A suspeita de um esquema milionário na compra de materiais didáticos para a rede pública colocou a Educação de Cuiabá e também a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no centro de uma investigação que pode revelar um prejuízo superior a R$ 80 milhões aos cofres públicos. O caso chamou a atenção do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, que anunciou a abertura de apuração sobre os contratos firmados entre 2025 e 2026.

A investigação começou após denúncias apresentadas pela Prefeitura de Cuiabá, que aponta indícios de sobrepreço, compras sem formalização contratual e aquisição de materiais considerados incompatíveis com a realidade da rede municipal. Entre os itens sob suspeita estão livros adquiridos por valores próximos de R$ 1 mil a unidade e outros comercializados por cerca de R$ 370.

Na quinta-feira (28), Sérgio Ricardo se reuniu com o prefeito Abilio Brunini para discutir as denúncias e solicitou acesso imediato aos documentos relacionados às aquisições. O conselheiro afirmou que os valores pagos, a forma de contratação e o fato de as mesmas empresas aparecerem nos fornecimentos despertaram preocupação e exigem uma análise aprofundada.

Um dia depois, equipes da Prefeitura e do TCE realizaram uma vistoria em galpões da Secretaria Municipal de Educação e em uma escola da rede municipal. Durante a fiscalização, foram encontrados materiais que, segundo a gestão, chegaram ao município sem contrato formalizado, sem ordem de serviço e sem autorização oficial de compra.

A auditoria da Prefeitura também identificou que cerca de R$ 21 milhões foram destinados à compra de livros e programas educacionais enquanto escolas enfrentavam problemas estruturais e falta de itens básicos para funcionamento. Além disso, foram localizados materiais de informática e educação financeira que não integram a grade curricular e que sequer poderiam ser utilizados adequadamente, já que parte das unidades não possui laboratórios de informática.

Outro ponto que chamou a atenção dos auditores foi a contratação simultânea de até 19 programas pedagógicos para um único ano letivo. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a quantidade torna inviável a aplicação prática dos conteúdos em sala de aula.

A atual gestão afirma ter suspendido pagamentos e interrompido novas contratações após detectar as inconsistências. Uma investigação interna aberta em janeiro também evitou uma despesa estimada em R$ 70 milhões, embora cerca de R$ 20 milhões já tenham sido pagos. O caso foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

As suspeitas, porém, não devem ficar restritas à Capital. Sérgio Ricardo anunciou que a apuração será ampliada para a Secretaria de Estado de Educação. Segundo ele, há uma forte correlação entre as aquisições realizadas pelo município e pelo Estado, o que justifica a análise dos contratos firmados pela Seduc nos últimos anos.

Agora, além da documentação, o Tribunal quer verificar se os materiais efetivamente chegaram às salas de aula, se foram utilizados pelos professores e se os valores pagos encontram justificativa pedagógica. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão ser alvo de procedimentos administrativos, ações judiciais e pedidos de ressarcimento ao erário.