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Desembargadores entenderam haver excesso de prazo na prisão de Márcio de Oliveira Marques; caso está concluso para sentença há mais de um ano
Mulher receberá 90% do valor pago e indenização por danos morais após obra de apartamento ficar paralisada por mais de dois anos em Cuiabá
“Quem não conseguir U$ 50 mil por dia é um fracassado”, dizia o empresário em uma das publicações nas redes sociais
Em maio deste ano, o valor mensal foi reajustado de R$ 11,5 mil para R$ 35,6 mil após nova ordem do ministro
TJ reconheceu a má-fé da empresa e fixou a indenização em R$ 10 mil para cada comprador, totalizando R$ 20 mil, além da devolução do valor
Juiz afirma que declaração sobre “corredor espiritual inventado” violou crença e dignidade de comunidades tradicionais
Decisão da desembargadora mantém decreto que interrompe por 120 dias descontos e cobranças de contratos sob suspeita de irregularidades
Tribunal aponta falha de informação contratual e majora indenização para R$ 32 mil, além de determinar restituições.
Segundo a PF, Andreson Gonçalves simulou fragilidade física para obter prisão domiciliar; ministro Zanin determinou nova detenção preventiva
Para Justiça, a reprovação automática foi desproporcional e causou prejuízo concreto ao estudante, que corre o risco de atrasar sua formação
