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MGI participa do 1º Congresso Luso-Brasileiro de Relações do Trabalho

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou do 1º Congresso Luso-Brasileiro de Relações do Trabalho e Modernização da Administração Pública, realizado de 28 a 30 de abril, em Lisboa, Portugal. O evento foi organizado pela Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), de Portugal, e pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do Brasil.

O Congresso reuniu governantes, sindicalistas, especialistas e acadêmicos de Portugal e do Brasil para debater relações laborais, inteligência artificial, recrutamento, saúde mental e o futuro do serviço público, culminando com a leitura da Carta de Lisboa. O MGI foi representado pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, que participou da mesa de abertura do evento. O secretário-geral do Fonacate, Janus Pablo Macedo, também discursou na solenidade de abertura do evento.

Ao abordar os desafios contemporâneos das relações de trabalho e da organização coletiva em um cenário de transformações econômicas e sociais, o secretário destacou a importância da atuação conjunta entre governos, movimentos sociais e entidades representativas dos trabalhadores na defesa e ampliação de direitos. “Faz parte dos desafios do movimento sindical, dos movimentos sociais progressistas e dos governos populares lutar para preservar e ampliar direitos”, disse o secretário. “É preciso que sejamos capazes de demonstrar que o esforço individual merece ser valorizado, mas que ele deve também valorizar e preservar a ação coletiva”, completou.

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Além da abertura, Feijóo participou, juntamente com a secretária de Estado portuguesa da Administração Pública, Marisa Garrido e o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), Mário Mourão, no painel “Negociação Coletiva no Serviço Público – Desafios e Oportunidades no Brasil e em Portugal”, moderado por Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE).

Na ocasião, Feijóo apresentou um panorama das negociações no âmbito das relações de trabalho do governo federal brasileiro. Tratou, entre outros temas, da retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e do envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) que regulamenta a negociação das relações de trabalho e a representação sindical das pessoas servidoras e empregadas públicas em todo o Brasil – também conhecido como PL da Convenção nº 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Em 30 de abril, último dia do Congresso, o secretário participou, a convite da secretária Marisa Garrido, de almoço no Ministério das Finanças, para troca de experiências sobre o processo de negociação nas relações de trabalho nos serviços públicos de Portugal e do Brasil.

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Clique aqui para ler o discurso do secretário na abertura do Congresso.

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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MPS e INSS levam cidadania e ampliam acesso a serviços no Governo do Brasil na Rua em Curitiba

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Centenas de atendimentos previdenciários e assistenciais foram realizados durante a 16ª edição do Governo na Rua, promovida nesta sexta-feira (8), na Unidade Rebouças da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba. A ação reuniu diversos órgãos federais em uma grande força-tarefa de cidadania e inclusão social coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social (MPS) participaram da iniciativa oferecendo atendimento sem necessidade de agendamento prévio, garantindo mais agilidade e acesso à população paranaense. Ao longo do dia, foram realizados 339 atendimentos, entre protocolos de requerimentos, orientações administrativas, perícias médicas, avaliações sociais e análises da Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).

A mobilização contou com atuação integrada da Superintendência Regional Sul do INSS, da Gerência-Executiva de Curitiba e de equipes de diversas regiões do Paraná, incluindo gestores e servidores das gerências-executivas de Ponta Grossa, Cascavel e Maringá, além do apoio das equipes do Ministério da Previdência Social e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Durante o evento, segurados puderam resolver demandas previdenciárias de forma rápida e humanizada. Foi o caso de Edson Soares, 52 anos, morador de Curitiba (PR), que compareceu ao local para protocolar um requerimento de recurso e teve o pedido prontamente analisado pela 16ª Junta de Recursos do CRPS, obtendo decisão favorável para reativação do benefício e recebimento dos valores retroativos.

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Emocionado com o resultado, Edson destacou a agilidade e a resolutividade do atendimento recebido durante a ação. “Eu não esperava que essa ação fosse proporcionar tamanha resolutividade. Hoje consegui protocolar meu recurso, ele já foi analisado e deferido. Vou receber meu retroativo e isso faz toda a diferença na minha vida. Só tenho a agradecer toda a equipe pelo atendimento, pela atenção e pelo tratamento que recebi aqui”, afirmou.

Outra beneficiada pela ação foi a segurada Inês Galvão, que procurou o evento inicialmente apenas para tentar agendar uma perícia médica e acabou realizando o atendimento no próprio local. “Eu vim apenas tentar marcar minha perícia e fui surpreendida com todo esse atendimento. Desde o início, todas as pessoas me acolheram muito bem, me orientaram e me acompanharam até o final. Isso vai mudar a minha vida e a vida de muita gente que precisa desse atendimento. Só tenho gratidão por toda a equipe e por essa ação tão importante”, afirmou Inês Galvão.

Segundo a gerente-executiva do INSS em Curitiba, Silvana Bernardino, a ação representou um importante momento de aproximação entre a Previdência Social e a população, ampliando o acesso aos serviços previdenciários de forma acolhedora e sem burocracia. “Foi um momento único de chamamento à população para essa oportunidade de ter acesso aos serviços do INSS sem necessidade de agendamento prévio. Tivemos uma grande oferta de serviços para a população de Curitiba e região e ficamos muito satisfeitos com a adesão e com todo o atendimento realizado aos segurados ao longo do dia”, destacou Silvana Bernardino.

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O superintendente regional Sul do INSS, Alberto Alegre, destacou a atuação integrada das equipes e a importância da presença institucional do INSS em ações itinerantes de cidadania. “Através dessa iniciativa, prestamos atendimentos presenciais ágeis e humanizados que reforçam são a verdadeira essência do INSS”, concluiu.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, participou da abertura institucional do evento e acompanhou os atendimentos realizados pelos órgãos federais presentes.

Além dos serviços previdenciários, a população teve acesso a vacinação, atendimentos de saúde, microchipagem de cães e gatos e outros serviços públicos gratuitos, consolidando o Governo na Rua como uma importante ação de aproximação entre Estado e sociedade.

Texto: Comunicação INSS Paraná

Fonte: Ministério da Previdência Social

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