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Exposição “Sopro Humano Yanomami e Ye’kwana sustentando a terra floresta” é aberta em Brasília com retrato sensível da crise humanitária
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Foi realizada, na segunda-feira (27), a abertura da cerimônia da exposição “Sopro Humano: Yanomami e Ye’kwana sustentando a terra floresta”, iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A mostra reúne fotografias produzidas durante missões institucionais em Roraima após o reconhecimento da emergência humanitária no território, em 2023. As imagens revelam não apenas os impactos da crise, mas também caminhos de reconstrução e resistência.
A exposição, originada a partir do projeto “Fortalecimento das Políticas de Defesa e de Promoção dos Direitos Humanos para os Povos Indígenas do Estado de Roraima”, desenvolvido no âmbito da Fiocruz Brasília em parceria com o MDHC, propõe uma curadoria ancestral, com um olhar sensível sobre os territórios e modos de vida dos povos Yanomami e Ye’kwana, entre violações e resistência.
Os registros desta primeira edição são da chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do MDHC, Márcia Cruz, da fotógrafa e filmmaker, Daniela Pinheiro, da coordenadora-geral do Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY), Icleia Moura de Castro, da jornalista Sônia Corrêa, também vinculada à pasta, além de Karina Zambrana, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e de Bruno Mancinelli, da Casa de Governo em Roraima.
O espaço também reúne instalações com frases inspiradoras extraídas das obras de Davi Kopenawa Yanomami, xamã e um dos principais porta-vozes de seu povo. A mostra se estrutura em três eixos centrais: “Território e Cultura”, que apresenta modos de vida e saberes tradicionais; “Crise e Violação”, que evidencia os impactos do garimpo ilegal, da desassistência e das múltiplas violências; e “Cuidado e Resposta”, voltado à atuação do Estado, da Fiocruz e das redes locais na reconstrução de estratégias de proteção e garantia de direitos.
Segundo Márcia Cruz, “as fotografias mostram esses três momentos: desde a crise humanitária até a resposta do governo. A ideia é apresentar parte do trabalho realizado nas missões do Ministério, em parceria com a Fiocruz, que atua no cuidado com a saúde da população indígena”.
Para Daniela Pinheiro, a fotografia é uma troca de experiências e um ato político: “Esse processo começou na escuta e no reconhecimento da força feminina que sustenta e transmite saberes ancestrais. Acompanhei o trabalho de mulheres indígenas que atuam como intérpretes no CREDHYY e no Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY). E isso já traz uma dimensão muito importante: são mulheres na linha de frente, mediando mundos, línguas, saberes e experiências”.
Rede de proteção
A coordenadora da Fiocruz Brasília, Cecília Andrade de Melo e Silva, comentou que a exposição é um “convite à escuta, um espaço onde a gente se aproxima da realidade dos povos Yanomami e Ye’kwana com respeito e responsabilidade”.
Já Edneia Ye’kwana, uma das indígenas que foram fotografadas por Daniela Pinheiro e trabalha como intérprete nos Centros de Referência de Roraima, declarou que “é muito gratificante trabalhar para o meu povo, mostrar para os visitantes nossa cultura, cada pintura que mostra os nossos traços, nossa história, nossa vida”.
Entre as ações de proteção aos indígenas da região estão a implementação do CREDHYY e do CAICYY, além de formações contínuas para profissionais que atuam nesses espaços. Eles atuam na proteção, denúncia e garantia de direitos dessa população, com foco na saúde, nutrição e proteção infantil contra violência e negligência.
Nesse contexto, o MDHC tem papel central na resposta à emergência humanitária, atuando na articulação de políticas públicas, na reconstrução da rede de proteção e na garantia de direitos.
As obras podem ser apreciadas até o dia 26 de junho, das 8h às 17h, na Escola de Governo Fiocruz-Brasília (EGF-Brasília).
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Texto: J.C.
Edição: G.O.
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AGU obtém suspensão de liminar e garante licitação de obras na BR-319
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que garante a realização dos pregões eletrônicos para a contratação de serviços de manutenção e melhoramentos do chamado “trecho do meio” da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O investimento estimado é de R$ 678 milhões.
A decisão, da presidente do TRF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, suspende os efeitos de decisão da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas que havia determinado a suspensão dos certames, atendendo a pedido feito em Ação Civil Pública. O TRF1 reconhece que a suspensão determinada pela Vara do Amazonas configura-se como grave lesão à ordem pública, à economia, à segurança e à saúde da população amazônica.
A AGU sustentou ter havido ingerência judicial, pela decisão da 7ª Vara, nas atribuições técnicas do Departamento Nacional de Infraestrutura Transportes (Dnit) para classificar as intervenções no trecho da rodovia como hipótese de não sujeição a licenciamento ambiental, de acordo com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (art. 8º, VII, da Lei nº 15.190/2015).
A presidência do TRF1 afirma, na decisão, haver nos autos “documentação técnica robusta” para embasar a classificação feita pelo Dnit, e sustenta que a Lei nº 15.190/2015 está em pleno vigor e goza da presunção de constitucionalidade.
“Ao condicionar a aplicação do art. 8º, VII, a requisitos que a lei expressamente não estabeleceu, a decisão impugnada operou, na prática, controle difuso de constitucionalidade em primeiro grau de jurisdição e em cognição sumária, sem observar que a inaplicabilidade do licenciamento ordinário para essa categoria de obra traduz opção política legítima do legislador, cujo exame de conveniência é vedado ao Judiciário”, diz trecho da decisão do TRF1.
Prejuízos
A presidência do TRF1 também entendeu que a suspensão das licitações poderia causar prejuízos à administração pública e à população da região. A decisão sustenta que a perda da chamada “janela hidrológica”, período de estiagem de junho a setembro na região amazônica, poderia inviabilizar a obra e ocasionar prejuízos aos cofres públicos, além de atrasar a entrega da pavimentação do trecho da rodovia, que é a única ligação rodoviária terrestre permanente entre o Estado do Amazonas e o restante do território nacional.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União
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