Dos festejos de São João aos reisados, das manifestações do Boi às tradições transmitidas pela oralidade, as culturas populares brasileiras passaram a contar, oficialmente, com uma política nacional inédita de valorização e proteção. Durante a abertura da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, nesta quinta-feira (21), em Aracruz (ES), o Governo do Brasil assinou três medidas voltadas ao fortalecimento das culturas tradicionais e populares no país.

Foram assinados o decreto que institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, a portaria que cria a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e a portaria que cria o Programa Festejos Populares do Brasil, voltado ao incentivo de celebrações tradicionais em todas as regiões do país.

Os anúncios foram realizados em cerimônia com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. As medidas ampliam a atuação do Ministério da Cultura nas políticas voltadas às manifestações populares e tradicionais, fortalecendo ações de reconhecimento, preservação, difusão, formação, memória e geração de renda ligadas às culturas de base comunitária.

Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares

A nova Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares é a primeira iniciativa nacional dedicada exclusivamente à valorização, proteção e promoção dessas expressões culturais no Brasil. O decreto estabelece diretrizes para atuação integrada entre poder público e sociedade civil e reconhece mestras, mestres, grupos, coletivos, comunidades e povos tradicionais como beneficiários da política.

O texto define culturas tradicionais e populares como o conjunto de criações culturais transmitidas predominantemente pela oralidade e baseadas na tradição, que expressam as identidades socioculturais de comunidades por meio de valores, práticas, conhecimentos e tecnologias.

Entre os princípios da política estão o reconhecimento sociocultural de mestras e mestres das culturas populares, a garantia dos direitos culturais, a valorização das dimensões simbólica, cidadã, política, sociocultural e econômica dessas manifestações e a promoção do direito à memória, à salvaguarda e à preservação dos patrimônios culturais tradicionais. O decreto também prevê a proteção dos conhecimentos tradicionais e da territorialidade, além do combate às desigualdades e discriminações que afetam essas comunidades.

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o caráter histórico da medida.

“Pela primeira vez, o Brasil terá uma política nacional dedicada exclusivamente à valorização e proteção das nossas culturas tradicionais e populares”, afirmou.

A política estabelece diretrizes para ampliar o acesso de comunidades tradicionais às políticas públicas de cultura e aos mecanismos de financiamento cultural, estimular a participação social nas instâncias de gestão e fortalecer a articulação entre União, estados e municípios. O texto também prevê incentivo à economia criativa das culturas populares e à internacionalização dessas manifestações culturais.

Entre os objetivos previstos estão ações de salvaguarda da memória cultural, difusão de saberes e práticas tradicionais, promoção da transmissão intergeracional de conhecimentos, ampliação do acesso da sociedade às expressões culturais populares e fortalecimento de iniciativas de desenvolvimento sustentável e geração de renda ligadas às comunidades tradicionais.

A governança da política ocorrerá em regime de cooperação entre entes federativos, agentes culturais e sociedade civil. O Ministério da Cultura será responsável pela coordenação da iniciativa e deverá instituir um comitê gestor para acompanhar a implementação das ações.

Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, as medidas representam um avanço no reconhecimento institucional das manifestações culturais historicamente construídas pelo povo brasileiro.

 “Estamos falando de uma política construída a partir da escuta dos territórios, dos mestres e mestras, dos grupos e comunidades que mantêm vivas as tradições culturais do Brasil. É um passo importante para garantir reconhecimento, proteção e continuidade dessas expressões culturais.”

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, as medidas fortalecem uma agenda de cidadania cultural baseada na valorização dos territórios e das tradições populares brasileiras.

“A criação dessa política nacional e dos programas voltados aos mestres e festejos populares fortalece uma agenda de cidadania cultural baseada na escuta dos territórios, na valorização da diversidade e no reconhecimento das culturas populares como patrimônio vivo do Brasil.”

Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares

Outro ato assinado durante a cerimônia foi a portaria que institui o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A iniciativa tem como objetivo mapear, reconhecer, valorizar, preservar, proteger e difundir os saberes, conhecimentos, práticas e tecnologias tradicionais e populares em todas as regiões e territórios do país.

A portaria reconhece como mestras e mestres pessoas de sabedoria notória, legitimadas por suas próprias comunidades como representantes e herdeiras de conhecimentos e práticas culturais tradicionais, transmitidos por meio da oralidade, da corporeidade e da vivência coletiva.

Entre os princípios do programa estão a valorização da diversidade cultural, a promoção do direito à memória e à salvaguarda dos patrimônios culturais, o estímulo à inovação com respeito às tradições e a valorização da propriedade intelectual das comunidades e detentores dos saberes tradicionais. O texto também incorpora diretrizes ligadas à reparação cultural, justiça climática, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental das práticas culturais.

A iniciativa prevê o mapeamento nacional de mestras e mestres das culturas populares, a criação de uma plataforma digital colaborativa para registro e disseminação de saberes, além da realização de ações formativas e intercâmbios culturais. O programa também deverá promover o registro das trajetórias de mestres e mestras, apoiar pesquisas sobre certificações e titulações em universidades e ampliar a visibilidade desses detentores de saberes em encontros culturais e festividades tradicionais.

A iniciativa prevê articulação com estados, Distrito Federal e municípios para ações de reconhecimento, valorização, preservação e difusão dos saberes tradicionais e populares, além da formação de redes de cooperação entre o Ministério da Cultura, instituições de ensino e entidades culturais.

Durante o anúncio da medida, a cerimônia destacou que “a expertise e o conhecimento de nossos mestres e mestras encontram, finalmente, um espaço de reconhecimento e valorização no âmbito estatal”.

Programa Festejos Populares do Brasil

Também foi instituído o Programa Festejos Populares do Brasil, voltado ao reconhecimento, valorização, preservação e incentivo às festas tradicionais e populares calendarizadas em municípios, estados e no Distrito Federal. A iniciativa busca fortalecer a cultura de base comunitária e impulsionar a economia da cultura em diferentes territórios do país.

A portaria define os festejos populares como espaços coletivos, comunitários e de lazer em que se manifestam as características socioculturais de determinado território e de seu povo, por meio de expressões como música, dança, canto, gastronomia, vestimentas, performances artísticas e outras manifestações culturais. O texto exclui eventos de caráter estritamente comercial ou desvinculados das tradições populares comunitárias.

Entre os princípios do programa estão a valorização da diversidade cultural brasileira, a preservação das tradições populares, a participação ativa das comunidades e o estímulo à sustentabilidade das manifestações culturais e da economia da cultura nos territórios. A portaria também prevê ações voltadas à superação de desigualdades sociais e ao fortalecimento da inclusão nas políticas culturais relacionadas aos festejos populares.

O programa terá como objetivos mapear os festejos tradicionais em todas as regiões do país, elaborar um calendário nacional de festas populares, incentivar redes produtivas ligadas a vestuário, gastronomia, artesanato, literatura, cordel e outras expressões culturais, além de promover ações de formação sobre patrimônio cultural material e imaterial relacionado às festividades populares brasileiras.

A iniciativa também prevê cooperação federativa para apoiar tecnicamente estados e municípios na organização e fortalecimento dessas celebrações, além de ações de capacitação para mestres e mestras da cultura, gestores públicos e agentes culturais sobre impactos sociais, educativos e econômicos dos festejos populares.

Entre as manifestações citadas durante a cerimônia estão festas como São João, Carnaval, manifestações do Boi e Reisados, expressões culturais presentes em diferentes territórios brasileiros e reconhecidas pela forte dimensão comunitária, identitária e econômica.

Na ocasião, também foi assinado o decreto que reformula o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Teia Nacional

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.

O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.

Fonte: Ministério da Cultura