O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou, nesta terça-feira (05.05) os avanços na promoção da segurança alimentar e nutricional registrados no Brasil desde 2023, como a retomada de políticas públicas e o fortalecimento da governança, que levaram o país a sair, pela segunda vez, do Mapa da Fome.  As declarações  foram feitas durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Entre os avanços elencados, o ministro enfatizou a implementação do Plano Brasil Sem Fome e a reconstrução do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A reestruturação do sistema, responsável por coordenar e articular os governos Federal, estaduais e municipais, levou ao aumento da adesão de municípios, de 536, no final de 2022, para 2.243 em abril de 2026, conforme dados da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do MDS. Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já aderiram ao sistema. 

“Quando iniciamos o atual mandato do presidente Lula, encontramos um cenário bastante desafiador, com poucos municípios integrados ao sistema. Por isso, é fundamental agradecer àqueles que resistiram, porque são verdadeiros heróis e heroínas, e reconhecer o papel essencial do Consea nesse processo, especialmente diante do desmonte da Caisan”, lembrou Wellington Dias. “A partir desse esforço coletivo de reconstrução, já conseguimos ampliar significativamente a adesão, alcançando mais de 2 mil municípios no Sisan”, completou.

Além do fortalecimento do Sisan, o ministro destacou a importância do Plano Brasil Sem Fome elaborado, no âmbito do Sisan, como uma estratégia emergencial, lançada em 2023, com um conjunto de ações públicas voltadas direta e indiretamente ao enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional grave. O plano foi estruturado em três eixos principais: acesso à renda e redução da pobreza; promoção da alimentação saudável, da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome.

Segurança alimentar e nutricional

Segundo a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, a integração entre políticas econômicas e sociais vai ao encontro do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Trata-se, segundo ela, de uma estratégia política para garantir o direito humano à alimentação adequada, que envolve diferentes dimensões.

“Essa articulação é essencial para garantir a produção, acesso e qualidade de alimentos, mesmo em um cenário internacional adverso, marcado por conflitos que impactam diretamente custos de energia, fertilizantes e, consequentemente, os preços dos alimentos”, afirmou a secretária. “Nesse contexto, fortalecer a capacidade do país de produzir alimentos de forma sustentável e com maior autonomia torna-se estratégico. A integração entre áreas é o que permitirá consolidar um sistema robusto, capaz de enfrentar crises e garantir o direito humano à alimentação”, acrescentou. 

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, embora ainda existam desafios, a saída do Brasil do Mapa da Fome mostra o impacto das políticas públicas quando elas são articuladas, têm financiamento e participação social.

“Temos um sistema que é uma construção bastante potente, que nasce da participação social, se estrutura no direito humano à alimentação adequada e traz essa inovação central que é a intersetorialidade. Estamos falando de um sistema que articula políticas de diferentes setores: produção, abastecimento, assistência social, saúde, educação”, ressaltou Lilian Rahal.

Segundo a presidente do Consea, Elisabetta Recine, a plenária é estratégica para debater o Sisan. “Muito além de um instrumento de organização burocrática administrativa, o Sisan é um instrumento político. O Sisan vem também para fomentar uma nova cultura de Política pública, de como o Estado deve funcionar.

A 3ª Reunião Plenária do Consea teve início nesta terça-feira e segue até quarta-feira (06.05). O encontro reúne representantes da sociedade civil e governamentais

Assessoria de Comunicação – MDS

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome