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Com 55 milhões de emissões, CIN fortalece cidadania e soberania nacional, diz Esther Dweck

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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta terça-feira (9/6), em Brasília, que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) fortalece a cidadania e a soberania nacional ao criar uma base de identificação mais segura, integrada e interoperável para o país. A declaração foi feita durante solenidade que marcou 55 milhões de CINs emitidas, realizada no Fórum de Certificação e Identificação Digital (CertForum-ID 2026), que acontece na capital federal nos dias 9 e 10 de junho.

“O acesso à CIN tem avançado em todas as regiões do país, alcançando grandes centros urbanos, cidades do interior e populações historicamente mais vulneráveis. Trata-se de uma demonstração de que a cooperação institucional é capaz de gerar resultados efetivos para a população brasileira”, afirmou Dweck.

A ministra também reconheceu que a produção de documentos com elevados padrões de segurança, o desenvolvimento de tecnologias biométricas, a proteção contra fraudes e a interoperabilidade entre sistemas são resultados de uma relação construtiva entre o poder público e a iniciativa privada. Ela ressaltou que esse trabalho resulta em um documento que é considerado 10 vezes mais seguro que o antigo RG e representa o “compromisso com um Brasil mais integrado, seguro, moderno e inclusivo”.

O fortalecimento das bases de identificação tem um impacto mais amplo para o fortalecimento nacional, avaliou Dweck. “A construção de uma identidade nacional segura e integrada é também uma expressão de soberania. Um Estado forte é aquele que conhece sua população, protege as pessoas e assegura que todos tenham acesso aos seus direitos de forma segura e eficiente”, ressaltou a ministra.

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Para o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, a CIN está levando cidadania para 55 milhões de pessoas e a possibilidade de exercer direitos. Ele descreveu que a Carteira de Identidade Nacional traduz os avanços para a consolidação do serviço biométrico federal. “Muitos países não têm a dimensão de identificação que o Brasil tem”, justificou.

A solenidade também contou com a participação do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid), Célio Ribeiro; do deputado federal Hugo Leal; e do diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Joaquim Carvalho. “Cada Estado tinha uma sua lógica de emissão da carteira de identidade”, observou Leal, reconhecendo o avanço histórico promovido pela CIN. O deputado acrescentou que é necessário continuar evoluindo para fortalecer, cada vez mais, a segurança digital.

Em relação à segurança, Carvalho Filho argumentou que a ampliação nas emissões da CIN enrique as bases de dados usadas pelo MJSP e permite que o órgão promova a segurança pública amparada em evidências. “É um marco histórico: estamos levando cidadania para 55 milhões de pessoas”, disse, acrescentando que iniciativas com a carteira de identidade nacional ajudam a acabar com os “silos de informações” — ou seja, os dados de identificação passam a ser integrados.

O diretor da Abrid, Célio Ribeiro, falou que é importante para o país contar com uma base de identificação que seja validada e integrada. “Não são apenas 55 milhões de documentos emitidos; são 55 milhões de pessoas identificadas, de verdade”, pontuou. A fala dele aborda um desafio antigo que a CIN ajudou a solucionar, quando a emissão de RG era realizada de forma descentralizada em cada estado, permitindo que uma mesma pessoa tivesse mais de um RG em seu nome. A declaração reitera que o novo sistema garante maior confiança das informações de identificação.

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Sobre o CertForum-ID 2026

O CertForum-ID 2026 acontece nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília, e reúne representantes do governo, especialistas e integrantes da iniciativa privada para discutir identidade digital, certificação, segurança jurídica e interoperabilidade. Neste ano, o evento tem como tema central a Infraestrutura de Confiança. A programação trata do uso da identidade digital na modernização dos serviços públicos, na redução de burocracias e no fortalecimento da cidadania digital.

Na terça-feira (9/6), além da solenidade em comemoração às 55 milhões de Carteiras de Identidade Nacional emitidas, o fórum apresentou painéis sobre confiança digital, segurança jurídica, assinaturas eletrônicas e interoperabilidade segura de dados. Na quarta-feira (10/6), os debates continuam com temas como autenticação na era da inteligência artificial, credenciais verificáveis, serviços de confiança, mercado global e modernização regulatória e operacional.

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Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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Ministra assina portaria que institucionaliza a Escult e lança oficialmente o EscultAqui Recôncavo

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O Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) deram mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de cultura e da economia criativa no país. Nesta terça-feira (9), em Cachoeira (BA), durante o II Encontro Presencial da Especialização em Política e Gestão Cultural, foi realizada a assinatura da portaria que institucionaliza a Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), o lançamento oficial do EscultAqui e a inauguração do Escritório EscultAqui Recôncavo.

Durante a abertura, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, realizou uma palestra magna e destacou a importância da formação, da ciência, da tecnologia e das políticas públicas como ferramentas fundamentais para o desenvolvimento social e cultural do Brasil.

“Precisamos ter proposta de futuro. Estamos falando de um país construído na coletividade. No nosso setor, o talento pode ser individual, mas a realização da arte e da cultura é coletiva”, afirmou.

A ministra ressaltou ainda que iniciativas de formação como a Escult representam instrumentos concretos de fortalecimento dos trabalhadores da cultura. “Cada aprendizado é uma ferramenta de fortalecimento do setor cultural brasileiro. É mais uma pessoa preparada para defender essas conquistas e compreender o valor que elas têm para o país”, disse.

Margareth Menezes também celebrou a expansão da Escola Solano Trindade e a parceria com instituições federais de ensino para ampliar o alcance das ações formativas em todo o país.

“Quando pensamos na Escult, parecia algo muito grande imaginar uma escola nesse formato. Mas o ambiente digital amplia o acesso e acelera os processos de formação. E nós não poderíamos fazer isso sozinhos. Por isso, estamos construindo essas ações em parceria com universidades e institutos federais em diferentes regiões do país”, destacou.

A secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, ressaltou o crescimento das iniciativas estruturantes da secretaria e o papel da formação para o fortalecimento da economia criativa no país.

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“É impressionante perceber quantas coisas estão nascendo dentro de uma pequena secretaria. A Diretoria dos Trabalhadores da Cultura nasce junto com a Escult, nasce junto com o EscultAqui, nasce junto com o Observatório Celso Furtado de Economia Criativa. São muitas iniciativas sendo construídas ao mesmo tempo”, afirmou.

Segundo Cláudia Leitão, a Escult continuará ampliando sua atuação nos próximos anos. “Isso aqui é só o começo. A Escult vai avançar da formação livre até o doutorado profissional. É para esse lugar que estamos caminhando”, disse.

A secretária também defendeu uma visão ampliada da economia aplicada ao setor cultural. “Precisamos reinventar a palavra economia. Não uma economia reducionista, limitada à lógica do lucro, mas uma economia da abundância, da prosperidade e da dignidade para os trabalhadores da cultura”, destacou.

O diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa do MinC, Deryk Santana, celebrou a conclusão da etapa presencial da especialização e destacou o impacto da formação para as políticas culturais brasileiras.

“Estamos formando mais de cem quadros para a política pública em todo o Brasil, pessoas que vão atuar na gestão e na condução das políticas culturais neste próximo período. Isso é formação estruturante e é muito importante para a cultura e para a economia criativa do país”, afirmou.

A reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, professora Georgina Gonçalves dos Santos, destacou a importância da parceria com o Ministério da Cultura e o papel estratégico da universidade na formação e transformação social dos territórios.

“O que fazemos aqui, ao entrar nesse território e formar novos profissionais, é apresentar o futuro, mas também reconhecer o valor que já existe aqui. Sabemos da importância dessa parceria com o Ministério da Cultura, sobretudo porque ela reforça aquilo que somos enquanto instituição”, afirmou.

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Por fim, a ministra enfatizou a potência estratégica da cultura brasileira para o desenvolvimento nacional. “Temos fome de oportunidade, fome de arte e fome de cultura. A cultura brasileira é muito especial, muito potente. É uma riqueza, um tesouro do nosso povo. E é assim que estamos tratando a cultura: como um patrimônio fundamental para o desenvolvimento do Brasil”, concluiu.

EscultAqui

Deryk apresentou oficialmente o EscultAqui, iniciativa voltada à atuação territorial da escola em estados e municípios brasileiros.

“O EscultAqui nos leva a escutar o território, a conhecer de perto as demandas dos trabalhadores da cultura, das cooperativas e dos empreendimentos criativos. A proposta é oferecer consultorias, incubação, aceleração e um atendimento mais personalizado. É a Escult com o pé no chão, presente nos territórios”, explicou.

EscultAqui são espaços físicos vinculados à Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa, destinados à assessoria técnica e à consultoria direta para trabalhadoras e trabalhadores, empreendedoras e empreendedores e gestoras e gestores da Cultura e da Economia Criativa. São unidades de referência para orientação profissional e fortalecimento dos Ecossistemas Culturais e Criativos nos territórios.

Segundo o diretor, a meta do Ministério da Cultura é implantar ao menos uma unidade do EscultAqui em cada estado brasileiro até o final deste ano.

Com foco em acessibilidade, inovação e descentralização, Escult Aqui amplia o acesso ao conhecimento técnico e fortalece redes locais da Economia Criativa, contribuindo para a consolidação dos Ecossistemas Culturais e Criativos em todo o país.

Fonte: Ministério da Cultura

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