BRASIL & MUNDO
‘Um governo que trabalha pelo povo e para o povo’, diz ministro do Turismo, durante Feira da Cidadania, em João Pessoa
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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participou nesta quinta-feira (23), em João Pessoa (PB), da programação do Governo do Brasil na Rua. A iniciativa do Governo Federal, chamada de Feira da Cidadania, leva serviços públicos gratuitos e amplia o acesso a políticas essenciais em diversas cidades do país.
Na cerimônia de abertura, o ministro enfatizou o papel do Estado na ponta, junto ao cidadão. “O governo do presidente Lula tem uma premissa muito clara: trabalhar pelo povo e para o povo. Esta ação cumpre exatamente o objetivo de aproximar o poder público de quem mais precisa”, afirmou o ministro.
Durante a agenda, Gustavo Feliciano presenciou a assinatura de um contrato do Reforma Casa Brasil, da Caixa – um programa do governo, em parceria com o banco, que oferece crédito facilitado para famílias reformarem, ampliarem ou adaptarem suas residências.
Durante sua fala, o ministro enalteceu o bom momento vivido pelo turismo brasileiro, que vem registrando recordes nos últimos anos e também em 2026. No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, o país recebeu 3,7 milhões de turistas internacionais, o melhor resultado da história.
Ele também falou sobre a criação de empregos no setor, que, em um ano, gerou quase 70 mil postos de trabalho, de acordo com o último levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego. “Quando o turismo cresce, quem ganha é o trabalhador. É o pai e a mãe de família que garantem o sustento, o jovem que encontra a primeira oportunidade e o comércio local que prospera. Isso é a economia girando na prática”, destacou Gustavo Feliciano.
O ministro também celebrou o local do evento. “Estamos em Mangabeira, um bairro que simboliza comunidade e pertencimento. Estamos aqui reforçando o nosso compromisso de governar ao lado das pessoas”.
Feliciano também citou as festas juninas como pilares estratégicos tanto para o turismo local quanto nacional. Ele adiantou que a pasta planeja ampliar os investimentos para fortalecer essas tradicionais celebrações, especialmente nas cidades nordestinas. “O São João é uma das maiores expressões culturais do Brasil. Nasceu no Nordeste e hoje mobiliza milhões de pessoas por todo o país. O Ministério do Turismo está atento a esse potencial para gerar ainda mais emprego e renda”, disse.
Após a programação, o ministro também participou, ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, de reunião com movimentos sociais no Fórum de Participação Social.
Na sequência, acompanhou a inauguração da Cozinha Solidária do Aratu, também na região do bairro Mangabeira.
Serviços
Diversos serviços públicos e gratuitos foram oferecidos em João Pessoa. A população pôde, por exemplo, obter informações sobre o Pé-de-Meia (incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público), realizar atendimentos referentes ao INSS, se vacinar, fazer exames de sangue, obter documento de identidade, fazer denúncias, se cadastrar ou fazer ajustes na conta Gov.BR, receber orientações básicas sobre as formas de entrega de declaração do Imposto de Renda, alterar e regularizar CPF, atualizar dados do CadÚnico, obter empréstimos para reforma de residência e tirar dúvidas sobre programas do Governo Federal, como Bolsa Família, Programa Gás do Povo e Acredita no Primeiro Passo.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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MME publica diretrizes para temporadas de acesso da PNAST
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (27/4), as diretrizes que regulamentam as Temporadas de Acesso dentro da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). A portaria estabelece critérios claros para o cadastramento de agentes interessados, o cálculo das capacidades disponíveis nos pontos de conexão e as regras de classificação em casos de processos competitivos, quando há mais de um interessado no mesmo ponto.
Além de definir a destinação das receitas obtidas nessas disputas, a publicação prevê que as Temporadas de Acesso podem ser utilizadas como uma etapa preliminar para leilões de energia e de reserva de capacidade, utilizando a margem de escoamento como um dos principais filtros de seleção.
Os agentes que desejarem acessar a rede básica de forma permanente ou aumentar seu montante de uso contratado devem realizar o cadastramento junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse processo ocorrerá em períodos específicos, com instruções publicadas no site do ONS com pelo menos trinta dias de antecedência. Após o fechamento das inscrições, o órgão terá até quinze dias para validar as solicitações. Para garantir o rigor técnico, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o ONS desenvolverão, em conjunto, uma nota técnica detalhando a metodologia e os critérios para calcular a capacidade disponível em cada ponto da rede durante as temporadas.
A portaria prevê também que os resultados obtidos em cada Temporada de Acesso servirão de subsídio para que a EPE identifique as reais necessidades de expansão do sistema de transmissão, orientando os estudos para o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE). Na prática, a configuração da rede para o cálculo da capacidade disponível levará em conta os empreendimentos vencedores de leilões de geração realizados até o fechamento do período de cadastro, garantindo segurança jurídica. Caberá ao ONS enviar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propostas de ajustes nas regras da rede para atender ao que foi definido nesta portaria.
Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão
Instituída em dezembro de 2025, a PNAST foi elaborada pelo MME em articulação com agentes do setor e diferentes órgãos do Governo do Brasil. A política surge como uma resposta ao expressivo avanço das fontes renováveis – especialmente eólica e solar – e ao crescimento acelerado do Ambiente de Contratação Livre (ACL) a partir de 2019.
Além disso, nos últimos anos, a fila de acesso tem sido fortemente pressionada por solicitações de conexão de grandes empreendimentos industriais, como projetos de hidrogênio de baixo carbono e data centers, que demandam cargas elevadas, frequentemente na ordem de centenas ou até milhares de megawatts, concentradas em regiões específicas. A nova forma de contratação desburocratiza e racionaliza o acesso às redes de transmissão, dando mais transparência e previsibilidade aos interessados e ao planejamento setorial.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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