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MIDR reconhece a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (4), a situação de emergência nas cidades de Choró, no Ceará; Cubati, na Paraíba; Rebouças, no Paraná, e Entre Rios, em Santa Catarina, afetadas pela estiagem, e Trizidela do Vale, no Maranhão, atingida por inundações. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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Fala MDS: Conheça as ações da Rede para o fortalecimento do Bolsa Família e CadÚnico
O episódio do Fala MDS desta segunda-feira (04.05) detalha o Plano de Ação para 2026 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único. A Rede entra em seu terceiro ano de atividades com metas claras para proteger os programas sociais, especialmente em um cenário de desafios externos, como notícias falsas e período eleitoral. Convidado do podcast, o coordenador da Rede, João Paulo Santos, explica como a equipe multisetorial busca garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa por meio de estratégias de prevenção, fiscalização e qualificação.
Segundo João Paulo Santos, um dos focos centrais é a proteção institucional dos benefícios. “A gente está ampliando a possibilidade de escuta ativa da sociedade civil. Entramos em um projeto da Secretaria Geral do Presidente da República, que é membro da Rede, que é o Governo na Rua, tentando escutar as pessoas, entender como é que funciona o feedback delas em relação aos programas sociais. E tentando ver onde a gente pode sempre melhorar, porque a ideia é sempre de uma qualificação do Cadastro Único”, elucidou.
Um dos pilares do plano de 2026 é o enfrentamento direto às notícias falsas, que costumam aumentar em anos de eleição. O coordenador destaca que o Bolsa Família é, atualmente, o maior alvo de desinformação no país, e que elas se intensificam em ano de eleição. “A ideia é manter o Bolsa Família, e todos os programas sociais que usam o Cadastro Único, incólumes, completamente colocados como um programa de Estado para muito além da disputa eleitoral”, esclareceu.
Outra inovação importante para este ano é a aproximação com a vigilância socioassistencial, que atua nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência da Assistência Especializada (CREAS) em todo o Brasil. O objetivo é integrar o mapeamento de vulnerabilidades com os dados do CadÚnico para uma intervenção mais eficaz. O coordenador da Rede defende a relevância dessa presença territorial. “Essa vigilância socioassistencial é basicamente que faz um mapa, é quem tá na ponta tentando organizar como é que funciona as pessoas com uma vulnerabilidade”.
Sobre o avanço em tecnologia, a Rede passará a integrar o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) para otimizar o cruzamento de dados. João Paulo Santos afirma que o uso de Big Data e Inteligência Artificial deve ajudar a identificar padrões de irregularidades no Bolsa Família e no Cadastro Único. “Entrando na SISBIN, a gente vai melhorar os nossos programas, para fiscalizar o que está acontecendo na ponta, advocacia predatória, fraudes”.
O fortalecimento das condicionalidades de saúde e educação do Bolsa Família, também foram tema abordado pelo Fala MDS. O coordenador explica que as condicionalidades são a porta de entrada para serviços públicos essenciais e celebra os resultados obtidos. “Os índices são impressionantes desde a volta do Bolsa Família. Aumentou o índice de frequência escolar, aumentou o índice de pessoas vacinadas”, comemorou João Paulo Santos.
A Rede atua como uma “incubadora de projetos que visam a eficiência do gasto público sem perder de vista o impacto social”, disse João Paulo. Ele conclui que o maior desafio é equilibrar o rigor fiscal com a valorização das políticas sociais.
Onde Ouvir
O Fala MDS tem episódios semanais, publicados às segundas-feiras, e está disponível nas plataformas Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também é distribuído às rádios de todo o país que queiram veiculá-lo.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
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