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Novo PAC leva energia limpa e soberania energética à Amazônia
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O Novo PAC avança na transformação da matriz energética da Amazônia com projetos que levam energia limpa, estabilidade no fornecimento e mais qualidade de vida a comunidades isoladas da região Norte.
Por meio do Programa Pró-Amazônia Legal, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a comunidade de Novo Céu e os municípios de Novo Airão e Urucará receberão sistemas híbridos de energia. A solução integra geração solar fotovoltaica e armazenamento em baterias (BESS) às usinas térmicas já existentes nas localidades.
A iniciativa representa um passo estratégico para reduzir a dependência do diesel nos sistemas isolados da Amazônia, diminuir os custos cobertos pela Conta de Consumo de Combustível (CCC) e garantir um fornecimento de energia mais seguro, eficiente e sustentável para milhares de pessoas que vivem longe dos grandes centros urbanos.
Impacto esperado
Os três projetos somam:
- 6,6 MWp de potência solar instalada;
- 0,8 MW de capacidade de armazenamento em baterias;
- 9,5 GWh/ano de geração limpa estimada;
- 7,3 mil toneladas de CO₂/ano em emissões evitadas;
- ~5 mil residências equivalentes em consumo de energia;
A energia limpa produzida anualmente equivale ao abastecimento de aproximadamente 5 mil residências. Já a redução de 7,3 mil toneladas de CO₂ por ano contribui diretamente para as metas climáticas brasileiras e para a preservação ambiental da Amazônia.
Energia limpa para quem mais precisa
Na Amazônia, muitas comunidades ainda convivem com interrupções frequentes no fornecimento de energia e dependem de geradores movidos a diesel, um modelo caro, poluente e sujeito às dificuldades logísticas da região.
Com a chegada dos novos sistemas, moradores passarão a contar com uma oferta de energia mais estável e eficiente, impactando diretamente atividades do dia a dia, como o funcionamento de escolas, unidades de saúde, comércio local, conservação de alimentos e acesso à internet e a serviços públicos.
O Novo PAC reforça, assim, o compromisso do Governo do Brasil de garantir que a transição energética alcance também os territórios mais distantes e historicamente menos atendidos pelo Sistema Interligado Nacional. Mais do que infraestrutura energética, os projetos representam melhores condições de vida e maior segurança para as populações atendidas.
Desenvolvimento sustentável e execução das obras
Além de ampliar o acesso à energia limpa e mais estável para comunidades isoladas da Amazônia, os projetos contribuem para reduzir estruturalmente a dependência do diesel nos sistemas isolados da região, diminuindo custos operacionais e fortalecendo a soberania energética da região Norte.
Com 6,6 MWp de geração solar instalada e sistemas de armazenamento em baterias, a iniciativa amplia o uso de fontes renováveis na Amazônia e reduz a necessidade do transporte de combustível por longas distâncias, tornando o fornecimento de energia mais eficiente, seguro e sustentável para a população.
Os projetos básicos e executivos já foram concluídos após levantamentos topográficos, sondagens e estudos técnicos nas três localidades. As obras têm previsão de conclusão em novembro e a execução dos sistemas está a cargo da AXIA Energia.
“A transição energética só faz sentido quando melhora concretamente a vida das pessoas. Levar energia limpa e mais segura para comunidades isoladas da Amazônia significa fortalecer escolas, unidades de saúde, serviços públicos e avanços sociais. É assim que o Novo PAC transforma infraestrutura em qualidade de vida e desenvolvimento sustentável para quem mais precisa”, afirma o secretário adjunto da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (Sepac), Ricardo Buratini.
Integrante do Novo PAC, o Programa Pró-Amazônia Legal promove soluções para ampliar a inclusão energética, reduzir custos de geração e tornar o fornecimento de energia na Amazônia mais eficiente e sustentável.
Fonte: Casa Civil
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Na Marcha dos Prefeitos, Confoco destaca o papel do MROSC e a importância das parcerias com o terceiro setor nos municípios
O Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) marcou presença estratégica na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Sob o lema “O Brasil que dá certo nasce nos municípios”, o evento reuniu prefeitos, prefeitas, secretários e assessores de todo o país.
A participação do CONFOCO reforçou que o fortalecimento institucional e jurídico das parcerias (viabilizado, em grande parte, pela atuação qualificada dos Confocos Municipais) é fundamental para reduzir desigualdades, ampliar o alcance das políticas públicas e assegurar maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Durante a apresentação, que teve a participação de aproximadamente 80 pessoas, o Conselho traçou um panorama atualizado sobre o perfil das organizações da sociedade civil no Brasil e detalhou os principais marcos legais que sustentam essas parcerias, com destaque para o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei nº 13.019/2014). A abordagem enfatizou a importância da correta aplicação da legislação para garantir segurança jurídica, transparência e efetividade na execução das políticas públicas em nível local.
Sob a perspectiva do Governo Federal, foram apresentados os avanços institucionais na implementação do MROSC, bem como os desafios ainda enfrentados pelas gestões locais, especialmente no que se refere à consolidação de práticas administrativas padronizadas, à qualificação técnica dos gestores e ao fortalecimento dos mecanismos de governança.
Nesse contexto, destacou-se o papel estratégico dos Confocos Municipais como espaços de diálogo paritário, articulação institucional e produção de orientações que contribuem para a qualificação jurídica das parcerias. Esses colegiados são essenciais para promover maior segurança nos processos de formalização, execução e prestação de contas, além de fomentar uma cultura de cooperação baseada em critérios técnicos e normativos.
Como apoio aos gestores públicos, foram apresentadas orientações práticas para a consolidação dessa agenda nos territórios. Entre as medidas estruturantes, destacaram-se a necessidade de regulamentação local do MROSC por meio de decretos próprios, a simplificação e desmistificação dos fluxos administrativos e, de forma especial, a instituição e o fortalecimento dos conselhos municipais de fomento e colaboração.
Fonte: Secretaria-Geral
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