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Atividades do Ministério da Cultura mobilizam mais de 520 gestores no PARCOM 2026
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O Ministério da Cultura (MinC) participou ativamente do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM 2026). Realizado entre os dias 9 e 11 de junho, em Brasília, o evento reuniu gestores de todo o país com o objetivo de integrar as áreas de transferências, compras, gestão e obras da administração pública.
Durante os três dias de evento, o MinC levou informação, suporte técnico e oficinas de formação para ajudar os municípios a executarem as políticas culturais com mais eficiência e transparência. O estande do MinC recebeu cerca de 250 pessoas, a maioria prefeitos, gestores de convênios e profissionais de contabilidade das prefeituras. O objetivo principal dos visitantes foi buscar apoio para a prestação de contas e entender melhor a aplicação dos recursos federais em suas cidades.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi o assunto mais procurado no balcão de atendimento. A equipe do MinC ajudou os gestores a analisar relatórios, verificar pendências e resolver questões práticas.
Para Fernanda Valls, que integrou a equipe de atendimento, a busca por informação mostra o amadurecimento da gestão cultural local. “Acho sempre positivo quando uma prefeita ou prefeito vem saber como está a situação de seu município em relação às entregas, conta como estão aplicando os recursos e sai com informações sobre a análise de seus relatórios de gestão”, destacou.
Além do atendimento direto, os visitantes receberam materiais de apoio para facilitar o dia a dia das prefeituras. Foram distribuídas cartilhas sobre como elaborar emendas parlamentares para a cultura, guias do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e informações sobre o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
Formação e transparência
A participação do Ministério também contou com seis atividades formativas. As palestras detalharam o funcionamento da Lei Rouanet, da Política Nacional Cultura Viva, do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o uso da plataforma Cult.BR.
As oficinas serviram para atualizar os gestores sobre as regras de cada política. Segundo o coordenador-geral do Gabinete da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC), Fábio Riani Costa Perinotto (Binho), o planejamento da equipe refletiu no sucesso da ação. “Foram vários avanços em relação a outras edições, tanto do Fórum quanto na participação do MinC, chegamos muito organizados e isso resultou numa qualificação nos nossos atendimentos e nas atividades formativas, elogiada por vários participantes”, afirmou.
MovCEU
Uma das principais atrações do evento foi a exposição de uma van do MovCEU. A estrutura ficou disponível para visitação nos três dias do Fórum, acompanhada por técnicos da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC).
A iniciativa chamou a atenção pela quantidade de itens e pelo custo-benefício. Muitos visitantes aproveitaram para entender os procedimentos de aquisição. Coordenador de Articulação e Parcerias da SEEC, Sandro Moura, confirmou o sucesso do projeto no evento. “É um produto bem visto e desejado pelos prefeitos e secretários”, disse. Isabella Couto, que também atendeu o público, reforçou o impacto da exposição: “O MovCEU costuma despertar muita emoção positiva”.
A presença do MinC no PARCOM 2026 reforça o compromisso do Governo do Brasil com a transparência e com o apoio aos municípios, garantindo que os recursos cheguem de forma correta aos trabalhadores da cultura e à população de todo o país.
Fonte: Ministério da Cultura
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MDHC participa de homenagem aos 75 anos de Mãe Bernadete e reafirma compromisso com a proteção de lideranças quilombolas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, no domingo (14), do ato em homenagem aos 75 anos de nascimento de Mãe Bernadete Pacífico, realizado no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA). A pasta foi representada pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Tassiana Carvalho, em atividade promovida em parceria com o Instituto Mãe Bernadete.
A cerimônia relembrou a trajetória de luta e resistência de uma das mais importantes lideranças quilombolas do país. Durante mais de três décadas, Mãe Bernadete dedicou sua vida à defesa dos direitos do povo quilombola da Bahia, tornando-se referência nacional na proteção dos territórios tradicionais e dos direitos humanos. O ato também prestou homenagem a Binho do Quilombo, filho de Bernadete, assassinado em 2017.
Ao abrir sua fala, Tassiana Carvalho destacou a importância da família na preservação da memória e do legado da líder quilombola: “Hoje não estamos aqui apenas para lembrar Mãe Bernadete. Estamos aqui para afirmar que a vida dela segue presente. Presente na história deste quilombo, na força de sua família, na espiritualidade que ela carregava, na defesa do território e na coragem de quem nunca deixou de lutar por sua comunidade”.
A secretária também reforçou o compromisso do Governo Federal com a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos e com o enfrentamento à violência contra lideranças comunitárias: “Não há justiça verdadeira sem combate à impunidade. Cada crime contra uma liderança quilombola precisa ter resposta. Cada família precisa ter o direito de ser ouvida. Cada comunidade precisa saber que sua vida importa para o Estado brasileiro”.
A representante do MDHC destacou que o fortalecimento das políticas públicas de proteção, a garantia da não repetição e o combate às causas estruturais da violência são fundamentais para assegurar a segurança de lideranças quilombolas, indígenas, religiosas, ambientais e comunitárias em todo o país.
Ao encerrar sua participação, Tassiana Carvalho reafirmou a importância da continuidade da luta conduzida por familiares e lideranças da comunidade. A secretária reconheceu o papel desempenhado por Wellington Pacífico, filho de Mãe Bernadete, na preservação da memória da mãe e de Binho do Quilombo, e ressaltou que o legado deixado por ambos permanece vivo na defesa dos direitos dos povos quilombolas.
Cultura e memória
Além das homenagens, a programação contou com a participação de lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais e instituições públicas, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), reforçando o compromisso coletivo com a promoção dos direitos humanos e a proteção das comunidades quilombolas.
O tributo contou ainda com apresentações culturais, oficinas de artesanato e uma Feira da Agricultura Familiar, promovendo a valorização dos saberes tradicionais, da cultura quilombola e das formas de geração de renda desenvolvidas pelas comunidades do território.
Reconhecida nacionalmente por sua atuação em defesa dos direitos das comunidades quilombolas, Mãe Bernadete tornou-se símbolo da luta pela garantia dos direitos territoriais, pela proteção das lideranças tradicionais e pelo fortalecimento da identidade e da cultura afro-brasileira. Sua memória permanece como referência para a promoção da justiça, da reparação e da proteção dos povos e comunidades tradicionais em todo o Brasil.
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Texto: E.G.
Edição: G.O.
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