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MIDR reconhece a situação de emergência em 26 cidades afetadas por desastres
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em 26 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Juazeiro e Muquém do São Francisco, na Bahia; Jaguaretama, Mombaça e Tauá, no Ceará; Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros, na Paraíba; Angicos e Upanema, no Rio Grande do Norte, e Erval Seco, no Rio Grande do Sul. Já Capitão Gervásio de Oliveira, no Piauí; Carnaúba dos Dantas e São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, e Canindé de São Francisco, em Sergipe, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades paraenses de Aurora do Pará e São Francisco do Pará; Araçagi, na Paraíba; José da Penha, no Rio Grande do Norte, e Rosário do Sul e Santa Margarida do Sul, no Rio Grande do Sul.
Os municípios de Guajará e Tonantins, no Amazonas, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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Nova ponte vai ligar Aracaju a Barra dos Coqueiros
O ministro das Cidades, Vladmir Lima, assinou a autorização de início de obra do complexo viário Aracaju – Barra dos Coqueiros, nesta sexta-feira (29), em evento com a presença do presidente Lula na capital sergipana.
A construção da segunda ponte ligando Aracaju ao município de Barra dos Coqueiros será estratégica para a mobilidade da Região Metropolitana da capital sergipana, onde vivem cerca de 1 milhão de pessoas, e vai fortalecer a infraestrutura e a integração da capital com o litoral norte do estado.
Atualmente, a ligação entre Aracaju e Barra dos Coqueiros, cidade com grande crescimento populacional nos últimos anos e o 6º maior PIB estadual, é feita por apenas uma ponte, o que gera congestionamentos frequentes e limita a mobilidade entre os municípios. Com a nova estrutura e o complexo viário previsto, que inclui três viadutos, calçadas acessíveis e ciclovias ao longo da Avenida Delmiro Gouveia, a expectativa é reduzir entre 30% a 40% o fluxo de veículos na região e diminuir significativamente o tempo de travessia, para menos da metade, nos horários de pico.
“Hoje é um dia de suma importância para o estado de Sergipe. Acabamos de assinar uma ordem de serviço para iniciar as obras da ponte que liga Barra dos Coqueiros a Aracaju. Isso é resultado de um pacto federativo que o presidente Lula colocou como diretriz desde a retomada do governo, em 2023, de ter investimentos em infraestrutura no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, destacou o ministro Vladimir Lima.

- O Ministério das Cidades investe atualmente cerca de R$ 2 bilhões para o estado de Sergipe. Foto: Marcelo Camará/MCid.
São quase R$ 1 bilhão em investimentos por meio do Novo PAC, reforçando o compromisso do Governo Federal com a modernização da infraestrutura urbana e a melhoria da qualidade de vida da população.
A intervenção também deve impulsionar o desenvolvimento urbano, econômico e turístico da região, criando melhores condições de deslocamento para quem vive e trabalha nos municípios e também para a circulação de mercadorias e serviços.
“Isso é resultado de uma parceria forte do governo do Brasil com o governo do estado, para continuarmos melhorando o Sergipe. Contem sempre com o Ministério das Cidades, que segue comprometido em levar infraestrutura e moradia digna para todas as famílias que precisam”, reforçou o ministro. “O Nordeste nunca mais será tratado como se fosse uma região de segunda categoria ou inferior ao Centro-Sul do país”, acrescentou o presidente Lula.
A obra representa mais um passo importante para o fortalecimento da mobilidade urbana em Sergipe e reafirma o compromisso do Governo Federal com investimentos estruturantes para melhorar a vida da população.
“Atualmente, temos R$ 2 bilhões para o estado de Sergipe, investindo em urbanização de favela, mobilidade urbana e saneamento básico, para levar infraestrutura e melhorar nossas cidades. Ainda temos contratadas 35 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida, mais um resultado do governo do presidente Lula, que pensa em pessoas”, completou o ministro Vladimir Lima.
Mais investimentos
A agenda do dia em Sergipe começou com a visita das autoridades ao Hospital do Câncer de Sergipe Governador Marcelo Déda Chagas (HCS), em Aracaju. Após a visita, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a compra de 150 conjuntos completos de salas de cirurgia para o SUS pelo país. O investimento é de R$ 225 milhões do Governo Federal.

- As autoridades visitaram o Hospital do Câncer de Sergipe Governador Marcelo Déda Chagas (HCS), em Aracaju. Foto: Marcelo Camará/MCid.
Ainda durante o evento, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, assinaram ordem de início de serviço para elaboração de projeto executivo e execução das obras da Adutora do Leite, referente ao Sistema de Adução do Alto Sertão sergipano. O projeto prevê um investimento de aproximadamente R$ 599 milhões e contará com cerca de 123 quilômetros de extensão, beneficiando diretamente 115 mil pessoas em municípios da região.
Além de reduzir a dependência de carros-pipas e minimizar os impactos das estiagens prolongadas, a ordem tem potencial para ampliar significativamente a produção leiteira da região.
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Fonte: Ministério das Cidades
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