A construção coletiva do Plano Nacional das Culturas Indígenas foi um dos destaques da programação desta quarta-feira (21), na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura pela Justiça Climática, em Aracruz, no Espírito Santo. Representantes de povos originários, organizações indígenas, instituições públicas e diferentes áreas do governo federal participaram da primeira reunião de articulação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar diretrizes para a proteção, promoção e fortalecimento das culturas indígenas no país.

As discussões sobre o plano seguem nos demais dias da 6ª Teia, com novas reuniões e encontros de elaboração de propostas previstos na programação até domingo (24). A proposta é consolidar um processo de escuta ativa e qualificada, com protagonismo indígena, para construir uma política pública capaz de reconhecer a diversidade dos povos, territórios, línguas, saberes, modos de vida, memórias e expressões culturais dos povos originários.

Em Aracruz, território Tupiniquim e Guarani, a primeira reunião do GT marcou o início de uma etapa presencial de articulação e construção coletiva que continuará após o fim da 6ª TEIA dos Pontos de Cultura. A iniciativa reúne representantes de organizações indígenas, instituições públicas e órgãos federais que atuam em pautas relacionadas aos direitos, territórios, patrimônios e saberes dos povos indígenas. O objetivo é formular um plano nacional que responda às especificidades das culturas indígenas e dialogue com temas como justiça climática, bem viver, território, cultura alimentar, rituais sagrados, patrimônio material e imaterial, línguas vivas e propriedade intelectual.

A reunião contou com a presença de organizações e articulações indígenas de atuação nacional e regional, entre elas a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a FENEI, o TEKÓ, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a UMAB e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). 

A participação dessas representações reforça o caráter coletivo, diverso e territorializado do processo, reunindo vozes de diferentes povos, biomas, gerações e experiências de luta pela proteção dos territórios, dos saberes tradicionais, das línguas, da memória e dos modos de vida indígenas.

Para a diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Miranda da Gama, a reunião inaugura um processo de “escuta ativa e qualificada”. Segundo ela, o GT é composto por organizações, instituições e associações indígenas de diferentes regiões do país, incluindo representações de mulheres indígenas e organizações da Amazônia. “Esse grupo de trabalho tem essa importante missão de começar a desenhar propostas para um plano”, afirmou Karina.

A diretora explicou que o processo parte de uma minuta elaborada em parceria com a Unesco e que o grupo irá trabalhar os eixos de ação propostos em diálogo com temas como justiça climática, bem viver, cultura alimentar, território, rituais sagrados e impactos da crise climática sobre os saberes e fazeres dos povos indígenas.

Karina destacou ainda que a elaboração do plano não será conduzida apenas pelo MinC. A construção envolve também o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Museu Nacional dos Povos Indígenas e outros órgãos federais que dialogam com a pauta. Órgãos do Sistema MinC, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), também estiveram presentes representados por quadros técnicos.

“É uma construção junto com o Ministério dos Povos Indígenas, junto com a própria Funai, junto com o Museu Nacional dos Povos Indígenas. Então, a gente está chamando todas as organizações federais que dialogam no campo dos povos indígenas”, explicou a Diretora do MinC. Também participou da atividade a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, que escutou as contribuições dos participantes do encontro.

A presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) foi destacada por Giovana Mandulão, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas da pasta. Para ela, o momento representa parte de um processo histórico de reconstrução das políticas públicas e de fortalecimento da presença indígena no Estado brasileiro. “Por muitos anos, a nossa pauta da cultura foi deixada de lado. Agora é o momento da retomada”, afirmou a gestora do MPI.

Giovana ressaltou que o Ministério dos Povos Indígenas acompanha a elaboração desde o início para contribuir também com a futura implementação do plano. Segundo ela, o desafio é construir uma política que reconheça as peculiaridades dos mais de 300 povos indígenas e das mais de 270 línguas faladas no país.

“É importante a presença do Ministério dos Povos Indígenas para estar junto com os povos também, para a gente pensar nesse fortalecimento da cultura, do reconhecimento. Que seja um plano com a cara e com as vozes dos povos indígenas”, destacou.

Representante dos povos indígenas no Conselho Nacional de Política Cultural, Daiara Tukano afirmou que o plano precisa responder à complexidade das demandas de proteção e promoção das culturas indígenas no Brasil. Para ela, falar de culturas indígenas significa falar também de reparação histórica.

“Quando nós falamos de culturas indígenas, estamos falando da necessidade de políticas de reparação para o dano histórico cometido contra nossos povos e nossos territórios de saber ao longo de todo o processo de formação do Brasil”, afirmou.

Daiara defendeu que o plano considere dimensões como a continuidade das línguas vivas, os saberes guardados por pajés, a ciência indígena, o patrimônio material e imaterial, a repatriação de bens e a autoridade dos povos indígenas sobre sua propriedade intelectual.

“Estamos falando da continuidade de línguas vivas, da continuidade dos saberes guardados por nossos pajés, da nossa ciência, do nosso patrimônio material e imaterial, do retorno daquilo que nos foi retirado, da repatriação, da devolução dos nossos bens e da nossa autoridade sobre a nossa propriedade intelectual”, destacou.

Para Daiara, o Plano Nacional das Culturas Indígenas deve ser uma proposta transversal, capaz de aprimorar o diálogo entre diferentes áreas do governo. Ela citou a necessidade de articulação com o Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Ministério do Meio Ambiente, entre outros órgãos que atuam em pautas relacionadas aos territórios, patrimônios, saberes e direitos dos povos indígenas.

Exposição reforça escuta da terra

A programação da Teia também contou com a abertura da exposição “Você Já Escutou a Terra?”, com curadoria de Ailton Krenak e Karen Worcman. Realizada pelo Museu da Pessoa em parceria com o Sesc Espírito Santo, a mostra integra a programação da 6ª Teia Nacional Cultura Viva e foi alvo de visita guiada nesta quarta-feira (21), no Sesc Praia Formosa.

Gratuita e aberta ao público, a exposição dialoga com o tema desta edição da Teia— “Pontos de Cultura pela Justiça Climática” — e propõe uma experiência sensorial sobre memória, território, natureza e justiça climática.

Com instalações visuais, ambientes sonoros, registros audiovisuais e relatos de vida coletados nos seis biomas brasileiros entre 2024 e 2025, a exposição convida o público a refletir sobre a relação entre humanidade, natureza, memória e território. No contexto da construção do Plano Nacional das Culturas Indígenas, a mostra amplia o sentido da escuta como prática política, cultural e ambiental.

Teia Nacional

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.

O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.

Fonte: Ministério da Cultura