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MDHC divulga resultado preliminar de habilitação do Prêmio Luana Barbosa

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, divulga, nesta sexta-feira (22), o resultado preliminar da fase de habilitação do Edital do Prêmio Luana Barbosa (nº 01/2026), iniciativa voltada ao reconhecimento de ações de enfrentamento à lesbofobia.

As inscrições foram realizadas entre os dias 12 de março e 4 de maio de 2026. Ao todo, 17 organizações participaram da seleção, marco considerado relevante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres lésbicas.

Após análise da documentação apresentada, a Comissão responsável deliberou, por unanimidade, pela habilitação preliminar de sete propostas e pela não habilitação de outras dez iniciativas. Estas ainda podem recorrer durante a fase recursal, entre os dias 22 e 26 de maio. A documentação complementar deverá ser encaminhada exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected], mesmo canal utilizado para o envio das inscrições.

Prêmio Luana Barbosa

O Prêmio Luana Barbosa tem como objetivo reconhecer e valorizar programas, projetos e ações, concluídos ou em andamento, desenvolvidos no âmbito da gestão pública e que contribuam para o enfrentamento à lesbofobia, ao lesbo-ódio e ao lesbocídio nos territórios em que atuam.

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Confira, nos anexos, os documentos relacionados ao resultado preliminar do edital:

Leia também:

Casas da Cidadania LGBTQIA+: MDHC divulga resultado final de seleção do edital

Texto: J.C.

Edição: F.T.

Atendimento exclusivo à imprensa:

[email protected]

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Atenção, moradores da Bahia! Faltam 30 dias para solicitar sua antena parabólica digital gratuita

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Termina daqui a 30 dias o prazo para que famílias da Bahia solicitem antenas parabólicas digitais gratuitas. Com a nova tecnologia, a população passará a contar com mais de 100 canais de informação, cultura e entretenimento. A ação faz parte do Brasil Antenado, programa que distribui kit da nova parabólica digital a famílias de baixa renda que vivem em municípios com baixa ou nenhuma cobertura de TV.

“O Brasil Antenado é um compromisso do governo federal com a inclusão digital e assegura que milhões de brasileiros não fiquem desconectados da informação e do conteúdo gratuito oferecido pela TV aberta. Estamos garantindo que a população, especialmente a mais vulnerável, acompanhe e seja incluída na evolução tecnológica do país”, destaca o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

A iniciativa é uma parceria do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com execução da Entidade Administradora da Faixa (EAF). A Fase C do programa termina em junho de 2026 e contempla 108 municípios, em oito estados, incluindo a Bahia, com mais de 222 mil famílias aptas ao recebimento.

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Na Bahia, os 20 municípios contemplados no programa são: Abaíra, Baianópolis, Brejolândia, Caatiba, Campo Alegre de Lourdes, Carinhanha, Ibicoara, Ibitiara, Itambé, Jucuruçu, Jussiape, Macarani, Maiquinique, Mirangaba, Mucugê, Oliveira dos Brejinhos, Piatã, Pilão Arcado, Potiraguá e Vereda.

Ao final dessa última etapa, a expectativa é alcançar 323 municípios e cerca de 700 mil famílias em todo o país.

Como solicitar sua antena?

As famílias inscritas no CadÚnico nas cidades contempladas podem agendar a instalação pelo telefone/WhatsApp 0800 729 2404 ou pelo e-mail [email protected].

Todo o processo é gratuito, incluindo o fornecimento e a instalação do kit da nova parabólica digital.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628

Fonte: Ministério das Comunicações

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