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Paraná recebe Defensoras Populares e conclui implementação da iniciativa em dez estados

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Curitiba, 29/6/2026 – O projeto Defensoras Populares foi lançado no sábado (27), em Curitiba (PR), marcando a conclusão do ciclo de implementação em dez estados brasileiros. Promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a iniciativa fomenta a educação em direitos, amplia o acesso à Justiça e contribui para prevenir a violência de gênero por meio da formação de lideranças femininas em seus territórios.

O projeto integra o programa Antes que Aconteça, da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), e o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem como objetivo fortalecer as redes comunitárias de proteção e ampliar o acesso das mulheres aos serviços de Justiça e de assistência.

A cerimônia contou com a presença de deputadas federais, vereadoras, representantes do sistema de Justiça e do Governo Federal. Também participou da mesa de abertura a deputada federal e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçando o compromisso interinstitucional no enfrentamento da violência contra as mulheres.

O lançamento ocorreu em um contexto de agravamento da violência doméstica e familiar no estado. Segundo dados da Divisão de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil do Paraná, mais de 70 mil denúncias foram registradas no último ano. No mesmo período, cerca de 32 mil medidas protetivas foram solicitadas. Embora os números tenham aumentado em relação ao ano anterior, especialistas apontam que esse crescimento também reflete uma maior disposição das vítimas em denunciar as agressões.

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Para a secretária nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, os indicadores reforçam a necessidade de fortalecer as redes de proteção e garantir que as mulheres conheçam seus direitos e os mecanismos disponíveis para romper o ciclo da violência.

“A violência contra as mulheres não é um problema privado, é uma grave violação de direitos humanos que exige respostas coletivas e permanentes do Estado e da sociedade”, enfatiza.

Ainda de acordo com a secretária, o crescimento das denúncias também mostra que mais mulheres estão encontrando caminhos para pedir ajuda, e o projeto Defensoras Populares nasce justamente para ampliar esses caminhos, formando mulheres que se tornam pontes de informação, acolhimento e acesso à Justiça em suas comunidades, afirma.

Com a conclusão da implementação nos dez estados contemplados, o projeto consolidou uma estratégia nacional de prevenção baseada no fortalecimento de lideranças femininas, na promoção da cidadania e na construção de redes comunitárias capazes de identificar situações de violência, orientar mulheres sobre seus direitos e facilitar o acesso aos serviços de proteção.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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BRASIL & MUNDO

Governo do Brasil reforça o programa Terra à Mesa com R$ 413,4 milhões para adaptação climática da agricultura familiar

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Durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, realizado nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o Governo do Brasil anunciou o Terra à Mesa Garantia-Safra Semiárido, iniciativa que destina R$ 413,4 milhões para fortalecer a adaptação climática da agricultura familiar na região. A ação beneficiará 63,6 mil famílias de dez estados do Semiárido que aderiram ao Programa Garantia-Safra.

“São 413 milhões que vão para a agricultura familiar do semiárido para financiar a adaptação. São R$ 8 mil para cada família, a família vai receber esse recurso, vai poder fazer um projeto de sistema, sistema para produção, adaptação climática, irrigação, energia solar, isso pra vocês poderem produzir mais, garantir esse alimento diverso no semiárido”, destaca a ministra do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli.

Do total de recursos, R$ 319,8 milhões serão investidos por meio de um edital lançado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com recursos do Fundo Garantia-Safra, para a seleção de organizações da sociedade civil (OSCs). Os projetos selecionados vão atender 49,6 mil famílias – das quais 3,2 mil de povos e comunidades tradicionais – com ações de estruturação produtiva e adaptação climática orientadas pelos princípios da agroecologia. Os demais recursos serão repassados às entidades estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para a execução da estratégia.

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A iniciativa busca fortalecer a convivência sustentável com o semiárido, ampliar a capacidade produtiva das famílias e contribuir para a segurança alimentar e hídrica e para o aumento da renda das agricultoras e dos agricultores beneficiários do Garantia-Safra, diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Os recursos vão atender famílias dos dez estados que integram o Programa Garantia-Safra: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

“E eu digo para vocês o seguinte: Usem tudo que está disponibilizado. Porque se vocês utilizarem, será mais fácil a gente fazer aparecer mais dinheiro. Portanto, utilizem. Dito isso, eu queria pedir para vocês, quem fiscaliza esse Plano Safra são vocês. Ele vai funcionar até junho do ano que vem. Então, eu quero dizer para vocês, eu estou feliz. Feliz pelo esforço da equipe”, frisou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Foto: Elio Rizzo, Ascom MDA

Ampliação do programa Da Terra à Mesa Brasil

O Terra à Mesa Garantia-Safra Semiárido amplia o Da Terra à Mesa Brasil, uma das principais ações de promoção da transição agroecológica do MDA, que já beneficiou 55 organizações e quase 29 mil famílias da agricultura familiar com assistência técnica, capacitação e estruturação produtiva.

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A ação integra, ainda, a Estratégia de Adaptação Climática da Agricultura Familiar no Semiárido, que reúne mais de R$ 470 milhões. A estratégia também contempla R$ 60 milhões da chamada pública de Ater do Programa Dom Hélder Câmara, voltada a 10 mil famílias.

Considerado um dos maiores investimentos já realizados pelo Governo do Brasil em adaptação climática voltada à agricultura familiar, o programa integra o conjunto de ações do novo Plano Safra da Agricultura Familiar para ampliar a capacidade produtiva das famílias rurais, incentivar sistemas sustentáveis de produção e fortalecer a permanência das populações no campo diante das mudanças do clima.

Texto: Beatriz Mendes, Ascom MDA

Edição: Marcelo Carota, Ascom MDA

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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