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Fundo Social amplia em R$ 20 bilhões recursos do Minha Casa, Minha Vida

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O Governo Federal divulgou, nesta quarta-feira (15), avanços no fortalecimento das políticas habitacionais do Ministério das Cidades. Com a presença do presidente Lula, no Palácio do Planalto, o ministro das Cidades, Vladimir Lima, anunciou a ampliação de R$ 20 bilhões em recursos do Fundo Social para o programa Minha Casa, Minha Vida.

Para viabilizar a contratação de 1 milhão de unidades habitacionais até o final deste ano pelo MCMV, o Fundo Social, uma das fontes do programa habitacional, amplia seu apoio ao programa com a disponibilização de R$ 20 bilhões adicionais em 2026, elevando o orçamento total do ano para R$ 45 bilhões. Com isso, o volume total de recursos desse fundo na habitação desde 2025 alcança R$ 60 bilhões.

O programa habitacional alcançou, com um ano de antecedência, a marca de 2 milhões de moradias contratadas. Diante desse resultado, a meta foi elevada para 3 milhões até o fim de 2026.

“Será um recorde! Para isso contaremos com o maior orçamento da história: cerca de R$ 200 bilhões para habitação”, destacou o ministro Vladimir Lima. “Isto consolida o compromisso do governo Lula de que não faltará recursos para a habitação”, afirmou. O Minha Casa, Minha Vida conta também com recursos do FGTS e do Orçamento Geral da União.

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Os novos recursos terão como prioridade o financiamento da Faixa 3 do programa, que é voltada para famílias com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 9,6 mil. Desde 2025, quando passou a ser uma fonte adicional de recursos para o Minha Casa, Minha Vida, o Fundo Social tem desempenhado papel estratégico no financiamento habitacional.

Reforma Casa Brasil

Complementando essa estratégia, o Ministério das Cidades também anunciou melhorias no Reforma Casa Brasil, programa voltado à qualificação de moradias já existentes, que passa a atender com recursos do Fundo Social famílias com renda de até R$ 13 mil. Entre as medidas, destaca-se a redução das taxas de juros para 0,99% para famílias até este limite de renda.

O programa também amplia o prazo de pagamento dessas famílias de 60 para 72 meses e eleva o valor máximo financiável para elas de R$ 30 mil para R$ 50 mil, possibilitando intervenções mais estruturais nas residências.

Acesse a Central de Conteúdos do Ministério das Cidades

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

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Fonte: Ministério das Cidades

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MDS dá as boas-vindas aos novos municípios da Estratégia Alimenta Cidades

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Mais de mil municípios brasileiros passam a integrar uma nova etapa da Estratégia Alimenta Cidades, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O anúncio foi feito durante webinário de boas-vindas, realizado nesta sexta-feira (17.04), que marcou o início do ciclo Alimenta Cidades +1000 e apresentou diretrizes, ferramentas e experiências já implementadas no país.

Entre os exemplos apresentados, está o de Caxias do Sul (RS), que aderiu à estratégia ainda no primeiro edital, em 2024. À frente da implementação local, Cristina Fabian destacou os avanços conquistados desde então, especialmente em contextos de crise.

“Durante as enchentes no Rio Grande do Sul, as cozinhas solidárias tiveram papel fundamental. A experiência mostrou que, como executores da política de segurança alimentar, também precisamos fortalecer essas iniciativas. Foi a partir desse movimento que estruturamos o primeiro fórum de cozinhas solidárias do estado”, relatou. 

Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS), a estratégia chega a uma nova fase com a publicação da Portaria nº 1.178. A ampliação para mais de mil municípios valoriza a atuação da gestão local, ao reconhecer que os territórios são o ponto de partida para respostas mais efetivas.

Com a adesão, os municípios passam a contar com apoio técnico e instrumentos para planejar e executar ações voltadas à garantia do direito à alimentação adequada.

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Durante o webinário, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, destacou que o país já acumula experiências bem-sucedidas na área.

“O Brasil já demonstrou que é possível construir sistemas alimentares mais justos, saudáveis e sustentáveis. Agora, o desafio é ampliar essa transformação, cidade por cidade, para que nós tenhamos um sistema de segurança alimentar vivo, presente em todos os territórios e é por isso que a gente faz esse chamado para que todos estejam conosco implementando no dia a dia o nosso sistema de segurança alimentar e nutricional”, afirmou.

A diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável do MDS, Patrícia Gentil, ressaltou que a estratégia contribui para identificar vazios de acesso à alimentação e organizar respostas estruturadas, especialmente em áreas mais vulneráveis.

“Muitas famílias vivem em territórios onde a comida saudável não chega ou chega com baixa qualidade e alto custo. É necessário organizar a ação pública para garantir que alimentos adequados cheguem, sobretudo, a quem mais precisa”, explicou. 

SISAN 

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, destacou o papel do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) na implementação da estratégia. Segundo ela, cerca de 70% dos municípios já aderiram ao sistema.

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A estrutura permite a articulação entre União, estados, municípios e sociedade civil, contribuindo para maior integração e efetividade das políticas públicas.

 “Quando falamos em governança, tratamos de intersetorialidade, participação social e melhores resultados. Integrar as ações do Governo Federal com os municípios é fundamental para avançarmos”, afirmou. 

Destaque internacional

João Marcelo Intini, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) afirmou que, dos 33 países que fazem parte da América Latina e do Caribe, o Brasil está entre os 11 que avançaram no combate à fome. 

“O Brasil, outra vez, saindo do mapa da fome, é um grande motor de inspiração, é um país que nos inspira, é um país que serve como uma grande referência de compromisso com o enfrentamento das desigualdades sociais e econômicas no campo e na cidade, isso nos serve como uma grande inspiração para dizer que sim, é possível”, afirmou.

Assessoria de Comunicação – MDS 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

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