“Estamos no Rio Grande do Sul para uma agenda simbólica, um marco que permitirá ao estado novas condições para suportar chuvas e evitar que tragédias como a de 2024 aconteçam novamente.” A fala da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, abriu a cerimônia de balanço e anúncios promovida pelo Governo do Brasil, nesta quinta-feira (7), em Porto Alegre.

Uma das principais assinaturas foi a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Sistema de Prevenção de Cheias da Bacia de São Leopoldo, intervenção no valor de R$ 32,8 milhões que integra a lista de oito obras estruturantes definidas para preparar o estado para futuros eventos climáticos extremos.

De acordo com a ministra, o conjunto das oito obras de grande porte para ampliar a capacidade de enfrentamento às chuvas intensas foi definido ainda em 2024, a partir de indicação do governo do estado.

“Com a definição das prioridades, criamos um fundo específico para atender à urgência do Rio Grande do Sul ainda em 2024: o Firece [Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos]. Em dezembro de 2024, o governo federal repassou integralmente os recursos para viabilizar essas oito obras, um montante de R$ 6,5 bilhões, conforme pactuado”, afirmou Miriam Belchior.

Além das obras da Bacia de São Leopoldo, outras quatro intervenções estruturantes tiveram contratos de repasse assinados, somando R$ 5,4 bilhões em recursos:

• Arroio Feijó – R$ 2,5 bilhões | Municípios: Porto Alegre e Alvorada
• Bacia do Gravataí – R$ 450 milhões | Municípios: Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Gravataí e Cachoeirinha
• Eldorado do Sul – R$ 531 milhões | Município: Eldorado do Sul
• Bacia do Rio dos Sinos – R$ 1,9 bilhão | Municípios: Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas

A ministra destacou que os recursos já estavam garantidos via Firece desde 2024.

“O que estamos assinando aqui hoje prepara o Rio Grande do Sul para o futuro. São ações estruturais que marcam um novo ciclo neste estado: um ciclo de planejamento, prevenção e segurança.”

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Mais moradias

Ainda no contexto de novas obras, a ministra da Casa Civil, acompanhada dos ministros da Educação, Leonardo Barchini; das Cidades, Vladimir Lima; e da Agricultura e Pecuária, André de Paula; além do governador Eduardo Leite, autorizou a construção de 540 novas casas por meio do Minha Casa, Minha Vida.

O investimento de R$ 72 milhões beneficiará 22 municípios gaúchos: Tupanci do Sul (20 unidades habitacionais), Barra do Guarita (25 U.H), Ivoti (25 U.H), Machadinho (20 U.H), Muitos Capões (20 U.H), São Martinho da Serra (24 U.H), Paim Filho (25 U.H), Ipirapó (25 U.H), Arroiozinha (20 U.H), Trindade do Sul (25 U.H), Ronda Alta (25 U.H), Coqueiros do Sul (20 U.H), Novo Barreiro (20 U.H), São Sepé (25 U.H), São José do Norte (50 U.H), Gaurama (20 U.H), Esmeralda (20 U.H), Itaqui (50 U.H), Quatro Irmãos (20 U.H), Vale Verde (20 U.H), Trindade do Sul (20 U.H) e Ibirubá (20 U.H).

Também foi anunciada a contratação de 632 moradias destinadas aos municípios de São Leopoldo e Charqueadas, somando mais R$ 126 milhões em recursos.

Obras de urbanização em São Leopoldo (R$ 138 milhões) e de esgotamento sanitário em Pinhal (R$ 3,3 milhões) também tiveram autorização de início. Além disso, R$ 3 milhões serão destinados a ações de regularização fundiária em Caxias do Sul.

Novo Instituto Federal de Educação

A comitiva de ministros também inaugurou a sede do Instituto Federal de Educação — Campus Viamão e Parque Científico e Tecnológico —, ao custo de R$ 42 milhões, além de autorizar o início das obras da reitoria do Instituto Federal Farroupilha, em Santa Maria, empreendimento estimado em R$ 12,9 milhões.

Os novos campi dos institutos federais fazem parte do Novo PAC, programa federal presente em 97% dos municípios gaúchos, com obras nas áreas de educação, infraestrutura, saúde e habitação. Ao todo, são R$ 31,5 bilhões destinados ao estado por meio do programa. 

Ao participar do ato de inauguração da sede do IF, a ministra incentivou os estudantes a aproveitarem o período de formação. “O presidente Lula estudou em uma escola técnica, fez curso de torneiro mecânico e chegou à Presidência da República. Aproveitem a oportunidade de estudar em um local em que há pluralidade, tradição, mas também tecnologia. A escola é muito importante para a trajetória que a gente faz na vida e este governo decidiu ampliar a rede de ensino técnico em todo o Brasil”, disse Belchior.

Nova sede do IFRS em Viamão contou com R$ 42 milhões em investimentos do Novo PAC | Foto: Eduardo Costa/CC

Balanço de dois anos de trabalho

O resgate das ações promovidas pelo Governo do Brasil no Rio Grande do Sul foi apresentado pela ministra da Casa Civil como o início de um novo paradigma de atuação diante de desastres climáticos no país.

“Conseguimos construir uma nova forma de atuação da Defesa Civil, de coordenação entre governo estadual, prefeituras e governo federal. Vamos enfrentar os efeitos climáticos de maneira organizada, coordenada e técnica. É assim que o presidente Lula orienta sua equipe.”

Ela destacou que, após a tragédia de 2024, gestores públicos de outras regiões afetadas por desastres naturais passaram a solicitar ao governo federal o mesmo modelo de apoio oferecido ao Rio Grande do Sul.

“Porque aquele momento mostrou como tratar a urgência e como pensar o futuro”, resumiu Miriam.

Os recursos federais disponibilizados desde 2024 foram organizados em um grande balanço apresentado pela ministra.

Antes da assinatura dos atos, as autoridades participaram de uma reunião a respeito dos projetos do FIRECE | Foto: Eduardo Costa/CC

Destinação de quase R$ 90 bilhões

Os dados apresentados mostram que o volume total de recursos destinados ao estado chegou a R$ 89,6 bilhões, com 94% já executados.

“Contamos com o empenho dos gestores para chegar aos 100%”, afirmou.

Divididos em cinco eixos — Infraestrutura de Transportes; Apoio às Famílias; Habitação; Apoio às Empresas e Produtores Rurais; e Apoio ao Setor Público — os investimentos foram detalhados pela ministra da Casa Civil.

Segundo Miriam Belchior, os resultados das ações também podem ser observados nos indicadores econômicos do estado, que registrou crescimento de 4,7% do PIB em 2024, acima da média nacional; redução de 1,4% no desemprego ao fim daquele ano; e aumento de 11,2% na arrecadação de ICMS entre maio e dezembro de 2024.

“São dados expressivos que demonstram a injeção de recursos e a força do povo gaúcho.”

A agenda também permitiu à ministra destacar a decisão do governo federal de suspender a dívida do estado com a União, medida que possibilitou a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), responsável por destinar quase R$ 15 bilhões para outras obras de reconstrução, sob gestão do governo do estado.

Fonte: Casa Civil