SAÚDE
Ministro da Saúde anuncia medidas para fortalecer as práticas integrativas no SUS
SAÚDE
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou medidas estratégicas para ampliar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS): a criação de um centro tecnológico, em parceria com a Fiocruz, voltado à pesquisa e à formação de profissionais, e a publicação da Portaria GM/MS nº 10.998/2026, que institui a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA).
As iniciativas foram divulgadas nesta quarta-feira (6), durante o 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), em Salvador (BA). O evento marca os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e fortalece o cuidado no SUS por meio de saberes tradicionais e integrativos.
A busca pelas PICs na saúde pública tem crescido em todo o país, especialmente entre as mulheres. Nos últimos três anos, foram registrados mais de 10 milhões de procedimentos em todo o Brasil, um aumento de 105% em comparação com 2022.
Durante o anúncio, o ministro da Saúde destacou medidas do Governo do Brasil que consolidam o cuidado integral como eixo central do SUS. “As práticas integrativas não são acessórias ao tratamento; são o coração de um SUS que enxerga o ser humano de forma integral, unindo a alta tecnologia clínica aos saberes tradicionais que promovem o bem-estar. Em um sistema público de saúde, tecnologia sem acesso é injustiça. Nosso papel é garantir que a inovação, seja ela um medicamento ou uma prática integrativa, chegue a quem mais precisa, em cada território do país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A Portaria GM/MS nº 10.998/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6), institui a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA), que terá como finalidade assessorar o Ministério da Saúde na regulamentação infralegal do exercício profissional da acupuntura, com o objetivo de implementar a Lei nº 15.345, de 12 de janeiro de 2026.
“A assinatura desta portaria e a criação da Comissão Técnica de Assessoramento não são apenas atos administrativos; são atos de respeito ao profissional e de cuidado ao paciente. Ao instituirmos a comissão para a regulamentação do exercício profissional, estamos garantindo a segurança jurídica de que o trabalhador de saúde precisa e a segurança clínica para os usuários do SUS”, ressaltou Padilha.
Outra entrega anunciada pelo ministro da Saúde foi o lançamento do Centro de Práticas Integrativas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O espaço será dedicado à pesquisa, à formação e à assistência, contribuindo para qualificar profissionais e ampliar a oferta dessas práticas no país. A iniciativa se articula à proposta da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) de reconhecer o ObservaPICS/Fiocruz como centro colaborador em Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa, reforçando a relevância técnico-científica do Brasil na área.
Ampliação do acesso às PICS no SUS
Impulsionadas pela ampliação do acesso e pela valorização de abordagens integradas de cuidado, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) vêm ganhando cada vez mais espaço no SUS. No território, cerca de 29 mil equipes da Atenção Primária registraram a oferta de PICS, sendo 38% nas equipes multiprofissionais e 32% nas equipes de Saúde da Família. Entre as práticas mais utilizadas estão acupuntura, auriculoterapia, meditação e yoga.
Ao todo, 13 unidades da federação já institucionalizaram políticas estaduais ou distritais, com destaque para Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina. A expansão segue em curso, com sete estados em fase de discussão para implementação — Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Formação, evidências e cooperação
Também houve o fortalecimento da qualificação profissional. Estão disponíveis 18 cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS), além de novas ferramentas de suporte à decisão, como o Mapa de Evidências das Práticas Integrativas na Saúde da Criança e do Adolescente, elaborado pelo Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIN), que reúne evidências científicas para apoiar a tomada de decisão de gestores e profissionais do SUS.
O evento em Salvador, nesta quarta-feira (6), também marcou o lançamento da edição comemorativa de 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), consolidando o papel do Brasil como referência internacional na integração dessas práticas em um sistema universal de saúde.
Acesse os cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS)
Janaína Oliveira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Brasil alcança 1 milhão de gestantes vacinadas contra vírus que causa bronquiolite em bebês
Às vésperas do Dia das Mães, o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês. A imunização, oferecida de forma inédita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), protege os recém-nascidos desde os primeiros dias de vida, fase em que o risco de complicações respiratórias é maior. Para celebrar a conquista, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vacinou uma gestante em Lauro de Freitas (BA), onde também anunciou a construção da primeira maternidade municipal da região.
“O Brasil voltou a ser referência em vacinação. Alcançamos a maior cobertura vacinal infantil dos últimos nove anos e derrotamos o negacionismo daqueles que atacaram as vacinas e enfraqueceram o Programa Nacional de Imunizações. Em três anos e meio, reconstruímos o PNI, incorporamos novas vacinas e ampliamos, ano após ano, a proteção da população. Seguiremos fortalecendo o SUS para garantir mais acesso à imunização e mais saúde para todos os brasileiros”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O avanço da vacinação já reflete nos indicadores de saúde infantil. Até 18 de abril de 2026, as internações de crianças menores de dois anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao VSR caíram 52% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de 6,8 mil para 3,2 mil casos. Os óbitos também registraram queda de 63%, de 72 para 27 mortes.
A vacina foi incluída no SUS em 2025, após análise técnica e recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A medida representa um avanço significativo para a saúde pública, especialmente considerando que, na rede privada, a mesma vacina pode custar até R$ 1,5 mil.
Ao todo, 1,8 milhão de doses foram distribuídas para a proteção de gestantes a partir da 28ª semana de gestação. A estratégia está ativa em todo o país, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e busca garantir proteção antes do período de maior circulação do vírus, que costuma atingir o pico entre os meses de abril e maio.
A vacina estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação. Essa proteção é fundamental nos primeiros meses de vida, fase de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias. Estudos clínicos demonstram eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês nos primeiros 90 dias após o nascimento.
Estratégia ampliada: vacina e anticorpo monoclonal
Além da vacinação de gestantes, o Ministério da Saúde também oferta o nirsevimabe, um imunobiológico que garante proteção imediata contra o VSR. O medicamento é indicado para recém-nascidos prematuros (até 36 semanas e 6 dias de gestação) e crianças de até 23 meses com comorbidades, como cardiopatias congênitas e doenças pulmonares crônicas.
Diferentemente das vacinas tradicionais, o nirsevimabe é um anticorpo monoclonal pronto, que passa a atuar logo após a aplicação, sem a necessidade de o organismo produzir anticorpos ao longo do tempo. A estratégia complementa as medidas adotadas pelo SUS para prevenir casos graves de bronquiolite em bebês.
Administrado em dose única, o medicamento oferece proteção por até seis meses e foi disponibilizado prioritariamente em maternidades e na Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (CRIE).
Primeira maternidade municipal em Lauro de Freitas (BA)
Em visita ao município Lauro de Freitas, na Bahia, o ministro Padilha assinou a Ordem de Serviço (OS) para a construção da primeira maternidade municipal. O ato marca o início das obras e a liberação imediata de R$ 103 milhões em recursos do Novo PAC Saúde para a construção da unidade e aquisição de equipamentos. Com capacidade para 100 leitos, a maternidade atenderá mais de 3 mil pacientes do município e de cidades da Região Metropolitana de Salvador.
A nova estrutura representa um avanço estratégico para o fortalecimento da saúde materno-infantil, ampliando o acesso a serviços obstétricos e neonatais e contribuindo para a redução da mortalidade materna e infantil. A iniciativa também ajuda a diminuir vazios assistenciais, garantindo atendimento especializado e contínuo a gestantes, mães e recém-nascidos.
Com funcionamento 24 horas, a maternidade oferecerá assistência de média e alta complexidade, incluindo internações, atendimento ambulatorial e serviços de urgência e emergência ginecológica e obstétrica. O atendimento será realizado por equipes qualificadas, com foco na detecção precoce de riscos durante o pré-natal e no manejo seguro de emergências obstétricas e neonatais, com práticas baseadas em evidências e acolhimento humanizado.
Com a nova obra, os investimentos do Novo PAC Saúde em Lauro de Freitas somam R$ 109,1 milhões. Os recursos também contemplam novas Unidades Básicas de Saúde e equipamentos para fortalecer a atenção primária e especializada. Em toda a Bahia, os investimentos já ultrapassam R$ 2,5 bilhões, com mais de 2.800 propostas aprovadas para ampliar o acesso e qualificar o atendimento no SUS em diferentes regiões do estado.
A ampliação da rede de maternidades reforça o compromisso do Governo do Brasil com a garantia de um parto seguro e de assistência qualificada no momento em que mães e bebês mais precisam de cuidado, contribuindo para reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso à saúde.
O SUS está presente desde a gestação. Veja a campanha e conheça cada fase desse cuidado
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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