 15.269) e Desdobramentos”, realizado nesta terça-feira (17/6), durante a 23ª edição do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), no Rio de Janeiro. O debate teve como foco a modernização do setor elétrico e a construção de um ambiente mais competitivo, eficiente e sustentável, reunindo representantes do governo, especialistas e agentes de mercado para discutir os avanços e os desdobramentos da reforma setorial conduzida pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Durante o painel, foram abordados os principais elementos da reforma do setor elétrico, com destaque para a transformação do papel das distribuidoras, a racionalização dos subsídios, a modernização da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a regulamentação de novas tecnologias, como sistemas de armazenamento de usinas híbridas. O secretário ressaltou que a reforma foi desenvolvida com uma visão de longo prazo, visando fortalecer a segurança jurídica, ampliar a liberdade de escolha do consumidor e criar condições para que a expansão do mercado aconteça de forma sustentável e alinhada às transformações tecnológicas em curso.

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“A reforma do setor elétrico, liderada pelo ministro Alexandre Silveira, é uma etapa importante na modernização do nosso sistema, preparando o país para os desafios das próximas décadas com mais eficiência, competitividade e segurança. Estamos avançando na abertura do mercado, ampliando a liberdade de escolha dos consumidores, aperfeiçoando os sinais econômicos, racionalizando subsídios e criando condições para a integração de novas tecnologias. Esse processo fortalece o ambiente de investimentos, preserva o papel estratégico das distribuidoras e garante uma transição equilibrada para todos os agentes, garantindo a segurança energética, a modicidade tarifária e um setor cada vez mais moderno, sustentável”, afirmou.

Outro tema de destaque foi a abertura do mercado de energia, considerada uma das principais mudanças estruturais da reforma. O modelo busca ampliar a concorrência e estimular a inovação comercial, preservando a segurança do suprimento e evitando a transferência inadequada de custos entre consumidores.

Os participantes ainda discutiram a importância de aperfeiçoar os sinais econômicos do setor, por meio da revisão de subsídios e da evolução da formação de preços. A avaliação é que preços mais aderentes às condições reais do sistema, aliados à transparência na concessão de subsídios e à incorporação de novas tecnologias, contribuirão para aumentar a eficiência do mercado, estimular investimentos e fortalecer a sustentabilidade do modelo elétrico brasileiro nas próximas décadas.

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Sobre o ENASE

O Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE) é um dos principais eventos do setor elétrico no Brasil, reunindo líderes, decisores e especialistas para debater o futuro da energia, seus desafios e oportunidades. Com foco em inovação, regulação e transformação energética, o evento apresenta cases de mercado, análises técnicas e discussões político-regulatórias que impactam diretamente o desenvolvimento do setor.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ministro Boulos em Porto Alegre: “Para quem acredita num governo participativo, lugar de governo é junto com o povo, olho no olho”

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“Para quem acredita num governo realmente participativo, lugar de governo não é só no palácio ou em gabinete, lugar do governo é junto com o povo, olho no olho, ouvindo o povo”. 

A afirmação é do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), nesta sexta-feira (19) na abertura do Governo do Brasil na Rua em Porto Alegre (RS). O local escolhido não poderia ser mais simbólico para uma ação governamental que quer levar as políticas públicas para mais perto da população: a Praça da Alfândega, no centro histórico da cidade, palco de tradições, e marco de Porto Alegre por onde transitam milhares de pessoas por dia.

O evento reuniu cerca de 80 serviços de quase 30 órgãos diferentes, como atendimentos de saúde com vacinação para todas as idades, renegociação de dívidas com o Novo Desenrola Brasil e atendimentos do INSS, entre muitos outros.

A aposentada Marlene Corralo renegociou sua dívida de cartão de crédito utilizando o Novo Desenrola Brasil. O valor de R$10.600 foi reduzido para pouco mais de R$2.000, um desconto de quase 80%. 

Ela foi convidada ao palco para assinar o documento de renegociação ao lado do ministro Boulos e dos representantes da Caixa, banco que operacionalizou a política pública do Governo do Brasil. “A dívida impacta até na saúde e quando você tem uma oportunidade dessa, o organismo sente o alívio”, contou Marlene. Segundo ela, o atendimento foi rápido e sem burocracia. 

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Quem também foi convidada a contar sua história foi Gladis Maria Camacho, viúva há quatro meses e que tinha acabado de obter o benefício de pensão por morte do marido no atendimento do Governo do Brasil na Rua em Porto Alegre.

Emocionada, Gladis disse que viu na televisão a notícia sobre a feira da cidadania e veio atrás. “Era minha última esperança, fui a primeira a ser atendida e obter o benefício”, afirmou a nova pensionista do INSS. “Éramos só meu marido e eu. Quando fiquei sozinha passei a ter dificuldade para pagar aluguel, água e outras despesas. E aqui eu consegui (a pensão)”, disse com voz embargada, Gladis Camacho.

Gladis
Gladis obteve a pensão do marido. Fotos: Ruy Castro – ASCOM | SGPR

Família vacinada – A família Kuhlmann veio se vacinar contra a gripe na feira da cidadania em Porto Alegre. A filha Natália foi a primeira se vacinar e passou com louvor pela experiência, com muita coragem, Depois foi a vez da mãe, Paola e do pai, Luciano. “Quando passei pelo centro ontem (18) e vi o movimento da praça fiquei sabendo do evento”, conta Paola. Uma história que representa bem a proposta do Governo do Brasil na Rua.

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Conta GOV.BR – Trocar de celular é sempre uma alegria com o aparelho novo e também uma certa dor de cabeça para atualizar dados e aplicativos. Foi o caso do estudante Renan Kelvin Santos, que veio com um grupo de alunos e professores da Escola Porto Alegre em busca de serviços do Governo do Brasil na Rua. Renan estava com dificuldade em ativar a conta GOV.BR no novo aparelho e foi ao balcão do serviço para resolver seu problema.

Abertura– Participaram da solenidade de abertura, além do ministro Boulos, o deputado federal Paulo Pimenta, a deputada Maria do Rosário, a ex-deputada Manuela D’ávila, parlamentares das esferas estaduais e municipais, além de representantes do governo federal no estado, lideranças de movimentos sociais e membros do Conselho de Participação Social do Rio Grande do Sul.

No início da solenidade, o ministro Guilherme Boulos recebeu os parabéns do público pelo seu aniversário, que coincidiu com a feira da cidadania na capital gaúcha.

 

Fonte: Secretaria-Geral

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