Em encontro itinerante realizado em Caxias do Sul, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (7), a 370ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária no município do Rio Grande do Sul, foram aprovados 238 projetos culturais, que totalizam R$ 297,2 milhões em incentivos fiscais. Os valores aprovados de renúncia fiscal pelo comitê beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em projetos e iniciativas culturais.

Atualmente, Caxias do Sul possui 42 projetos culturais viabilizados pela Lei Rouanet em execução e registrou mais de R$ 12,4 milhões em captação em 2025.

Entre as iniciativas aprovadas, estão a Academia Orquestra Jovem e o espetáculo Fé no Flow. A primeira proposta foca na formação musical de crianças e adolescentes em Vitória, no Espírito Santo. O projeto oferece oficinas de instrumentos e canto coral, além de concertos em escolas da rede pública e apresentações abertas à comunidade. Já a peça Fé no Flow une elementos de teatro com temas de autoconhecimento e filosofia. A apresentação aborda conceitos como o equilíbrio entre razão e intuição em espaços culturais e teatros.

O setor audiovisual recebe incentivo por meio do festival Sessão Vitrine, que chega à sua décima edição. O evento planeja a difusão do cinema nacional com a exibição de dez filmes independentes inéditos e obras de patrimônio restauradas em alta definição. A iniciativa também prevê a produção de um livro e de videocasts para o registro histórico e a formação de novos espectadores no ambiente digital. De Caxias do Sul, o projeto de produção de um documentário de média metragem Anjo Existe, que retrata a vida e ações de caridade do frei Jaime Bettega, foi aprovado pela comissão.

Em patrimônio cultural, a reforma da Escola de Belas Artes, localizada em Pelotas (RS), foi autorizada pelo colegiado. O projeto prevê uma intervenção e foca na conservação do patrimônio histórico para a reabertura do prédio como centro de ensino, pesquisa e extensão.

A iniciativa, que marca a segunda itinerância no ano vigente, foi presidida pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, e contou com a representante do escritório MinC no Rio Grande do Sul, Mariana Martinez; e dos consultores jurídica do MinC, Osiris Vargas e Kizzy Colares. “A vinda da comissão para Caxias do Sul reforça a estratégia do Ministério da Cultura de nacionalização do fomento e aproxima o Governo do Brasil dos agentes e produtores culturais da região Sul. É um movimento que leva informação e conhecimento sobre o incentivo à cultura para a população gaúcha”, afirmou Thiago Rocha.

Fórum de Incentivo à Cultura

No dia anterior ocorreu a abertura da itinerância com Fórum de Incentivo à Cultura – O Agente Cultural e a Lei Rouanet, que contou com a apresentação da Orquestra Jovem da UCS e a presença de autoridades federais, estaduais e municipais. A iniciativa busca estabelecer uma conexão direta com os fazedores de cultura, além de promover o conhecimento técnico sobre os mecanismos da Lei Rouanet.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, enfatizou a necessidade de valorizar as iniciativas já existentes e potencializar novos projetos viabilizados por meio da Lei Rouanet.“Acreditamos na política pública construída de forma coletiva. A ideia deste seminário é desmistificar o mecanismo, que funciona há mais de 30 anos com segurança e transparência. O sistema é intuitivo e facilita a união entre o agente cultural, o Ministério e a iniciativa privada, que reconhece cada vez mais a importância do patrocínio cultural”, explicou.

A secretária municipal de Cultura de Caxias do Sul, Tatiane Frizzo, pontuou que o fórum qualifica o setor local. “Este intercâmbio de informações fortalece nossos agentes e garante que o potencial artístico de Caxias do Sul alcance novos patamares de profissionalismo e captação de recursos”, avaliou.

“O alinhamento entre o Estado e a União é fundamental para que as políticas de incentivo cheguem com eficácia à ponta, onde a cultura de fato acontece”, destacou o secretário de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, André Kryszczun, e reforçou a parceria entre as esferas de governo para o fomento cultural.

A deputada federal Denise Pessoa ressaltou a importância da presença do Ministério em solo gaúcho. Segundo a parlamentar, a descentralização é a regra atual da política cultural. “A alegria de receber este evento em Caxias do Sul é imensa. Escutamos os artistas e produtores para fazer a política mais correta. O Ministério da Cultura assume uma relação próxima com quem faz a cultura no país”, declarou.

“Cada real investido retorna R$ 1,39 em tributos. Não é desperdício; é algo que traz riqueza para os municípios. Em Caxias, praticamente dobramos o número de projetos aprovados, saltando de 42 em 2023 para 83 atualmente. Como diz Chico Buarque, a cultura não é um luxo, é uma necessidade para nos reafirmarmos como seres humanos”, completou a parlamentar.

O reitor da Universidade de Caxias do Sul, professor Asdrubal Falavigna, destacou o papel da instituição como pólo de convergência para o setor. “A universidade reafirma sua missão de ser um espaço de diálogo e fomento à arte. Receber este fórum permite que a produção acadêmica e a prática cultural caminhem juntas em prol do desenvolvimento regional”, afirmou o reitor.

Programação e atividades

Durante a manhã, houve apresentações sobre o Manual dos Territórios Criativos, ministrada pela coordenadora de Projetos da Secretaria de Economia Criativa, Maria Paula Adinolfi, e sobre as ações de fomento em Caxias do Sul, com a diretora Rafaela Ceron Candeia. No período da tarde, os participantes dividem-se em encontros setoriais para tratar de temas como Artes Cênicas, Audiovisual, Humanidades e Patrimônio Cultural.

No período da tarde, o MinC realizou os encontros setoriais com os agentes culturais da região gaúcha. Ao todo, foram quatro salas temáticas focalizadas nos segmentos artísticos, como artes cênicas, música, audiovisual, humanidades, entre outros.

À noite, a programação também contou com a realização da masterclass de roteiro de ficção para longa e curta-metragem, ministrada pelo comissário de audiovisual, Rafael Peixoto, no Cinema Ulysses Geremia, no Centro Municipal de Cultura Ordovás. Voltada a estudantes, realizadores e profissionais do setor audiovisual, a atividade abordou processos de desenvolvimento de roteiros, estrutura narrativa e caminhos de elaboração de projetos para o mercado e para mecanismos de fomento cultural. A iniciativa integrou a proposta formativa com o objetivo de ampliar o acesso a conteúdos técnicos e fortalecendo o diálogo com trabalhadores da cultura da região.

Já na manhã desta quinta, o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, e o coordenador-geral de Programas Especiais, Rômulo Menhô, conduziram a oficina Diálogo sobre a Instrução Normativa da Lei Rouanet. O encontro, que reuniu cerca de 60 proponentes e agentes culturais, debateu o detalhamento da Instrução Normativa (IN) nº 29 e o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o ambiente virtual destinado aos proponentes incluírem as propostas culturais e dialogarem com a gestão do incentivo cultural.

CNIC

A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necessário para impactar positivamente a sociedade.

Instituída pela Lei Rouanet e com a regulamentação atualizada pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do MinC quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.

Fonte: Ministério da Cultura