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Decisão do TJMT também determina exumação de detento morto em 2025 e fixa prazo de 120 dias para conclusão das investigações
Desembargadores mantêm condenação e dizem que plataforma precisa provar irregularidade antes de derrubar perfil profissional
Ministro do STF dá prazo para tribunais e MPs cortarem pagamentos criados por leis estaduais e benefícios precisam do aval do Congresso
Embora as instituições financeiras não estejam limitadas a juros de 12% ao ano, a cobrança não pode ultrapassar os padrões de mercado
Tribunal reconhece dano moral, aumenta indenização e reforça que verba alimentar não pode ser apropriada sem autorização expressa A retirada automática de todo o salário de...
A proposta do Coronel Assis determina que valores de bens apreendidos sejam usados primeiro para indenizar quem sofreu o crime A prioridade na destinação de bens...
A Justiça de Mato Grosso confirmou a posse de um candidato aprovado em concurso público que havia sido impedido de assumir o cargo por não apresentar,...
Atualmente, o tesoureiro do CV encontra-se preso em razão de uma prisão preventiva decretada na Operação Apito Final
Decisão do STF autoriza exploração controlada pelos próprios povos indígenas e pressiona Congresso a regulamentar o tema em até dois anos
Criminosos se passam por servidores do Judiciário e da Receita Federal para induzir vítimas a clicar em links e fornecer dados pessoais
