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Dados da Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas estão disponíveis para consulta

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Estão disponíveis para consulta, no Portal de Dados Abertos, informações sobre a quantidade de pessoas assistidas pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) durante o 1º semestre de 2026. Os dados disponibilizados foram tratados para estarem em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), preservando as identidades das pessoas amparadas.

Confira os dados disponibilizados.

Durante o período contemplado pela publicação, foram incluídas 510 pessoas no programa, que tem como objetivo estabelecer um conjunto de medidas adotadas pela União para proporcionar proteção e assistência a pessoas ameaçadas ou coagidas devido à sua colaboração em investigações ou processos criminais. No arquivo tornado público, pode ser analisado o número de protegidos por unidade federativa.

A iniciativa colabora para a transparência na gestão pública – princípio constitucional que permite o acompanhamento e a fiscalização das políticas públicas executadas no Brasil pela própria população –, além de contextualizar brasileiras e brasileiros acerca do andamento das ações em desenvolvimento no país.

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Texto: R.B.

Edição: F.T.

Atendimento exclusivo à imprensa:

[email protected]

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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NOTA À IMPRENSA

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NOTA À IMPRENSA

A partir da conversa mantida hoje (21/08) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Donald Trump, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebeu contato de Jamieson Greer, Representante Comercial dos Estados Unidos, para uma reunião com o objetivo de retomar as negociações.

O ministro Márcio Elias Rosa e representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) deverão se reunir, na próxima semana, com o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (United States Trade Representative – USTR). A data da reunião ainda será definida entre as equipes dos dois países.

A ligação do presidente Lula e a sinalização do presidente Donald Trump para a retomada das conversas abrem um novo canal de diálogo e reforçam a perspectiva de uma solução negociada, como sempre foi buscado pelo Governo Brasileiro.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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