A cultura como instrumento de democracia, desenvolvimento e transformação social deu o tom da cerimônia oficial de abertura do I Seminário de Avaliação dos Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, realizada na noite desta terça-feira (30), no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ). Representantes do Governo do Brasil, dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil defenderam a avaliação permanente das políticas públicas e a articulação federativa como pilares para consolidar a iniciativa.

Ao participar da abertura por vídeo, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, destacou que fortalecer as políticas culturais significa fortalecer a democracia, a liberdade e a capacidade de transformação da sociedade.

“A cultura traduz uma atividade libertadora. É o espaço garantido em um Estado Democrático de Direito para a transgressão autorizada daquilo que está posto, permitindo propor mudanças para aquilo que ainda pode vir a ser. Daí a enorme importância da cultura e desse vínculo indissociável entre arte, cultura e democracia. A cultura brasileira precisa ser estimulada, respeitada, defendida e fomentada”, afirmou.

Na sequência da cerimônia, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a reconstrução do Ministério da Cultura, promovida pelo Governo do Brasil desde 2023, permitiu retomar políticas estruturantes e ampliar o diálogo entre União, estados, municípios e sociedade civil. Segundo ela, o seminário representa um novo momento da gestão cultural brasileira ao colocar a avaliação das políticas públicas e a produção de evidências no centro das decisões.

“Trazer dados sempre foi, para mim, uma das tarefas mais importantes para mudarmos o jogo. Precisamos demonstrar, na prática, por meio da ciência, da pesquisa e das evidências, aquilo que está sendo entregue ao povo brasileiro”, afirmou.

Segundo ela, a produção de informações qualificadas permite aperfeiçoar continuamente a Política Nacional Aldir Blanc e ampliar seu alcance em todo o país, contribuindo para que as políticas culturais sejam construídas de forma cada vez mais democrática e conectada à realidade dos territórios.

“A cultura é feita pelo povo. São as expressões culturais do nosso país, em toda a sua diversidade, que preservam a memória, contam a nossa história e também constroem o nosso futuro”, destacou.

Margareth Menezes também defendeu a construção coletiva das políticas culturais e ressaltou que os avanços conquistados nos últimos anos são resultado do diálogo permanente entre os entes federativos e a sociedade.

“Nada disso acontece por acaso. Tudo isso é resultado de muito trabalho, muita dedicação e muito diálogo com a sociedade. Precisamos compreender em que estágio estamos na consolidação da Política Nacional Aldir Blanc, uma política tão importante para todos nós. O Ministério da Cultura está de portas abertas. Nada se constrói sozinho”, disse.

Avaliação fortalece as políticas públicas

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, afirmou que o seminário marca uma nova etapa da Política Nacional Aldir Blanc ao incorporar o monitoramento e a avaliação como instrumentos permanentes para o aperfeiçoamento da política.

Segundo ele, a recriação do Ministério da Cultura exigiu não apenas a retomada do financiamento ao setor, mas também a reconstrução dos mecanismos institucionais capazes de acompanhar os resultados das políticas culturais e ampliar a articulação federativa.

“Se queremos que a Política Nacional Aldir Blanc seja cada vez mais democrática, precisamos compreender seus resultados”, afirmou.

Márcio destacou que a produção de dados qualificados amplia a capacidade do Estado de aperfeiçoar continuamente suas políticas culturais.

“Os dados oferecem evidências concretas para responder à desinformação e permitem planejar conjuntamente o futuro da política cultural brasileira”, ressaltou.

Também destacou que os primeiros estudos apresentados durante o seminário revelam avanços importantes na democratização do acesso aos recursos e, ao mesmo tempo, apontam desafios que deverão orientar os próximos ciclos da Política Nacional Aldir Blanc.

“Existe algo que é verdadeiramente democrático: o talento. Cabe às políticas públicas criar oportunidades para que esse talento, presente em todos os territórios, em todas as classes sociais e em todas as regiões do Brasil, possa florescer”, afirmou.

Dados para aperfeiçoar as políticas públicas

Compondo a mesa de abertura, a subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, Letícia Schwarz, lembrou que a principal missão assumida pela pasta desde sua recriação pode ser resumida em uma palavra: reconexão.

Conforme explicou, além de reconstruir o diálogo com gestores estaduais, municipais, pesquisadores e sociedade civil, o Ministério reaproximou a formulação das políticas culturais da produção de conhecimento. Para ela, esse movimento se materializa na apresentação dos três estudos inéditos elaborados pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que analisam diferentes dimensões da execução do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc.

“Política pública não se faz de forma consistente sem avaliação. Não se faz sem dados, sem pesquisa, sem ouvir críticas e sem retroalimentar continuamente o processo”, afirmou.

Articulação federativa

Para Mary Land de Brito Silva, representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, a cooperação entre os estados foi um dos fatores decisivos para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc. 

Segundo ela, a troca permanente de experiências entre os gestores ampliou a capacidade de execução da política e contribuiu para levar os recursos a todas as regiões do país.

“Pela primeira vez, em nossa trajetória, estamos vendo os recursos da cultura chegarem a todos os municípios e a todos os estados brasileiros. Nunca havíamos vivido algo semelhante”, afirmou.

Na mesma direção, o presidente da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, Davi Terra, destacou que o processo de avaliação precisa considerar a experiência de quem executa a política pública nos municípios e acompanha de perto seus impactos nos territórios.

“Avaliar a Política Nacional Aldir Blanc sem a escuta ativa dos gestores e da sociedade civil seria olhar para os números sem compreender as vidas que eles transformam”, pontuou.

Segundo Davi, a atuação conjunta entre o Ministério da Cultura, estados e municípios foi determinante para que a Política Nacional Aldir Blanc alcançasse os territórios e se consolidasse como o maior processo de descentralização das políticas culturais já realizado no país.

Programação

Antes da cerimônia oficial de abertura, o seminário promoveu três painéis dedicados à democratização do acesso ao fomento, à articulação federativa e à territorialização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Os debates reuniram gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir os primeiros resultados da execução da política e os desafios para seu aperfeiçoamento.

A programação continua nesta quarta-feira (1º) com painéis sobre Cultura Viva, ações afirmativas e histórias de vida de agentes culturais contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc. Também serão apresentados novos resultados das pesquisas produzidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), ampliando o debate sobre os próximos passos da política como instrumento permanente de fomento à cultura. 

Fonte: Ministério da Cultura