Nesta quarta-feira (3), durante reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e integrantes do núcleo principal do governo um balanço das principais ações federais realizadas nos meses de abril e maio. Entre os destaques apresentados estão a redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o avanço da execução do Novo PAC, que já alcança 71% das ações concluídas ou em andamento, a menor área desmatada em seis anos e a consolidação do Brasil no grupo de países de muito alto desenvolvimento humano.

“O Brasil vive um momento muito importante. Estamos avançando na redução das desigualdades, ampliando investimentos, fortalecendo políticas públicas e garantindo que os resultados cheguem à vida das pessoas. Nosso compromisso é seguir transformando planejamento em entregas concretas para a população”, afirmou Miriam Belchior.

Esta foi a primeira reunião ministerial realizada após a posse dos novos ministros que assumiram suas funções em abril, em razão da desincompatibilização de integrantes do governo. O último encontro do colegiado havia ocorrido em março, quando os ministros que deixariam seus cargos apresentaram um balanço de gestão de suas áreas.

Durante a Ministerial, o presidente Lula chamou atenção para o protagonismo brasileiro no cenário interno e internacional e para a importância da cooperação entre países.

“Poucas vezes na história o país conseguiu tantos indicadores positivos como os que temos hoje. Estamos em um momento decisivo para que a sociedade brasileira reconheça o desenvolvimento do nosso país, a nossa luta pelo fortalecimento do multilateralismo e a nossa luta para que o Brasil não seja tratado como uma republiqueta insignificante. Somos muito grandes”, defendeu Lula.

A chefe da Casa Civil iniciou sua apresentação destacando uma das conquistas mais recentes alcançadas pelo país: pela primeira vez, o Brasil passou a integrar o grupo de países com muito alto desenvolvimento humano, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O marco reflete os efeitos das políticas públicas do Governo do Brasil.

“Alcançamos o maior IDH da história desse país. O Brasil está hoje no nível muito alto de desenvolvimento. Isso é muito importante para o nosso país porque representa o resultado do enfrentamento da desigualdade social, uma das maiores chagas do Brasil”, afirmou.

No eixo Cuidando das Pessoas, a ministra citou a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1, a medida conhecida como fim da “taxa das blusinhas” e a redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que passou de 3,1 milhões de requerimentos em janeiro para 2,2 milhões em maio. A ministra também destacou a ampliação do Gás do Povo, que alcançou 100% dos municípios brasileiros e beneficia mais de 15 milhões de famílias, ampliando a proteção social à população de baixa renda.

Belchior também enfatizou os resultados do programa Novo Desenrola Brasil, que, em apenas 24 dias de operação, contabilizou 1,4 milhão de renegociações de dívidas. Em menos de um mês, o programa proporcionou desconto médio de 85% sobre o valor original dos débitos, reduzindo o montante renegociado de R$ 20 bilhões para R$ 2,7 bilhões. A ministra destacou ainda a quitação à vista de 854 mil operações e a renegociação de 85 mil operações empresariais, que somam aproximadamente R$ 11 bilhões.

Nos últimos dois meses, o programa também avançou na renegociação de dívidas estudantis e rurais. O Novo Desenrola FIES contabilizou 82 mil operações renegociadas, reduzindo dívidas de R$ 4 bilhões para R$ 940 milhões, enquanto o Novo Desenrola Rural registrou 28 mil operações renegociadas, movimentando R$ 1,6 bilhão e beneficiando mais de 16 mil produtores rurais.

“Isso significa que tanto as famílias quanto as empresas estão voltando a respirar, ter o nome limpo, o orçamento reorganizado e a capacidade de consumo retomada”, disse Miriam.

Acesse a íntegra da apresentação aqui.

Ministros se reúnem no Palácio do Planalto, em Brasília. – Foto: Ricardo Stuckert / PR

Brasil Contra o Crime Organizado

No dia 12 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Brasil Contra o Crime Organizado. A iniciativa prioriza a articulação institucional dos governos federal, estaduais e municipais, de modo a fortalecer a cooperação e o reforço operacional, de inteligência e dos instrumentos de investigação. Além disso, combate a prática de infrações penais por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares.

Em apenas 18 dias de lançamento, já foram realizadas 11 operações integradas, com mais de 9 mil profissionais, que já resultaram na prisão de 473 pessoas e em prejuízo estimado de R$ 361 milhões às estruturas criminosas. O levantamento também apontou a apreensão de 680 celulares ilícitos em 49 unidades prisionais e a nomeação de mil novos policiais federais, entre agentes, escrivães, delegados, peritos criminais e papiloscopistas.

No eixo da proteção às mulheres, a ministra também ressaltou os avanços do Pacto Brasil contra o Feminicídio, com destaque para a Operação Mulher Segura, responsável pela prisão de mais de 6 mil agressores, além da criação do Centro Integrado Mulher Segura, núcleo nacional de inteligência para enfrentamento da violência contra mulheres.

Fortalecimento do SUS

Na área da saúde, a ministra apresentou um balanço das iniciativas realizadas nos últimos dois meses. Entre os destaques estão a entrega do Hospital da Criança do Recife e dos Hospitais Universitários de Catalão e da UFSCar, além de 89 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 697 ambulâncias do Samu, 254 Unidades Odontológicas Móveis, 537 micro-ônibus e 153 vans do programa Caminhos da Saúde.

Nesses últimos 60 dias, também foram disponibilizados 620 kits para teleconsulta e 150 combos destinados à realização de cirurgias gerais e oftalmológicas. Para os próximos meses, estão previstas novas entregas, incluindo hospitais, policlínicas, 61 UBS, 420 ambulâncias do Samu, 477 Unidades Odontológicas Móveis, 763 micro-ônibus Caminhos da Saúde e 664 vans Caminhos da Saúde.

Belchior ressaltou os avanços do programa Agora Tem Especialistas. “O Agora Tem Especialistas deslanchou de vez. Já estamos com 81 carretas em operação e, apenas nos últimos dois meses, mais de 78 mil pessoas foram atendidas. Hoje, 52% dos municípios brasileiros estão cobertos pelo programa e pela rede permanente de saúde. Com essa atuação, conseguimos zerar a demanda por mamografias, tomografias e cirurgias de catarata em 36 regiões de saúde de 16 estados. Ainda há muito trabalho a ser feito, mas esse já é um importante indicador dos resultados que as políticas públicas de saúde podem alcançar”, afirmou.

Nos últimos dois meses, o programa também realizou 207 mil procedimentos, entre exames e cirurgias, e permitiu que 13 mil pessoas voltassem a enxergar após cirurgias de catarata, reforçando o esforço do governo para reduzir filas históricas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ministra Miriam Belchior destaca resultados alcançados e prioridades do governo para os próximos meses. – Foto: Henrique Raynal | CC

Cuidando do Campo, do Meio Ambiente e do Clima

“É possível combinar proteção ambiental, financiamento e justiça territorial. Tudo isso temos feito dentro do nosso governo. Nós registramos a menor área desmatada em seis anos e a terceira menor desde o início do monitoramento, em 1988. Nós reduzimos o desmatamento no Brasil em todos os biomas brasileiros”, disse a ministra da Casa Civil.

O país registrou a menor área desmatada em seis anos e a terceira menor desde o início do monitoramento, em 1988. Entre 2022 e 2025, o desmatamento caiu 50% na Amazônia, 32% no Cerrado e 65% no Pantanal. Também houve redução de 54% na Mata Atlântica e de 30% no Pampa entre 2022 e 2024, consolidando uma trajetória de queda em todos os biomas monitorados.

Ela citou programas como o Fundo Clima, que aprovou R$ 1 bilhão em projetos de mitigação e adaptação às mudanças do clima, em abril, e o Fundo Amazônia, responsável pela entrega de equipamentos avaliados em R$ 150 milhões para o combate a incêndios florestais.

Miriam reforçou ações relacionadas ao Acordo Rio Doce, incluindo o lançamento de edital de R$ 450 milhões para financiar projetos de geração de renda, recuperação ambiental, acesso à água, cultura e educação nas comunidades atingidas.

No setor agropecuário, a ministra também citou a retomada das fábricas de fertilizantes FAFEN da Bahia e de Sergipe, consideradas estratégicas para reduzir a dependência brasileira de insumos importados e fortalecer a segurança da produção agrícola nacional.

A chefe da Casa Civil mencionou o Acordo Mercosul–União Europeia, que “levou décadas para ser assinado e, após apenas um mês de vigência, já foram emitidas seis licenças de importação para produtos europeus e oito licenças de exportação para mercadorias brasileiras”.

Novo PAC acelera entregas

Durante a apresentação, Miriam Belchior também destacou o avanço do Novo PAC, cuja execução financeira alcançou 90,2% do previsto para o período 2023–2026, equivalente a R$ 1,2 trilhão. A ministra ressaltou ainda que 71% das ações previstas já estão concluídas ou em execução, com destaque para a entrega de mais de 170 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, 771 ônibus sustentáveis para transporte público, além de obras em hospitais, creches, escolas, rodovias, infraestrutura hídrica e expansão energética.

Na mensagem final aos ministros, Miriam Belchior afirmou que os resultados apresentados demonstram a capacidade da atual gestão de transformar planejamento e investimento em benefícios concretos para a população.

“Este balanço demonstra que o governo está presente, entregando resultados e está do lado do povo brasileiro. Depois de três anos, nós reconstruímos políticas públicas que haviam sido destruídas no governo anterior e lançamos novas iniciativas para atender às demandas da população e do setor privado. Sob a liderança do governo Lula, o Brasil voltou a ter planejamento, investimento, cuidado com as pessoas, projeto de futuro e voltou a defender sua democracia e soberania nacional”, resumiu Miriam.

Fonte: Casa Civil