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Em Belém, ministra Janine Mello participa de cerimônia de entrega de embarcações para o Marajó
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Na quinta-feira (25), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, participa da solenidade de entrega de 12 embarcações destinadas aos Conselhos Tutelares do Arquipélago do Marajó, no Auditório dos Programas de Pós-Graduação do Instituto de Tecnologia (PPGITEC) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA).
No mesmo dia, será realizado o lançamento da Campanha de Enfrentamento ao Escalpelamento, ocasião em que a ministra Janine Mello participará de coletiva de imprensa sobre as duas iniciativas.
Credenciamento destinado exclusivamente a profissionais da imprensa: acesse aqui.
Em uma região onde o deslocamento fluvial é essencial para o atendimento da população, os novos equipamentos vão contribuir para que conselheiros tutelares cheguem com mais segurança, agilidade e regularidade às crianças, adolescentes e famílias que vivem em áreas afastadas.
O evento será realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em articulação com a UFPA, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada n.º 18/2024, visando formalizar e dar visibilidade institucional à entrega das embarcações destinadas aos conselhos tutelares do Arquipélago do Marajó.
A iniciativa fortalece a atuação dos órgãos de proteção em territórios ribeirinhos e de difícil acesso, ampliando as condições de garantia dos direitos de crianças e adolescentes na região amazônica.
Além da entrega das embarcações, a ação prevê orientação técnica e formação dos Conselhos Tutelares para o uso seguro dos equipamentos, com instruções sobre boas práticas, operação, cuidados básicos, segurança na navegação e utilização adequada das embarcações nas condições específicas da região amazônica.
Construção coletiva
No dia 24 de junho, no município de Soure, principal cidade da Ilha do Marajó, será realizada a Cerimônia de Inauguração do Centro de Referência em Direitos Humanos do Pará (CREDH/PA) e da Unidade SALTA-Z, com a presença de representantes da UFPA, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da equipe técnica do CREDH/PA, do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, de prefeitos dos municípios contemplados e de parceiros locais que atuam na garantia de políticas sociais na região.
A inauguração da sede física simboliza o início de uma nova etapa de consolidação das políticas públicas de direitos humanos no território, contemplando a instalação da estrutura física permanente do Centro, o início da atuação da equipe técnica multidisciplinar, a contratação de agentes de etnodiversidade, o fortalecimento da articulação interinstitucional no território e a ampliação do acesso da população marajoara às políticas públicas de cidadania e direitos humanos.
Serviço
Ação: Cerimônia de Inauguração do CREDH/PA e da Unidade SALTA-Z em Soure
Data: Quarta-feira, 24 de junho de 2026
Horário: 9h às 12h
Local: Centro de Referência em Direitos Humanos de Soure (PA)
Ação: Entrega de Embarcações para Conselhos Tutelares e lançamento da Campanha de Enfrentamento ao Escalpelamento
Data: Quinta-feira, 25 de junho de 2026
Horário: 9h às 14h
Local: Auditório dos Programas de Pós-Graduação do Instituto de Tecnologia (PPGITEC) da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
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MIDR viabiliza primeira fase da extensão da Malha Norte e novo terminal ferroviário em Mato Grosso
Brasília (DF) — Mais um passo histórico para o fortalecimento da logística nacional e do desenvolvimento regional. Foram inauguradas, no último sábado (20), estruturas integrantes da Ferrovia Estadual de Mato Grosso (FMT): a primeira fase da extensão da Malha Norte e o novo terminal ferroviário da BR-070, no município de Dom Aquino (MT). Desenvolvido pela concessionária Rumo, o projeto integra o Novo PAC do Governo do Brasil e soma mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados nesta fase. Os recursos foram captados por meio de financiamento via Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), além de debêntures pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A participação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) foi aprovada em julho de 2022 pela Diretoria Colegiada da Sudeco. O repasse financeiro entre a Rumo S.A. e o Banco do Brasil ocorreu em duas etapas estratégicas: a liberação de R$ 312,5 milhões em 2024 e R$ 154,8 milhões em novembro de 2025.
A cerimônia de inauguração contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, e do ministro dos Transportes, George Santoro. Durante o evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin enfatizou a mudança histórica de posicionamento do país na produção de alimentos e a urgência de modais eficientes. “O Brasil, que era importador de alimentos há 70 anos, hoje está entre os três maiores produtores e exportadores do mundo. Nós precisamos chegar aos portos. E para chegar aos portos, precisamos de ferrovia. Com melhor logística, vai melhorar a nossa competitividade”, ressaltou Alckmin.
As entregas desse final de semana incluem a implantação de 162 quilômetros de trilhos, que compreendem a primeira fase da extensão da Malha Norte, além do novo terminal ferroviário da BR-070, em Dom Aquino, que terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano, ampliando a eficiência do transporte de cargas no principal corredor logístico do agronegócio brasileiro.
O secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros destacou que a participação dos Fundos Regionais de Desenvolvimento em projetos de infraestrutura estratégica reflete o compromisso com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. “A liberação dos recursos do FDCO para a Ferrovia Rumo aliada à força do Novo PAC representam o esforço do Governo Federal com o desenvolvimento regional. Quando garantimos esse fomento, o MIDR promove uma interiorização do desenvolvimento que transforma as cidades e eleva a competitividade do Centro-Oeste”, afirmou Tavares.
Quando concluída, a extensão total da FMT terá 743 quilômetros de trilhos entre Rondonópolis (MT) e Lucas do Rio Verde (MT), incluindo um ramal para a capital, Cuiabá (MT). O traçado cortará 16 municípios, conectando definitivamente a força produtiva mato-grossense à malha ferroviária nacional e aos principais portos de exportação. As operações do terminal terão início em fase de comissionamento, com testes operacionais. A execução da obra movimentou a economia local, mobilizando mais de 65 empresas contratadas e registrando mais de 5 mil profissionais em campo.
O diretor-presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou o esforço conjunto entre os poderes Executivo (municipal, estadual e federal) e Legislativo para tirar o projeto do papel, sempre pautado por alianças estratégicas e responsabilidade socioambiental. “O Governo Federal reconheceu a importância dessa obra, não só para Mato Grosso, como também para toda infraestrutura do país, apoiando com a inclusão dela no Novo PAC, com o processo de investimento, como o BNDES – que é um dos nossos grandes parceiros de financiamento – e com a criação dessa infraestrutura”, afirmou Palma.
Expansão das malhas ferroviárias pelo Brasil
A entrega em Mato Grosso reflete o momento de retomada de investimentos estratégicos no modal ferroviário pelo Governo do Brasil por meio do Novo PAC. Sob um ambiente de maior previsibilidade regulatória e segurança jurídica, as concessionárias ampliam seus aportes enquanto o Governo Federal injeta recursos na recuperação e expansão da infraestrutura sobre trilhos.
No Nordeste, mais uma etapa fundamental para a operação integrada da Ferrovia Transnordestina foi alcançada nesta semana. A concessionária Transnordestina Logística S.A. (TLSA) assinou, na terça-feira (16), a Ordem de Serviço para o início da construção do terminal logístico que conectará a ferrovia ao Complexo Portuário do Pecém, no Ceará.
As obras do terminal nordestino começarão a partir do ramal de integração da Transnordestina ao Terminal de Uso Privado da Nordeste Logística S.A. (TUP NELOG), do grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Assim como no Centro-Oeste, o avanço histórico da malha ferroviária no Nordeste conta com o apoio dos Fundos de Desenvolvimento Regional. A obra é viabilizada por um financiamento de R$ 4,4 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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