SAÚDE
Ministério da Saúde debate desafios da gestão municipal durante Marcha dos Prefeitos
SAÚDE
O Ministério da Saúde participou, nesta quinta-feira (21), de uma mesa de debate realizada durante a 37ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne gestores municipais de todo o país para discutir pautas prioritárias da administração pública, incluindo ações voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A atividade reuniu representantes de diferentes instituições para debater os principais desafios enfrentados pelos municípios na área da saúde, com foco no financiamento, na ampliação do acesso aos serviços especializados e na articulação entre União, estados e municípios.
Durante o debate, Rodrigo Oliveira, representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, destacou a importância da atuação conjunta entre os entes federativos para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e consolidar o SUS. “O SUS é uma construção conjunta. Não é possível o Ministério da Saúde fazer nada sem estados e municípios”, afirmou.
O representante da SAES também abordou os impactos das mudanças demográficas sobre o sistema público de saúde. Segundo ele, o envelhecimento da população e o aumento das doenças crônicas têm ampliado a demanda por atendimentos especializados em todo o Brasil.
Entre as ações apresentadas pelo Ministério da Saúde está o aumento superior a 40% na realização de cirurgias eletivas entre 2022 e 2025, passando de cerca de 10 milhões para 14,9 milhões de procedimentos realizados no período. “Esse resultado foi possível graças à atuação conjunta de estados, municípios e ao financiamento federal”, destacou.
O representante também reforçou a importância da parceria entre o Governo Federal e os municípios para garantir avanços na saúde pública brasileira. “Só iremos construir um Brasil mais acolhedor e garantidor de direitos com a forte atuação dos estados e municípios, contando com o compromisso dos gestores, prefeitos e prefeitas desse país. É fundamental o caráter tripartite para fortalecer o SUS e ampliar o acesso da população à saúde”, concluiu.
Agora Tem Especialistas
O Programa garante a produção de cirurgias e atendimentos ambulatoriais de acordo com a capacidade de realização dos gestores estaduais e municipais, considerando o financiamento FAEC para pagamento de toda a produção. “Para ampliar esse acesso, além do financiamento de toda a produção, o Governo Federal ainda investe no PAC por meio do Agora Tem Especialistas. Foram destinados R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos a 5.126 municípios. A previsão de entrega é de 10 mil combos até 2027, aumentando a capacidade instalada”, afirma.
Outa oferta inédita na história do SUS é a entrega de 3.300 veículos para transporte de pacientes do SUS em todo o país, entre ambulâncias, vans e micro-ônibus, o que representa R$ 1,4 bilhão em investimento por meio do Caminhos da Saúde, iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas. Antes, esse serviço era totalmente custeado pelos estados e municípios.
Marcha
Participaram da mesa Flaviano Ventorim, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB); Midya Gurgel, gerente técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Carmen Zanotto, prefeita de Lages (SC); Genildo Neto, diretor-executivo do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e Rodrigo Oliveira, representante da SAES do Ministério da Saúde.
A 37ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue com programação até esta sexta-feira (22), reunindo gestores, autoridades e representantes de instituições públicas em debates sobre políticas públicas e gestão municipal em diferentes áreas da administração pública.
João Moraes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde apresenta combo de equipamentos enviados a municípios
Uma estratégia da Atenção Primária à Saúde (APS) para conectar, modernizar e garantir serviços mais efetivos nos municípios é apresentada pelo Ministério da Saúde a gestores públicos de todo o país, durante a 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, que ocorreu entre os dias 18 e 21 de maio, em Brasília. Em exposição, o “Combo de Equipamentos para UBS” reveou alguns equipamentos de destaque disponíveis para mais de cinco mil municípios contemplados. A iniciativa está exposta na biblioteca do edifício-sede da pasta, no Bloco G da Esplanada dos Ministérios.
Os combos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) integram investimentos do Novo PAC Saúde, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Eles fortalecem a Atenção Primária, a partir da ampliação da capacidade resolutiva das equipes de Saúde da Família. Isso porque, com a modernização oferecida pelos combos, mais exames, diagnósticos e procedimentos são realizados diretamente nas unidades, próximas da população, reduzindo deslocamentos e agilizando o acesso ao cuidado.
Além de um estande expositivo, a iniciativa do Agora Tem Especialistas foi apresentada aos prefeitos e assessores com recursos audiovisuais e apoio de equipe técnica especializada, proporcionando aos gestores e profissionais de saúde a oportunidade de conhecer de perto as tecnologias, esclarecer dúvidas e compreender suas aplicações práticas na rotina assistencial. Em todo o país, a iniciativa prevê investimento de R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos para as unidades básicas.
Entre os equipamentos contemplados pela estratégia estão itens fundamentais para ampliar a capacidade diagnóstica, assistencial e de cuidado nas UBS, como balança portátil digital, câmara fria para conservação de vacinas, doppler vascular portátil, dermatoscópio, espirômetro digital, eletrocardiógrafo, desfibrilador externo automático (DEA), eletrocautério, fotóforo clínico, laser terapêutico de baixa potência, cadeira de rodas, entre outros dispositivos voltados também à reabilitação e ao fortalecimento da atenção multiprofissional.
Ao todo, a iniciativa contempla 5.126 municípios, com a previsão de entrega de 10 mil combos de equipamentos, até 2027. Até este mês, 44,44% dos municípios, ou seja, 2.278, já receberam os equipamentos. A expansão e qualificação da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, por meio desta política pública, teve início em 2024. O acompanhamento das entregas é realizado por meio de um dashboard de monitoramento contínuo disponibilizado pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), permitindo maior transparência, rastreabilidade e controle da execução contratual.
A exposição oferecida pelo Ministério da Saúde buscou fortalecer a capacidade local de implementação dos equipamentos, promovendo maior preparo para sua utilização efetiva nas redes municipais de saúde, além de aproximar gestores e equipes das tecnologias incorporadas. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que promove a Marcha dos Prefeitos, o evento recebe mais de 15 mil gestores em Brasília.
Novo PAC
As ações do Novo PAC preveem investimentos de R$ 39 bilhões em obras, veículos e equipamentos para expandir e qualificar a infraestrutura do SUS em todo o país.
Agora Tem Especialistas
O programa Agora tem Especialistas é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo do Brasil que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no SUS. Entre as ações desenvolvidas, estão a ampliação de mutirões, o uso de unidades móveis de saúde (carretas), a aquisição de transporte sanitário e o fortalecimento da Telessaúde. Essas medidas contribuem para garantir mais agilidade, eficiência e equidade no acesso à saúde especializada.
Silvia Alves
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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