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AMBULANTES NA RUA

Prefeitura endurece fiscalização e ameaça apreender mercadorias

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Ação foi reforçada no Centro da capital após comerciantes voltarem a ocupar calçadas; trailers abandonados também serão removidos.

A Prefeitura de Cuiabá voltou a apertar o cerco contra a ocupação irregular das calçadas na região central da capital. Ambulantes e comerciantes que insistirem em expor mercadorias sobre os passeios públicos poderão ter os produtos apreendidos, conforme alerta feito pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), que intensificou as fiscalizações nesta quinta-feira (23).

A operação ocorre em pontos de grande circulação, como a Rua 13 de Junho, Praça Ipiranga, Praça da República e os calçadões próximos à Avenida Getúlio Vargas. Segundo o município, a medida foi reforçada após a constatação de que ambulantes voltaram a ocupar as calçadas, dificultando a passagem de pedestres.

De acordo com a Secretaria de Ordem Pública, a utilização dos passeios para exposição de produtos infringe as normas municipais de ordenamento urbano. A orientação é para que tanto vendedores ambulantes quanto lojistas mantenham as mercadorias dentro dos espaços autorizados, sob pena de apreensão em caso de descumprimento.

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O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da pasta, Édio José Silva Duarte, afirmou que o objetivo é devolver as calçadas aos pedestres e garantir condições seguras de circulação, especialmente nas áreas de maior movimento do comércio.

A própria representação dos ambulantes reconhece que a categoria vem sendo alertada sobre as restrições. Segundo Augusto Ferreira, que acompanha o diálogo entre os trabalhadores e a Prefeitura, o aviso tem sido reforçado para evitar que comerciantes sejam surpreendidos com a apreensão das mercadorias.

Além da fiscalização no Centro, a Prefeitura também iniciou uma operação para retirar trailers abandonados instalados na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades dos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. Conforme o município, os proprietários já haviam sido notificados e as estruturas sem funcionamento serão interditadas e removidas, dentro das medidas de reorganização dos espaços públicos.

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Sindicato rural cobra investigação sobre queimada do ICMBio

Entidade afirma que atividade precisa ser esclarecida e defende que órgãos ambientais obedeçam às mesmas regras exigidas dos produtores

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O episódio também reacende a discussão sobre o tratamento dado aos produtores rurais durante o período de incêndios no Pantanal

O Sindicato Rural de Poconé cobrou investigação sobre a ocorrência registrada na segunda-feira (7) em uma área próxima à base operacional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Poconé. Segundo informações divulgadas pela imprensa regional, uma equipe do Corpo de Bombeiros identificou uma área com queima de madeira nas proximidades da estrutura do instituto e conduziu um servidor à Delegacia de Polícia Civil.

Posteriormente, o ICMBio informou que não houve detenção e esclareceu que a atividade tinha caráter preventivo, com queima controlada de resíduos vegetais provenientes da limpeza da área.

Diante das versões apresentadas, o Sindicato Rural defende, em nota à imprensa, que sejam esclarecidas as circunstâncias da ocorrência, incluindo a natureza da atividade, eventual autorização, o local exato onde ocorreu a queima, os procedimentos adotados e os critérios técnicos e legais utilizados. A entidade afirma que não pretende antecipar qualquer julgamento sobre responsabilidades, mas considera necessária uma apuração imparcial e transparente.

Para o sindicato, o episódio também reacende uma discussão sobre o tratamento dado aos produtores rurais durante o período de incêndios no Pantanal. A entidade afirma que pecuaristas que vivem na região enfrentam anualmente períodos de seca extrema e, em muitos casos, estão entre os primeiros a atuar no combate ao fogo.

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“O setor produtivo não defende o uso irregular do fogo. Defende segurança jurídica, critérios técnicos objetivos, orientação adequada e igualdade de tratamento perante a lei”, afirma o Sindicato Rural de Poconé.

A entidade questiona ainda se os mesmos critérios e exigências aplicados aos produtores rurais para o uso do fogo também são observados em atividades de prevenção e manejo realizadas por órgãos ambientais dentro ou no entorno de unidades de conservação.

O sindicato cita como exemplo as exigências feitas aos produtores, como autorizações, procedimentos específicos, equipamentos, aceiros e registros, e defende que eventuais atividades de manejo do fogo realizadas por órgãos públicos também sejam submetidas a critérios técnicos e legais claros.

Além da investigação sobre o episódio, a entidade defende maior participação dos produtores rurais, sindicatos, comunidades locais, municípios, Corpo de Bombeiros, órgãos ambientais e instituições de pesquisa na formulação das políticas de prevenção e combate aos incêndios.

Outro ponto levantado é a criação e ampliação de unidades de conservação no Pantanal, incluindo medidas relacionadas ao Parque Nacional do Pantanal e à Estação Ecológica de Taiamã. O sindicato afirma reconhecer a importância da conservação ambiental, mas sustenta que a ampliação das áreas protegidas deve ser acompanhada de estrutura, gestão, fiscalização e capacidade efetiva de prevenção e combate aos incêndios.

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Ao final, a entidade defende que as políticas para o Pantanal sejam baseadas em ciência, diálogo e conhecimento local. Para o sindicato, o enfrentamento aos incêndios exige maior estrutura e integração entre os órgãos públicos, além de regras claras e fiscalização imparcial.

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