Da música que chega ao topo das plataformas aos conteúdos que permanecem invisíveis, algoritmos têm desempenhado papel cada vez mais decisivo na forma como a cultura circula no ambiente digital. O tema esteve no centro do debate “Algoritmos, Cultura e Interesse Público: Quem Decide o que Circula?”, realizado nesta sexta-feira (29), no palco MinC Conecta do Rio2C. Pesquisadores e representantes do Governo do Brasil discutiram os impactos dessas ferramentas sobre a diversidade cultural, a produção artística, a circulação de conteúdos e o acesso à informação.

Mediada pela chefe da assessoria especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura, Gabriella Gualberto, a mesa reuniu o coordenador de pesquisa da Desvelar, Tarcízio Silva, a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), Yasmin Curzi, e a secretária-adjunta da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Nina Santos. Ao longo de uma hora de conversa, os convidados analisaram como plataformas digitais, sistemas de recomendação e ferramentas de inteligência artificial vêm influenciando o acesso à informação, a visibilidade de artistas e a circulação de conteúdos culturais.

Logo no início do debate, o coordenador de pesquisa da Desvelar, Tarcízio Silva, chamou atenção para a concentração de poder nas mãos de poucas empresas de tecnologia e para a influência que elas exercem sobre a forma como conteúdos culturais chegam ao público.

Na avaliação do pesquisador, a falta de transparência impede que a sociedade compreenda de que maneira essas plataformas definem prioridades e distribuem visibilidade.
“Hoje temos plataformas que se comportam não apenas como distribuidoras de conteúdo, mas também como agentes que estabelecem prioridades. O problema é que, pela falta de transparência, raramente sabemos o quanto dessas decisões é intencional e o quanto decorre de negligência”, afirmou.

Tarcízio também apresentou resultados de um estudo realizado para o Instituto Alana sobre inteligência artificial e direitos das crianças. A pesquisa analisou respostas geradas por ferramentas de IA sobre artistas brasileiros e identificou taxas elevadas de erros, especialmente quando o tema envolvia artistas negros e indígenas.
“Quando analisamos respostas sobre artistas indígenas brasileiros, todas apresentaram algum erro. Isso mostra como essas tecnologias ainda reproduzem desigualdades históricas e invisibilidades que já existem na sociedade”, destacou.

Cultura além dos algoritmos

Ao longo da conversa, os participantes defenderam que o debate sobre tecnologia precisa considerar seus impactos sobre a produção cultural, o acesso à informação e a pluralidade de vozes.

Para a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), Yasmin Curzi, embora o Brasil tenha avançado nas discussões sobre regulação das plataformas, ainda existem obstáculos para acompanhar de forma efetiva o funcionamento desses sistemas.

“As informações que temos hoje sobre esses mecanismos vêm, em grande parte, de denunciantes e ex-funcionários das empresas. Ainda não temos instrumentos suficientes para acompanhar continuamente como essas plataformas tomam decisões que afetam milhões de pessoas”, afirmou.

Yasmin observou que ampliar a transparência não significa abrir mão de segredos industriais, mas criar mecanismos que permitam a fiscalização dos impactos gerados por essas tecnologias.“A transparência pode ser construída de forma equilibrada. É possível proteger modelos de negócio e, ao mesmo tempo, assegurar que existam mecanismos de fiscalização voltados à proteção dos direitos dos usuários”, explicou.

A pesquisadora também defendeu que o debate sobre regulação seja tratado para além da falsa oposição entre censura e liberdade de expressão.
“Liberdade de expressão e acesso à informação caminham juntos. Regular não significa censurar. Significa criar condições para que diferentes vozes possam circular e para que a diversidade cultural tenha mais espaço”, afirmou.

Quem define a visibilidade

Uma das reflexões centrais da mesa foi a constatação de que o aumento da produção de conteúdo na internet não garante, necessariamente, maior diversidade cultural.
Segundo a secretária-adjunta da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Nina Santos, a internet não eliminou os intermediários da comunicação, mas criou novos mediadores, muitas vezes invisíveis para o público.

“Hoje temos muito mais mediadores do que tínhamos antes. Temos algoritmos, filtros, plataformas e novos formadores de opinião. A diferença é que esses mediadores são muito menos visíveis”, observou.

Na visão de Nina Santos, a circulação cultural passou a depender cada vez mais de decisões tomadas por sistemas que operam de forma pouco transparente.
“Só porque temos mais conteúdo sendo produzido não significa que temos mais diversidade. Existem muitos filtros atuando nesse processo. Por isso, transparência é fundamental”, afirmou.

A secretária-adjunta também ressaltou que artistas, produtores culturais e criadores de conteúdo se tornaram profundamente dependentes dessas plataformas para desenvolver suas carreiras.

“Se uma plataforma decide remover uma conta sem explicação, não estamos falando apenas de um perfil. Estamos falando de renda, trabalho, público e oportunidades que podem desaparecer por uma decisão privada e opaca”, disse.

Durante a mediação, a assessora especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura, Gabriella Gualberto, citou experiências do Ano Cultural Brasil-China para ilustrar como rankings e métricas das plataformas já influenciam a circulação internacional da música e de outros produtos culturais.

Ao comentar negociações envolvendo apresentações artísticas brasileiras no exterior, ela observou que posições em plataformas de streaming passaram a ser consideradas em processos de seleção, evidenciando o peso crescente dos algoritmos na definição do que ganha visibilidade.

O desafio da desinformação

Outro tema que mobilizou os participantes foi o avanço da desinformação e seus impactos sobre a confiança pública. Nina Santos avaliou que a circulação de conteúdos falsos afeta não apenas indivíduos, mas a própria capacidade da sociedade de construir referências comuns sobre a realidade.

“Quando deixamos de ter confiança mínima nas informações que circulam, deixamos também de construir aquilo que nos une como sociedade. Esse é um dos grandes desafios do nosso tempo”, afirmou.

Ela lembrou que golpes digitais envolvendo programas públicos têm se tornado cada vez mais frequentes e acabam atingindo principalmente a população mais vulnerável.
“Quando uma pessoa recebe um link falso que parece ser de um órgão público e sofre um golpe, ela não perde apenas dinheiro. Ela passa a desconfiar da comunicação institucional como um todo. Isso afeta diretamente a confiança nas instituições”, destacou.

Nos momentos finais da mesa, os participantes defenderam que a construção de um ambiente digital mais democrático exige tanto políticas públicas quanto educação midiática e participação social.

Tarcízio Silva ressaltou a importância de ouvir artistas e trabalhadores da cultura nos debates sobre inteligência artificial e direitos autorais. Para ele, os impactos dessas tecnologias sobre a criação artística e a remuneração dos profissionais precisam ser considerados na formulação de futuras regulações.

Já Nina Santos destacou que o caminho não passa por abandonar o ambiente digital, mas por disputar seus rumos. “Não podemos simplesmente abandonar o digital. Nossa vida já acontece nesse ambiente. O desafio é disputar esse espaço e construir um ambiente digital mais seguro, mais democrático, mais cidadão e mais plural, onde a cultura seja respeitada e incentivada”, concluiu.

No encerramento, Gabriella Gualberto sintetizou uma das principais mensagens da mesa: discutir algoritmos é também discutir poder, visibilidade e participação cultural.
“Discutir quem decide o que circula é discutir quais vozes são ouvidas, quais histórias ganham espaço e quais expressões culturais chegam ao público. O desafio não é apenas produzir mais cultura, mas garantir que diferentes culturas possam ser encontradas, vistas e valorizadas”, afirmou.

Fonte: Ministério da Cultura