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MIDR repassa R$ 2 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta segunda-feira (25), o repasse de R$ 2 milhões para ações de resposta em cinco municípios afetados por desastres.
Receberão recursos cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Acre e Amapá. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Minas Gerais
Nova Serrana: R$ 402.729,53
Rio Grande do Sul
Bagé: R$ 172.125,38
Bagé: R$ 156.466,52
Bagé: R$ 43.519,05
Bagé: R$ 138.228,45
Acre
Thaumaturgo: R$ 606.405,00
Xapuri: R$ 145.098,22
Amapá
Ferreira Gomes: R$ 346.750,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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Especialistas debatem cenário do saneamento nacional durante congresso em Caxias do Sul
Especialistas, gestores públicos, pesquisadores e representantes do setor de saneamento de diversas regiões do país se reúnem nesta semana em Caxias do Sul para o 54º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae. Começando nesta segunda-feira (25), o evento segue até sexta (30), no Parque de Eventos da Festa Nacional da Uva, com uma programação composta por painéis, mesas-redondas, oficinas e visitas técnicas para abordar os principais desafios e avanços do saneamento brasileiro.
Representantes da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades estarão presentes em diferentes atividades do congresso, contribuindo para os debates sobre gestão pública, governança, universalização dos serviços e fortalecimento institucional do setor.
O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Márcio Leão Coelho, participa da abertura oficial do evento, nesta segunda-feira, às 19h. Ele também estará no painel sobre gestão pública, governança e capacidade institucional, na terça-feira (26), às 9h.
O Ministério das Cidades segue na programação na quarta-feira (27), em debate sobre o Marco Legal do Saneamento e os impactos na gestão pública, com a conselheira jurídica da pasta, Fernanda Morais, entre os palestrantes. O diretor do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios, Flávio Gomes Júnior, integra a bancada de um fórum sobre soluções alternativas para o saneamento rural, na quinta-feira, às 10h30.
Promovido pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), o congresso é considerado um dos principais fóruns de discussão do saneamento básico no país. Além dos temas com representantes do Ministério das Cidades, também serão abordados assuntos de eficiência energética, redução de perdas de água potável, participação social, educação sanitária, gestão de ativos, expansão dos sistemas, reforma tributária, lixões, gestão municipal e integrada, liderança feminina, inovação e planejamento, além da apresentação de trabalhos técnicos, gestão de cursos e palestras especiais.
Está prevista a presença de participantes e representantes de cerca de 500 municípios brasileiros para tratar sobre desafios, soluções e experiências relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
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Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
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Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]
Fonte: Ministério das Cidades
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