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Dia Internacional da Biodiversidade: Capobianco destaca protagonismo dos povos tradicionais na conservação biológica
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O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, participou, na última segunda-feira (18/5), da cerimônia de abertura do XII Seminário Brasileiro e VII Encontro Latino-Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social, realizado em Brasília (DF). A programação faz parte das comemorações da semana do Dia Internacional da Biodiversidade – celebrado nesta sexta-feira (22/5).
Com o tema “Territórios, Áreas Conservadas e Sociobiodiversidade: caminhos para a equidade e a paz”, os eventos buscam fortalecer a articulação entre conhecimentos tradicionais, acadêmicos e as políticas públicas. Além de buscar promover a governança territorial participativa e ampliar os debates sobre conservação ambiental com inclusão social. Estão presentes mais de 700 participantes entre pesquisadores, gestores públicos, representantes da sociedade civil, lideranças indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais do Brasil e da América Latina.
Durante o início das atividades, a artista indígena Majé Dyyakaripó realizou um canto de “Dabucuri”, uma celebração do Ano Novo dos povos do Alto Rio Negro, na língua Tuyuca.
Já na mesa de abertura do seminário e do encontro, Capobianco ressaltou o esforço do Governo do Brasil em construir políticas públicas voltadas a conservação ambiental com inclusão social em todo processo.
“Fizemos um esforço para entender o que um país como o Brasil, com a sua diversidade ambiental e cultural, tem a mostrar. Ou seja, como construir políticas que articulem povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, povos quilombolas, ciência, universidade, ambientalistas, governo, e resulte em um processo inovador, em que a conservação ambiental não é antagônica ao desenvolvimento social. Ao contrário, eles são integrados”, disse o ministro.
Capobianco também relembrou a retomada de políticas ambientais, dos espaços de participação social e do fortalecimento das áreas protegidas, além da necessidade de consolidar mecanismos permanentes de valorização dos povos e comunidades, que contribuem historicamente para a proteção das florestas e da biodiversidade.
Também presente na cerimônia, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, destacou, especialmente, a importância das comunidades tradicionais na conservação das áreas protegidas brasileiras. “A temática da inclusão social nas áreas protegidas é extremamente importante para o país. O valor intrínseco da biodiversidade precisa ser considerado, e isso não é contraditório à inclusão social, pelo contrário”, refletiu.
Representando o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), órgão colegiado vinculado ao MMA, Ana Paula de Oliveira, deixou mensagem: “É nesses territórios que vivemos. Neles estão nossas histórias, nossa cultura e nossa ancestralidade. Nós somos esses territórios vivos!”.
Como parte do compromisso do MMA com a valorização da sociobiodiversidade e da participação social, o ministério apoia a presença de representantes indígenas e de povos e comunidades tradicionais beneficiários de projetos coordenados pela pasta, como o Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), GEF Áreas Privadas, GEF Mar e GEF Terrestre.
A mesa de abertura contou também com a presença da reitora da Universidade de Brasília (UnB), Rozana Naves Reigota, do diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), Carlos Saito; do coordenador-geral da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), Flávio Diniz Gaspar Lontro; do secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato; e da representante da América do Sul no Conselho Mundial da UICN e diretora de Relações Institucionais do Instituto Ekos Brasil, Maria Cecília Wey Brito.
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Em Pernambuco, ministro da Pesca e Aquicultura reforça a importância do PROPESC
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou da capacitação gratuita do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC), realizada em Recife (PE), nesta sexta-feira (22/05). O curso foi ministrado por técnicos do MPA, na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do estado.
O PROPESC foi criado pelo Governo Federal para a regularização das embarcações de pesca e atualização das informações do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O objetivo é desenvolver a cadeia produtiva do pescado de forma sustentável, com uma gestão responsável dos recursos pesqueiros.
O ministro afirmou que o Programa é uma oportunidade para que os pescadores e as pescadoras possam adquirir conhecimentos relacionados à pesca, às normas e aos requisitos higiênico-sanitários. “Vocês vão debater o Mapa de Bordo, entender quais são as obrigatoriedades, os prazos, qual é o papel do Estado e, em seguida, acompanhar a vistoria da embarcação. É a segurança jurídica necessária para que vocês continuem exercendo a atividade que já realizam com maestria”, declarou.
Aos pescadores, Edipo garantiu que o Programa não tem um caráter punitivo ou restritivo. “O PROPESC não foi criado para punir. Ele veio para fazer o censo dos usuários, por meio das vistorias, e para capacitar quem vive da pesca, de modo que as normas e políticas saiam do papel e cheguem até vocês pescadores”, explicou.
O superintende Federal de Pesca e Aquicultura de Pernambuco, Hugo Leonardo Alves Ferreira da Silva, exaltou a grande adesão ao evento, principalmente das pescadoras. “Eu cumprimento especialmente as mulheres aqui presentes, pois vocês são uma força na categoria. Fico feliz em ver o crescimento da atuação de vocês na pesca”.
Agenda em Itapissuma
Ontem (21/05), o ministro aproveitou a viagem para visitar a cidade de Itapissuma (PE) para conhecer iniciativas de desenvolvimento da pesca e aquicultura na região. A primeira parada foi na escola Erem Eurídice Cadaval, para conhecer o trabalho dos alunos no projeto “Cineclube Pedra Negra”, que retrata a vida da comunidade pesqueira local.
Em seguida, Edipo e a equipe do MPA visitaram a Colônia Z10, em que puderam estar com Dona Joana Mousinho, a primeira mulher a presidir uma colônia de pescadores no Brasil. Na ocasião, também foi possível dialogar com a equipe do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende aos pescadores e pescadoras artesanais por meio do Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, em parceria com o Ministério da Saúde.
Na sequência, foi o momento de fazer uma visita técnica à produção de ostras no Canal de Santa Cruz. A atividade se destaca na economia do município. Edipo ouviu as demandas dos produtores locais. “Quando vamos a campo, não vamos apenas ouvir coisas boas. Estamos preparados para conversas difíceis, conflitos, e é por isso que o Ministério da Pesca e Aquicultura existe. A ostra é um produto importante, um produto de qualidade e queremos ouvir os produtores para podermos reforçar essa produção”, declarou o ministro.
Por fim, o ministro visitou a indústria de pescados Carapitanga, em Jaboatão dos Guararapes (PE). O time do MPA acompanhou os processos aquícolas que fazem da região se destacar no cenário nacional.
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