Nesta terça-feira (2), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, assinou Memorando de Entendimento com o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil para estabelecer um marco de cooperação institucional voltado à promoção e proteção dos direitos de pessoas refugiadas. O instrumento busca fortalecer a atuação conjunta das partes por meio da implementação de iniciativas de capacitação, intercâmbio de boas práticas, produção de materiais informativos e técnicos, promoção do diálogo interinstitucional e desenvolvimento de ações voltadas à garantia de direitos humanos e à inclusão social.

Durante a solenidade, a ministra Janine destacou que a assinatura formaliza a cooperação e dá continuidade a uma interação que já estava em andamento: “O acordo vem coroar e fechar esse diálogo que já tínhamos com o ACNUR, então estamos muito felizes com essa possibilidade. Temos várias agendas e frentes nas quais podemos trabalhar em conjunto e, para nós, é uma alegria poder contar com a parceria”, afirmou.

Segundo Davide Torzilli, da Agência da ONU para Refugiados, o momento é oportuno para a formalização da parceria, sobretudo no contexto de aumento do fluxo migratório. Ele ainda relembrou que, em junho, celebra-se o mês dos refugiados. “É um grande prazer para o ACNUR assinar este memorando de cooperação. Pretendemos reforçar nossa atuação para implementar, com um olhar de direitos humanos, políticas públicas que existem no Brasil em prol das pessoas refugiadas, com necessidade de proteção internacional”, detalhou.

Posicionamento brasileiro

A cooperação entre o MDHC e o ACNUR se dará por meio da realização de iniciativas conjuntas, ações de capacitação, produção de materiais informativos, promoção do diálogo interinstitucional, intercâmbio de boas práticas e demais atividades voltadas ao fortalecimento da agenda de direitos humanos e proteção internacional de populações deslocadas à força no Brasil.

Para a titular do MDHC, a formalização fortalece o posicionamento do Brasil em relação ao direito humanitário migratório e amplia as propostas que podem ser incorporadas para atuação na temática. “A gente precisa parar de lidar com a migração como se fosse um assunto que vai passar. Migração é tema permanente e é uma obrigação do Estado brasileiro estar preparado para acolher. Somos um país de portas abertas, e precisamos responder a isso à altura”, ressaltou.

O trabalho conjunto prevê o estímulo ao protagonismo de coletivos de pessoas refugiadas, fortalecimento da mobilização comunitária e fomento à participação de lideranças em espaços de diálogo e articulação social, como o Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (FOMIGRA).

Ainda de acordo com Janine Mello, o instrumento e o plano de trabalho a ser desenvolvido aprimora a resposta do país à questão migratória. “A assinatura de hoje é estratégica para o MDHC porque temos uma série de ações sendo desenvolvidas no âmbito da política voltada a migrantes e refugiados. A situação da migração no Brasil tem ficado mais complexa, mas temos novas formas e dimensões de abordagem”, finalizou.

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Texto: R.M.

Edição: F.T.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania