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Agendas na Paraíba e em Pernambuco ampliam canais de fomento e parcerias com organizações da sociedade civil
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A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, realizou uma série de atividades na Paraíba e em Pernambuco para qualificar o setor e assegurar maior segurança jurídica às entidades representativas. No território paraibano, as ações concentraram-se em duas frentes distintas. A primeira ocorreu em Campina Grande, onde oficinas técnicas abordaram a gestão de projetos e o desenvolvimento de economias plurais. Como resposta direta à dificuldade local na localização de editais federais, a diretoria apresentou o Boletim de Oportunidades, informativo periódico que reuniu programas abertos da União em linguagem simplificada. Os participantes também receberam capacitação prática para o uso de planilhas de orçamentos e cronogramas, com o objetivo de dar maior autonomia técnica às instituições locais.
A segunda etapa no estado aconteceu em João Pessoa, com foco exclusivo em um espaço de diálogo e escuta ativa junto às Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Esse encontro reuniu dezenas de lideranças locais para mapear os gargalos reais que o setor enfrenta na ponta e debater alternativas para o fortalecimento institucional. A equipe federal ouviu relatos sobre a severa assimetria de recursos entre as capitais e o interior, a necessidade de simplificação na prestação de contas de pequenos projetos e as principais dúvidas jurídicas quanto à captação de recursos públicos.
Na sequência, a comitiva cumpriu três agendas consecutivas em Recife, Pernambuco, diversificando os públicos de articulação. A programação começou com as mobilizações do programa Governo Brasil na Rua, espaço que promoveu o diálogo com as organizações da sociedade civil (OSCs) para debater o papel estratégico das entidades na reconstrução e na execução direta das políticas públicas federais no território. No período noturno, os trabalhos continuaram com o diálogo focado nas comunidades de fé, direcionado às organizações religiosas que se dedicam a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O encerramento das atividades ocorreu no sábado, em uma mesa de debate voltada para as parcerias para a ampliação de alternativas para o desenvolvimento em diálogo com a Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara.
Durante os eventos na capital pernambucana, a comitiva federal detalhou as regras e modalidades de parceria previstas no MROSC, a Lei nº 13.019/2014. O esclarecimento técnico atendeu a um diagnóstico local preocupante: embora Pernambuco ocupe a quarta posição do Nordeste e a nona posição nacional com mais de 32 mil entidades ativas, metade das organizações presentes nos diálogos nunca firmou parcerias com o poder público e a maioria declarou desconhecer o sistema Transferegov. Ao término das agendas, a DPSC reforçou seu papel institucional de planejar, propor e coordenar as políticas de fomento e cooperação com o setor, destacando que a consolidação do MROSC passa necessariamente pelo fortalecimento do controle social. Nesse sentido, a diretoria defendeu a criação de conselhos locais de fomento e colaboração, os Confocos, como instrumentos essenciais para a transparência nos municípios, reafirmando o compromisso de prestar o suporte técnico necessário e estimular a produção de conhecimento que garanta a sustentabilidade e a autonomia das organizações locais.
Fonte: Secretaria-Geral
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Conectando a Rio Nature Climate Week com a Agenda de Ação Climática Global
A Rio Nature Climate Week é um passo importante no enfrentamento da crise climática.
O evento acontecerá de 01 a 06 de junho, no Rio de Janeiro, ocupando diferentes espaços icônicos e territórios da cidade, com eventos presenciais, híbridos e transmissões globais.
A estrutura da Semana está diretamente conectada aos seis eixos da Agenda de Ação Climática Global, que passou a vigorar na COP30 e será consolidada na COP31, para acelerar a Era da Implementação do combate às mudanças climáticas.
Os seis eixos são:
(1) Transição energética, industrial e dos transportes;
(2) Cuidando das florestas, dos oceanos e da biodiversidade;
(3) Transformando a agricultura e os sistemas alimentares;
(4) Construindo resiliência para cidades, infraestrutura e água;
(5) Promoção do desenvolvimento humano e social; e
(6) Liberar facilitadores e aceleradores, incluindo financiamento, tecnologia e capacitação.
A Rio Nature Climate Week se une aos esforços das presidências das COPs 30 e 31, bem como a UNFCCC e os times dos Campeões de Alto Nível de Clima, que têm trabalhado juntos para avançar cada vez mais na implementação de ações de mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e formação.
A estrutura definida durante a COP30, com os seis eixos, 30 objetivos, a reunião de mais de 400 atores em Grupos de Ativação e a criação de Planos de Aceleração de Soluções (PAS), configura uma base sólida que já vem promovendo esses avanços. Essa estrutura tem sido constantemente referendada pelos principais atores da agenda climática, como reflete o engajamento na implementação dos Planos.
Conforme afirmou o Secretário-Executivo da ONU para Mudanças do Clima, Simon Stiell, a COP de Belém marcou uma nova era de implementação, e as Semanas de Clima de 2026 ajudarão a mostrar como a implementação prática dos compromissos e resultados da COP pode se concretizar e trazer grandes benefícios para governos, empresas, comunidades e pessoas em larga escala.
Reconhecemos que é preciso elevar a Agenda de Ação Climática, uma parte vital do Acordo de Paris, na qual já estamos vendo um enorme progresso no mundo real e precisamos ver muito mais nos anos cruciais que virão.
Em sua primeira carta, divulgada no último dia 13 de abril, o presidente designado da COP 31, Murat Kurum, afirma que esta edição da COP será conhecida como a “COP do Futuro”, com uma abordagem focada na implementação e guiada por três princípios fundamentais: Diálogo, Consenso e Ação. E a Rio Nature Climate Week é um instrumento rumo à COP31
A cidade do Rio de Janeiro é mundialmente associada a acordos internacionais fundamentais para a manutenção da vida no planeta. As convenções sobre clima, biodiversidade e combate à desertificação nasceram na Rio 92, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na Rio+20, em 2012.
É fundamental que a cidade continue sendo referência agora, na nova fase da cooperação internacional da agenda climática, com a mobilização de esforços para a implementação de soluções.
Ao adotar a estrutura oficial da Agenda de Ação definida durante a COP30, a Rio Nature Climate Week se alinha à implementação do Balanço Global do Acordo de Paris e contribui para a renovação e o fortalecimento da agenda climática rumo à COP 31.
Participação do MDA
Por meio de sua Assessoria Internacional, o MDA participará da Rio Nature Climate Week, onde apresentará o Plano de Aceleração de Soluções (PAS) TERRA, em parceria com entes internacionais, que demonstra como é possível expandir territórios agroecológicos e agroflorestais, com foco no fortalecimento de organizações da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais, para acelerar transições para sistemas alimentares mais sustentáveis e resilientes.
“Aproveitaremos a oportunidade para convidar atores estatais e não-estatais a se somarem ao mutirão pela transição agroecológica e agroflorestal por meio do nosso Plano de Aceleração de Soluções TERRA, que terá como piloto o Programa Nacional de Floresas Produtivas, na Amazônia”, antecipa Thomas Patriota, chefe da Assessoria Internacional do MDA e coordenador do PAS TERRA.
Para mais informações sobre Rio Nature Climate Week, clique AQUI.
Texto: Ascom da Agenda de Ação da Presidência da COP30
Edição: Marcelo Carota, Ascom MDA
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
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